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Paraíba participa da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Brasília

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Acomitiva de 14 pessoas da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties) participa da etapa nacional da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que começou nessa terça-feira (30), em Brasília, e vai até esta quinta-feira (01) de agosto. Após 14 anos da última edição, o evento foi aberto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra do MCTI, Luciana Santos, do secretário-geral da CNCTI, Sergio Rezende, entre outras autoridades do Governo Federal.

Com o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”, a Conferência marca também o lançamento do primeiro plano nacional sobre Inteligência Artificial (PBIA). O documento cria uma nova fase para o desenvolvimento e a diminuição da desigualdade social.

Embora seja a quinta edição nacional, essa é a primeira vez que a Paraíba participa ativamente da Conferência. Ao todo, o Estado apresentou quase 40 propostas, entre elas está o aumento dos financiamentos para as pesquisas e preservação dos biomas da Mata Atlântica e da Caatinga e de Transição Energética.

No mês de março deste ano, o Governo do Estado, por meio da Secties e da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq), realizou a etapa estadual, reunindo instituições de Ensino e Pesquisa; setores empresariais, organizações da sociedade civil e toda comunidade para a construção de um plano de ações e projetos de políticas públicas em diversas áreas da Paraíba.

As propostas para políticas de CT&I foram coletadas durante as etapas regionais e integraram o relatório nacional que foi entregue ao presidente. Por fim, essas ideias irão compor a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2024-2030) a ser desenvolvida pelo MCTI. Na Paraíba, foram ouvidos cientistas, pesquisadores e a população em geral durante as Conferências que aconteceram nos municípios de Sousa, Campina Grande e em João Pessoa.

O secretário Claudio Furtado destacou a importância da Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento não só da Paraíba, como do Brasil. “Isso é muito importante porque hoje há temas que foram discutidos apenas na Paraíba e que agora estão sendo debatidos aqui, como as políticas de diplomacia na área de energia”, conta o secretário. “Conseguimos colocar esses temas em discussão nacionalmente e tivemos uma participação efetiva do Governo do Estado. Atualmente, temos 14 pessoas da secretaria participando. A delegação da Paraíba, incluindo instituições de ensino superior e de pesquisa, conta com mais de 30 pessoas, demonstrando uma participação bastante ativa nesta 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, disse.

O secretário-geral da 5CNCTI, Sergio Rezende, pontuou a importância da CT&I para o desenvolvimento do País e afirmou que o Brasil precisa de mais orçamento para a área, sugerindo a criação de novos fundos. “Nós estamos aqui na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que é realizada 14 anos depois da quarta, que foi no último ano do governo do presidente Lula, em 2010. Nessa conferência, eu tive a satisfação de encontrar aqui o secretário de Ciência e Tecnologia da Paraíba, meu colega e amigo Claudio Furtado, e tô vendo o papel importante da Paraíba nesta conferência. Estou duplamente satisfeito, primeiro pelo sucesso da conferência e agora por ver a Paraíba participando ativamente”, disse.

Para o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), Rangel Junior, a delegação da Paraíba em Brasília está representando, acima de tudo, o ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação. “A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é a culminância de um debate que vem ocorrendo desde o início do ano em todo o país. Agora, nós estamos aqui trazendo a contribuição da Paraíba e da região Nordeste para buscar alavancar o futuro do Brasil”, disse.

Representantes da Organização dos Jovens Indígenas Potiguara da Paraíba (OJIP), também estão presentes na Conferência. “É imprescindível a participação dos povos indígenas na Conferência Nacional, pois temos que debater e pensar acerca das políticas que são engendradas no território, os impactos ocasionados para a construção de políticas sustentáveis, políticas que vão atender às nossas necessidades. Nada melhor que a nossa participação para ouvir as nossas demandas, as nossas necessidades, para a construção de políticas sustentáveis e direcionadas à proteção territorial”, falou Thierry Potiguara.

5CNCTI
A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5CNCTI) foi lançada pelo presidente Lula em 12 de julho de 2023, por meio do Decreto Presidencial Nº 11.596. O encontro é uma realização do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com organização do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social supervisionada pelo ministério.

O principal objetivo é discutir com a sociedade as necessidades na área de CT&I e propor recomendações para a elaboração de uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) até 2030, com recomendações para os próximos 10 anos. A 5ª Conferência conta com o patrocínio do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e da Finep.

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Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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