Acomitiva de 14 pessoas da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties) participa da etapa nacional da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que começou nessa terça-feira (30), em Brasília, e vai até esta quinta-feira (01) de agosto. Após 14 anos da última edição, o evento foi aberto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra do MCTI, Luciana Santos, do secretário-geral da CNCTI, Sergio Rezende, entre outras autoridades do Governo Federal.
Com o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”, a Conferência marca também o lançamento do primeiro plano nacional sobre Inteligência Artificial (PBIA). O documento cria uma nova fase para o desenvolvimento e a diminuição da desigualdade social.
Embora seja a quinta edição nacional, essa é a primeira vez que a Paraíba participa ativamente da Conferência. Ao todo, o Estado apresentou quase 40 propostas, entre elas está o aumento dos financiamentos para as pesquisas e preservação dos biomas da Mata Atlântica e da Caatinga e de Transição Energética.
No mês de março deste ano, o Governo do Estado, por meio da Secties e da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq), realizou a etapa estadual, reunindo instituições de Ensino e Pesquisa; setores empresariais, organizações da sociedade civil e toda comunidade para a construção de um plano de ações e projetos de políticas públicas em diversas áreas da Paraíba.
As propostas para políticas de CT&I foram coletadas durante as etapas regionais e integraram o relatório nacional que foi entregue ao presidente. Por fim, essas ideias irão compor a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2024-2030) a ser desenvolvida pelo MCTI. Na Paraíba, foram ouvidos cientistas, pesquisadores e a população em geral durante as Conferências que aconteceram nos municípios de Sousa, Campina Grande e em João Pessoa.
O secretário Claudio Furtado destacou a importância da Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento não só da Paraíba, como do Brasil. “Isso é muito importante porque hoje há temas que foram discutidos apenas na Paraíba e que agora estão sendo debatidos aqui, como as políticas de diplomacia na área de energia”, conta o secretário. “Conseguimos colocar esses temas em discussão nacionalmente e tivemos uma participação efetiva do Governo do Estado. Atualmente, temos 14 pessoas da secretaria participando. A delegação da Paraíba, incluindo instituições de ensino superior e de pesquisa, conta com mais de 30 pessoas, demonstrando uma participação bastante ativa nesta 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, disse.
O secretário-geral da 5CNCTI, Sergio Rezende, pontuou a importância da CT&I para o desenvolvimento do País e afirmou que o Brasil precisa de mais orçamento para a área, sugerindo a criação de novos fundos. “Nós estamos aqui na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que é realizada 14 anos depois da quarta, que foi no último ano do governo do presidente Lula, em 2010. Nessa conferência, eu tive a satisfação de encontrar aqui o secretário de Ciência e Tecnologia da Paraíba, meu colega e amigo Claudio Furtado, e tô vendo o papel importante da Paraíba nesta conferência. Estou duplamente satisfeito, primeiro pelo sucesso da conferência e agora por ver a Paraíba participando ativamente”, disse.
Para o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), Rangel Junior, a delegação da Paraíba em Brasília está representando, acima de tudo, o ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação. “A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é a culminância de um debate que vem ocorrendo desde o início do ano em todo o país. Agora, nós estamos aqui trazendo a contribuição da Paraíba e da região Nordeste para buscar alavancar o futuro do Brasil”, disse.
Representantes da Organização dos Jovens Indígenas Potiguara da Paraíba (OJIP), também estão presentes na Conferência. “É imprescindível a participação dos povos indígenas na Conferência Nacional, pois temos que debater e pensar acerca das políticas que são engendradas no território, os impactos ocasionados para a construção de políticas sustentáveis, políticas que vão atender às nossas necessidades. Nada melhor que a nossa participação para ouvir as nossas demandas, as nossas necessidades, para a construção de políticas sustentáveis e direcionadas à proteção territorial”, falou Thierry Potiguara.
5CNCTI
A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5CNCTI) foi lançada pelo presidente Lula em 12 de julho de 2023, por meio do Decreto Presidencial Nº 11.596. O encontro é uma realização do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com organização do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social supervisionada pelo ministério.
O principal objetivo é discutir com a sociedade as necessidades na área de CT&I e propor recomendações para a elaboração de uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) até 2030, com recomendações para os próximos 10 anos. A 5ª Conferência conta com o patrocínio do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e da Finep.
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