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Paraíba

SES e Ministério da Saúde realizam oficina de capacitação estadual sobre Anomalias Congênitas na PB

Publicado

em 01 de ago de 2024

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), realizou, nesta quarta-feira (31), a oficina de capacitação estadual sobre Anomalias Congênitas. O evento teve o objetivo de capacitar e sensibilizar gestores e profissionais da vigilância epidemiológica, rede hospitalar e atenção primária para discutir desafios e soluções no âmbito do diagnóstico e notificação das anomalias congênitas. A agenda, que aconteceu no auditório de Fonoaudiologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), contou com a participação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB).

De acordo com a gerente executiva de Atenção à Saúde da Paraíba, Izabel Sarmento, a iniciativa é importante para que os profissionais da rede de atenção materno-infantil consigam se atualizar sobre a temática da anomalia congênita. “Com essa qualificação nós estamos fortalecendo a assistência aos recém-nascidos (RN) e às gestantes, alinhando os fluxos quanto a este cuidado e também reforçando a organização dos registros dos dados e informações nos nossos bancos”, explicou.

Além da oficina, o Ministério da Saúde está realizando visitas durante toda a semana (29 a 2 de julho) às maternidades da Rede Estadual de Saúde, em especial as unidades com serviço de alto risco – maternidades Frei Damião, em João Pessoa; e Dr Peregrino Filho, em Patos. As áreas técnicas da Saúde da Criança, Vigilância em Saúde e Materno-infantil da SES estão acompanhando a equipe do MS durante a agenda. O consultor técnico do Ministério da Saúde, João Matheus Bremm, destacou que a agenda tem como finalidade entender a realidade do estado, identificar as principais dificuldades, e construir estratégias junto às secretarias para potencializar e ampliar a assistência às gestantes e recém-nascidos.

“Nós observamos que não tínhamos dados para mapear as anomalias congênitas no território nacional, o que refletia muito no cenário de mortalidade crescente dessas doenças no país. Por isso, em 2022, iniciamos essas visitas técnicas com o objetivo de conhecer o fluxo de nascimento dos bebês, desde o pré-natal (quando realizado no local) até a alta. Nessas ocasiões, estamos realizando essas qualificações com os profissionais que trabalham diretamente com esses casos, na ponta, por serem eles os que realmente fazem a notificação e permitem que a gente tenha as informações. Dessa forma, a gente espera delinear o perfil epidemiológico das anomalias congênitas no Brasil, para que seja possível a elaboração de políticas públicas voltadas para o diagnóstico e tratamento dessas doenças, assim como a prevenção de possíveis surtos que acontecem no nosso país”, frisou.

A oficina abordou conceitos gerais, fatores de risco, prevenção, tratamento, diagnóstico pré-natal, diagnóstico ao nascimento e notificação das anomalias congênitas. A Paraíba é o 23º estado a receber a equipe do Ministério da Saúde. Após passarem pelo estado, os profissionais do MS seguem para o Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás, onde também serão realizadas as visitas técnicas e capacitações.

Anomalias congênitas – São definidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como defeitos estruturais ou funcionais que ocorrem durante a vida intrauterina, e podem ser identificadas na gestação, no nascimento ou ao longo da vida. Estima-se que, globalmente, 3% a 6% dos recém-nascidos apresentem alguma forma de anomalia congênita. Além da alta incidência, essas condições representam uma das principais causas de morte infantil, sendo a segunda principal causa de morte infantil no país.

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Paraíba

Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de São Bento segue avançando nas ações estruturais da cidade e chega a última etapa das obras de pavimentação na comunidade da Barra de Cima.

Com um investimento de quase R$ 10 milhões de reais, os serviços ocorrem por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

“A persistência, as parcerias verdadeiras entre a Prefeitura Municipal de São Bento e o governador João Azevêdo, porque isso honra de verdade a vontade do povo. Isso sim é uma nova cidade graças ao trabalho”, destacou o prefeito Doutor Jarques em vídeo publicado nas redes sociais.

Confira:

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Paraíba

Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

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Paraíba

ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

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