A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, durante sessão nesta quinta-feira (01/08), dois projeto que garante isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para academias e personal trainers na Capital
De autoria da vereadora Raissa Lacerda (PSB), a matéria atende a uma reivindicação da categoria que mobilizou protestos na cidade nos últimos meses e que contou com o apoio da parlamentar. O texto segue para sanção.
Em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, Raissa detalhou o texto e celebrou a aprovação na Casa Legislativa.
“Na realidade, eu participei de três protestos com os personais trainer de João Pessoa. Eu acho um absurdo as academias alegarem que eles estão gastando papel higiênico, água e o estofado da academia. Participei de três protestos: um no busto, um na Praça dos Três Poderes e o terceiro participamos da Prefeitura. Fomos atendidos por três secretários, inclusive Kaio Márcio, com toda a categoria e de várias mãos foi construído esse projeto. Várias mãos. Todos eles se reuniram conosco no nosso escritório, junto com o advogado, e fizemos um projeto indicativo. Esse projeto indicativo, pedindo a isenção do ISS para o personal trainer e também pedindo uma isenção parcial para o dono da academia. Então, são dois projetos distintos, um diretamente para beneficiar professor de educação física, o personal trainer, que é a isenção de ISS e o outro a isenção parcial em contrapartida aos donos de academia. É um absurdo. Alguém diz uma pessoa tem que abraçar essa bandeira e eu abraçar essa bandeira. Eu trabalho com o personagem Jean. Faz um trabalho para gente dentro das comunidades da pessoa com idosos e graças a Deus que essa categoria que me procurou e que o projeto não saiu do gabinete da vereadora, o projeto saiu da categoria, trazendo o projeto pronto para a gente apresentar aqui na Câmara Municipal e hoje já foi lido e se Deus quiser, o prefeito vai atender esse apelo não só do personal trainer, mas esse apelo da população. Hoje, exercício físico não é mais questão de estética. Hoje, exercício físico é questão de saúde”, ressaltou.
Pardal: Campina Grande segue liderando o ranking de denúncias eleitorais na Paraíba; confira
Publicado
em 18 de set de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O Município de Campina Grande segue liderando no ranking de denúncias eleitorais na Paraíba. A informação foi confirmada através do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral.
De acordo com os dados, referentes ao período da tarde desta quarta-feira (18/09), Campina lidera o ranking com 71 (setenta e uma) denúncias, seguida por João Pessoa (65), Bayeux (31) e Santa Rita (28).
Em se tratando de Estado, a Paraíba segue em 17º lugar com 508 (quinhentas e oito) denúncias. A Justiça Eleitoral já recebeu até o momento da publicação desta matéria um total de 44170 (quarenta e quatro mil, cento e setenta) denúncias de todas as Regiões do Brasil.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Incentivo à educação infantil e construção de novas creches é compromisso de Eduardo para Mamanguape
Publicado
em 18 de set de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (18/09) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.
O foco do prefeitável desta vez é o incentivo à educação infantil. O Plano de Governo conta com construção de novas creches com destaque para o Vale do Camaratuba e outros bairros da zona urbana, além de programas de capacitação para educadores e cuidadores infantis, apostando em práticas pedagógicas inovadoras que promovam o desenvolvimento integral das crianças.
“Tô pronto pra firmar um compromisso com a educação infantil e o futuro das nossas crianças. Queremos garantir que os pais possam trabalhar tranquilos, sabendo que seus filhos estão em boas mãos. Mamanguape merece mais oportunidades para crescer e se desenvolver, começando pela base: a educação!”, disse Eduardo.
Doutora Paula parabeniza TRE por indeferimento da candidatura de Chico Mendes: “Ele tentou burlar a lei”
Publicado
em 18 de set de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
A deputada estadual, Doutora Paula (PP), durante sessão desta terça-feira (17/09) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) parabenizou o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu a candidatura do deputado Chico Mendes a prefeito de Cajazeiras. De acordo com a deputada, Chico tentava burlar a lei para se beneficiar com um terceiro mandato de prefeito.
“O meu bom dia hoje é todo especial para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Hoje quero parabenizá-los, juízes, desembargadores, desembargadoras e a presidente, desembargadora Agamenilde Dias, por uma razão justa, correta; o indeferimento da candidatura do deputado Chico Mendes que tentou burlar a lei para conseguir um terceiro mandato. Foi uma decisão tomada por homens e mulheres que conhecem a lei, homens que conhecem o direito, que conhecem a justiça e a jurisprudência”, afirmou.
Para a parlamentar, com a decisão de indeferimento de candidatura, prevaleceu a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o terceiro mandato. “Chico Mendes tentava burlar a lei como de costume, por isso parabenizo o a corte do egrégio TRE-PB formado por conhecedores da lei e digno de respeito e admiração dos paraibanos”, concluiu.
