Paraíba
Governo da Paraíba inaugura sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha em Cajazeiras
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), realizará a inauguração da nova sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha em Cajazeiras, no próximo dia 20 de agosto. A inauguração faz parte das ações do Agosto Lilás, que celebra os 18 anos da Lei Maria da Penha, com o tema “Lei Maria da Penha: 18 anos informando, prevenindo e enfrentando a violência doméstica e familiar”.
O evento marca um importante avanço na proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e com sua expansão abrangerá um total de 130 cidades na Paraíba. “A nova sede em Cajazeiras reforçará o compromisso do governo estadual em oferecer suporte integral e segurança para as mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.
A Patrulha Maria da Penha é um programa que atua diretamente no monitoramento e acompanhamento das medidas protetivas de urgência, oferecendo atendimento especializado com equipe multiprofissional e encaminhamentos necessários para a rede de proteção. “Com a nova sede, espera-se uma ampliação da capacidade de atendimento e um fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres principalmente para a região do sertão da Paraíba”, disse Lídia Moura.
Outro destaque da programação será a inauguração do Banco Vermelho, um monumento alusivo ao enfrentamento do feminicídio, no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa, no dia 23 de agosto. “Este monumento simboliza a luta contínua contra a violência doméstica e é uma homenagem às vítimas de feminicídio, reforçando a importância da conscientização e do combate a este crime”, explica a secretária.
Programação – O Agosto Lilás 2024 terá uma programação intensa e diversificada em toda a Paraíba. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da Lei Maria da Penha e fortalecer as redes de proteção às mulheres.
No dia 1º de agosto, ocorrerão rodas de conversa sobre violência contra as mulheres e mecanismos de proteção na UFCG, em Campina Grande, e palestras em Ingá e Sumé. No dia 2 de agosto, haverá um dia de ativismo com caminhada e panfletagem na rua principal de Monteiro. No dia 6 de agosto, acontecerão formações sobre a rede de enfrentamento e acolhimento para mulheres em situação de violência em Sousa e rodas de conversa em Sumé. Em 7 de agosto, haverá uma palestra para estudantes na Escola José Leite de Souza, em Monteiro.
No dia 8 de agosto, será realizado o Projeto Entrelace com formações sobre letramento racial e LGBTQIAPBN+ e enfrentamento à violência contra as mulheres para servidores da Fundação José Américo, em João Pessoa, além de palestras em Junco do Seridó e Sumé. No dia 9 de agosto, o Projeto Entrelace continuará na sede da Polícia Rodoviária Federal, em João Pessoa, com palestras em São Sebastião de Lagoa de Roça e Ingá.
No dia 12 de agosto, um seminário comemorará os 5 anos do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPMP) no Tribunal de Contas da Paraíba, em João Pessoa, seguido de palestras em Algodão de Jandaíra e São José dos Cordeiros. Em 13 de agosto, haverá uma visita técnica ao Cras de São Bento e a apresentação do PIPMP em Queimadas. No dia 14 de agosto, serão realizadas palestras em Areia e Serra Branca.
No dia 15 de agosto, ocorrerão palestras em Remígio e Congo. No dia 16 de agosto, haverá uma palestra para profissionais da rede municipal em Tacima. Em 19 de agosto, o Tribunal de Justiça realizará um mutirão com divulgação dos serviços de proteção a mulheres em Sousa, com rodas de conversa em Sumé.
No dia 20 de agosto, o mutirão do Tribunal de Justiça continuará em Sousa, e ocorrerão palestras em São João do Tigre e nas sedes do PIPMP em Campina Grande, João Pessoa e Guarabira. No dia 21 de agosto, o mutirão seguirá no Fórum de Sousa, com palestras em Caraúbas, Belém e Pedro Régis.
No dia 22 de agosto, haverá uma palestra em Araçagi. No dia 23 de agosto, será inaugurado o Banco Vermelho, um monumento alusivo ao enfrentamento do feminicídio, no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa. No dia 26 de agosto, uma palestra sobre análise de risco será realizada em Catolé do Rocha.
No dia 27 de agosto, haverá a apresentação do projeto Ouvidoria dos Direitos das Mulheres na UFCG de Sousa e uma palestra em Camalaú. Em 28 de agosto, ocorrerão palestras em Amparo e Caiçara. No dia 30 de agosto, um seminário intermunicipal sobre enfrentamento à violência contra as mulheres pelos serviços de referência da saúde será realizado (local a definir), e haverá a apresentação dos serviços da rede de proteção do Governo do Estado na UFCG de Sousa, além de um dia de ativismo com caminhada e panfletagem em Congo.
O Agosto Lilás é um mês dedicado à conscientização e combate à violência doméstica, reforçando a importância da Lei Maria da Penha e a necessidade de ações contínuas para proteger e garantir os direitos das mulheres.
Paraíba
Presa pela Operação Território Livre irá cumprir prisão domiciliar, determina Justiça; confira
A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 76ª Zona Eleitoral, concedeu nesta sexta-feira (20/09) prisão domiciliar a Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, presa nesta quinta pela Polícia Federal acusada de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.
De acordo com o inquérito, Pollyanna usava a influência para determinar quem poderia ser votado no Bairro São José.
A medida cautelar foi concedida após a defesa da investigada entrar com pedido “pela revogação da prisão preventiva ou pela substituição desta em qualquer das medidas cautelares diversas da prisão”. No pedido, é citada “a necessidade de oferecimento de cuidados exclusivos da investigada com a sua mãe, a qual fora interditada mediante demanda judicial”.
Ao deferir o pedido e decidir pela prisão preventiva domiciliar, a juíza definiu outras medidas:
- Fica proibido qualquer contato da investigada, por qualquer meio de comunicação, ou até mesmo, por intermédio de terceiros, com os demais investigados no caso, cujo descumprimento poderá ensejar revogação da prisão domiciliar;
- Monitoração eletrônica, devendo a investigada permanecer em sua residência (o endereço detalhado deverá ser informado, com comprovante, e somente após a referida comprovação será expedida a respectiva ordem de
liberação) e ficar monitorada 24 horas por dia a partir da instalação da tornozeleira eletrônica;
Paraíba
Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.
“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.
Ouça:
Paraíba
Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira
Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.
Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.
Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.
Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí. A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.
Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).
Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões) e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.