Paraíba
TCE passará a auditar Políticas Públicas voltadas para povos indígenas em território paraibano
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Grupo de Auditoria Operacional da Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB, realizará na sexta-feira (02/08), das 8h30 às 12h, no Plenário Ministro João Agripino Filho, uma reunião para apresentar o Painel de Referência para validação da Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional em Políticas Públicas voltadas aos Povos Indígenas no território paraibano.
O processo, registrado sob o número 03867/23 e relatado pelo conselheiro Arnóbio Viana, tem como objetivo mapear e avaliar as políticas públicas existentes que impactam os povos indígenas no estado e contribuir para a responsabilização e a transparência. “A auditoria é uma etapa fundamental para assegurar a eficácia e a relevância dessas políticas, que abrangem áreas críticas como educação, saúde, geração de renda e infraestrutura, além da preservação do patrimônio cultural”, destaca o processo.
Durante a reunião, a etapa de planejamento da fiscalização será encerrada com a elaboração da Matriz de Planejamento, que deverá ser validada com a contribuição de especialistas. Pesquisadores acadêmicos e auditores do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, que possuem vasta experiência na temática, estarão presentes para oferecer comentários e sugestões. A equipe do TCE-PB, composta pelos auditores de controle externo, Adriana Falcão do Rêgo, George Lucas da Silva e Tales Sales da Silva, liderará a apresentação.
Além disso, a reunião contará com a participação de representantes da Coordenadoria Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Paraíba (IPHAN), que também contribuirão para o enriquecimento do debate.
Para a equipe responsável, a Auditoria Operacional em Políticas Públicas tem a importância de destacar a necessidade de uma abordagem integrada e eficaz na implementação de políticas que atendam às demandas e respeitem as especificidades dos povos indígenas, promovendo, assim, um diálogo produtivo e respeitoso entre as instituições envolvidas.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.