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Paraíba

Financiamento dos centros de saúde do trabalhador na Paraíba é reajustado em 100%

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Pela primeira vez em vinte anos, o Ministério da Saúde reajustou os valores fixados para habilitação e custeio mensal dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). A atualização ocorreu por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União. O repasse anual para as 227 unidades era de R$ 83,1 milhões. Com a atualização, o valor vai passar para R$ 163,9 milhões. A medida favorece a ampliação da rede e o aprimoramento das ações.

Impacto nos serviços de 227 unidades

Atualmente, Brasil conta com 180 centros de referência de abrangência regional, 27 estaduais, 20 municipais. O estado da Paraíba conta com quatro centros: um estadual e três regionais. Com o aumento, a parcela única que os municípios e estados recebem ao habilitar um centro passou de R$ 50 mil para R$ 100 mil. Os repasses mensais de custeio também serão dobrados, alcançando R$ 80 mil, no caso dos centros estaduais, R$ 60 mil para unidades regionais e R$ 50 mil para municipais.

Inclusão de gênero

Em reconhecimento às mulheres que compõem a força de trabalho do nosso país, a portaria que reajusta os recursos também inclui o termo trabalhadora no nome da Renast, que agora se torna a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt).

Serviços especializados na Vigilância em Saúde do Trabalhador

Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador são os principais componentes da Renastt, rede criada em 2002. Esses centros apoiam todos os serviços do SUS na identificação dos agravos e sintomas relacionados às funções exercidas. São locais especializados na atenção à saúde de trabalhadores urbanos e rurais, de âmbito privado ou público, independentemente da sua forma de inserção no mercado de trabalho, que pode ser formal ou informal.

A saúde do trabalhador é para todos, sejam eles assalariados, autônomos, avulsos, temporários, cooperativados, aprendizes, estagiários, empregados domésticos, aposentados ou desempregados. Essas unidades são qualificadas para indicar se as doenças ou os sintomas do público atendido estão relacionados com as atividades que eles exercem.

Além disso, realizam a análise da situação de saúde dos trabalhadores da região, vigilância nos ambientes e processos de trabalho, ações de educação, entre outas atividades, registrando informações que podem subsidiar a criação de políticas públicas.

Saiba mais sobre a política de saúde trabalhador

Essa estrutura é parte da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), instituída em 2012 para proteger à saúde dos trabalhadores e reduzir a morbimortalidade decorrente dos processos produtivos, com definição dos princípios, diretrizes e estratégias nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Paraíba

Pardal: Campina Grande segue liderando o ranking de denúncias eleitorais na Paraíba; confira

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Redação do Portal da Capital

O Município de Campina Grande segue liderando no ranking de denúncias eleitorais na Paraíba. A informação foi confirmada através do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral.

De acordo com os dados, referentes ao período da tarde desta quarta-feira (18/09), Campina lidera o ranking com 71 (setenta e uma) denúncias, seguida por João Pessoa (65), Bayeux (31) e Santa Rita (28).

Em se tratando de Estado, a Paraíba segue em 17º lugar com 508 (quinhentas e oito) denúncias. A Justiça Eleitoral já recebeu até o momento da publicação desta matéria um total de 44170 (quarenta e quatro mil, cento e setenta) denúncias de todas as Regiões do Brasil.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira ranking:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 71
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

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Paraíba

Incentivo à educação infantil e construção de novas creches é compromisso de Eduardo para Mamanguape

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Redação do Portal da Capital

O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (18/09) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.

O foco do prefeitável desta vez é o incentivo à educação infantil. O Plano de Governo conta com construção de novas creches com destaque para o Vale do Camaratuba e outros bairros da zona urbana, além de programas de capacitação para educadores e cuidadores infantis, apostando em práticas pedagógicas inovadoras que promovam o desenvolvimento integral das crianças.

“Tô pronto pra firmar um compromisso com a educação infantil e o futuro das nossas crianças. Queremos garantir que os pais possam trabalhar tranquilos, sabendo que seus filhos estão em boas mãos. Mamanguape merece mais oportunidades para crescer e se desenvolver, começando pela base: a educação!”, disse Eduardo.

Veja:

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Doutora Paula parabeniza TRE por indeferimento da candidatura de Chico Mendes: “Ele tentou burlar a lei”

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual, Doutora Paula (PP), durante sessão desta terça-feira (17/09) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) parabenizou o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu a candidatura do deputado Chico Mendes a prefeito de Cajazeiras. De acordo com a deputada, Chico tentava burlar a lei para se beneficiar com um terceiro mandato de prefeito.

“O meu bom dia hoje é todo especial para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Hoje quero parabenizá-los, juízes, desembargadores, desembargadoras e a presidente, desembargadora Agamenilde Dias, por uma razão justa, correta; o indeferimento da candidatura do deputado Chico Mendes que tentou burlar a lei para conseguir um terceiro mandato. Foi uma decisão tomada por homens e mulheres que conhecem a lei, homens que conhecem o direito, que conhecem a justiça e a jurisprudência”, afirmou.

Para a parlamentar, com a decisão de indeferimento de candidatura, prevaleceu a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o terceiro mandato. “Chico Mendes tentava burlar a lei como de costume, por isso parabenizo o a corte do egrégio TRE-PB formado por conhecedores da lei e digno de respeito e admiração dos paraibanos”, concluiu.

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