Paraíba
Secretaria do Desenvolvimento Humano e PRF realizam ação para combater o tráfico de pessoas
Com o objetivo de chamar a atenção da sociedade, mídia e formadores de opinião para a questão do tráfico de pessoas, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh)/Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (NETDP/PB), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a ONG Um Grito pela Vida, realizou uma ação educativa, nesta sexta-feira (26), no posto da PRF da BR-101, no município de Alhandra, com abordagens às pessoas que por ali passaram nos veículos.
O evento integra a Campanha Coração Azul, que visa combater o tráfico de pessoas, e que este ano tem como tema: Nenhuma Criança Deixada para Trás no Tráfico de Pessoas. Segundo a coordenadora do NETDP/PB, Mirella Braga, a campanha existe no Brasil desde 2013, como forma de sensibilização da sociedade para auxiliar aos órgãos e consequentemente o Estado no combate do tráfico de pessoas.
“É mais uma ação da Sedh dentro da campanha contra o tráfico de pessoas e hoje estamos, junto à Polícia Rodoviária Federal, no posto de Mata Redonda, onde estamos para informar sobre o enfrentamento, as maneiras de prevenção contra o tráfico de pessoas. Os canais de denúncia na Paraíba para que possamos erradicar esse processo de tráfico de pessoas, levando informação à sociedade”, afirmou Mirella. Qualquer pessoa tem a possibilidade de contribuir para a diminuição dessa prática, fazendo denúncia por meio dos números 155 e 100.
O patrulheiro Rógeres disse ser uma satisfação para a Polícia Rodoviária Federal sempre agir em conjunto com outros órgãos. “E nesse ponto específico, quanto ao combate nesse tipo de crime, agir mais como um divulgador, com o papel pedagógico de conscientização das pessoas, quanto à importância de unir as forças contra qualquer tipo de crime que possa vir a ser prejudicial para a nossa sociedade. A PRF age com o papel de polícia preventiva e muitas vezes quando o crime acontece, para coibir a existência dele, mas também no papel de divulgar para a população os malefícios que esse tipo de crime pode vir a acontecer com ela”, ressaltou.
Já o patrulheiro Luciando Melo destacou a importância da parceria da PRF com o Governo do Estado: “É superimportante, principalmente para a denúncia. Sabemos que tem muita gente que tem conhecimento aqui, mundo afora, de coisas que acontecem em nível de tráfico de pessoas, tráfico de crianças, tráfico de órgãos, inclusive. E não é muito fomentado as pessoas serem encorajadas a denunciar. Para mim isso é muito importante nesse sentido. Encorajar para que haja denúncias, fazendo com que as forças de segurança públicas sejam alimentadas de informações e assim poder combater esse tipo de crime”.
Por sua vez, a representante da Rede Um Grito pela Vida, Nasaré Pinto, comentou que o objetivo é sensibilizar sobre o tema, prevenir e desnaturalizar o tráfico de seres humanos. “Então, essa ação aqui ela é fundamental até para dar vida à proposta da Rede Um Grito pela Vida”, declarou.
Antônio José da Silva (48), motorista de transporte interestadual, entende que “esse tipo de ação é muito importante no sentido de conscientizar a população, sobretudo aquelas pessoas que desconhecem a existência desse problema”.
Paraíba
Paraíba é 1º no ranking de casos de assédio eleitoral no NE e o 3º no país; procurador lamenta
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o “Painel de Assédio Eleitoral”, uma ferramenta que a Instituição acompanha, em tempo real, o número de denúncias por Estado e a atuação do órgão em todo o País.
De acordo com o Painel do MPT, a Paraíba continua sendo o 1º Estado do Nordeste com o maior número de denúncias acumuladas de assédio eleitoral: 134 casos (no período de 2018 a 2024). Em se tratando de Brasil, a Paraíba ocupa o 3º lugar. O maior número foi registrado nas Eleições presidenciais de 2022.
O procurador-chefe do MPT, Rogério Wanderley, lamentou a posição do Estado no painel.
O comentário do procurador foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, desta quinta-feira (19/09).
Em relação às Eleições Municipais deste ano, o MPT recebeu até a quarta-feira (18/09), em todo o país 300 denúncias. O Nordeste concentra 40% dos casos (120).
A Paraíba é o 3º Estado do País em denúncias recebidas somente este ano: 20 casos. (dados atualizados em 18/09/2024).
O procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, ressalta que o Ministério Público do Trabalho permanece vigilante e que a população pode fazer denúncias por um dos canais disponibilizados pela Instituição. “Trabalhador, lembre-se: O voto é seu e tem a sua identidade! Portanto, denuncie ao MPT se sofrer assédio eleitoral”, enfatizou.
Confira alguns Canais de Denúncias do MPT:
DENUNCIE:
– Pelo Aplicativo MPT Pardal
– Pelo Site nacional do MPT: www.mpt.mp.br
– Pelo site do MPT-PB, no link:
www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias
– Pelo WhatsApp Denúncias do MPT Paraíba: (83) 3612-3128
– Pelo telefone: (83) 3612-3100
Paraíba
R$ 4 milhões: TCE multa diretores de OSs contratadas para gerir Trauma de JP na gestão de Ricardo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) julgou irregular mais um processo de gestão das Organizações Sociais Cruz Vermelha do Brasil, filial RS, e ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratadas pelo Estado para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena.
Os autos decorrem de Inspeção Especial de Contas na Secretaria de Saúde, realizada entre os anos de 2013 e 2017. Aos responsáveis foi imputado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/09), um débito que chega a quase R$ 4 milhões, referente a despesas ilegítimas e não comprovadas (proc. nº 09930/22).
O relator do processo foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que em seu voto, detalhou as diversas irregularidades apontadas pela auditoria e que ensejaram as responsabilidades em cada exercício. Estão entre os responsáveis pelos valores a serem restituídos no prazo de 60 dias, solidariamente, com as Organizações Sociais, os respectivos gestores. No caso da Cruz Vermelha, os diretores Edmon Gomes da Silva, Ricardo Elias Restum Antônio, Saulo de Avelar Esteves e Milton Pacífico José Araújo. Da ABBC, o diretor-presidente Jerônimo Martins de Sousa. O voto do conselheiro Fábio Nogueira divergiu dos demais, quanto às responsabilidades. Ele entende que os ex-secretários deveriam ser incluídos na imputação solidária.
No relatório e voto o relator relacionou as empresas beneficiadas pelos pagamentos, quais sejam, a Papatudo Indústria e Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda ME; Vértice Sociedade Civil de Profissionais Associados; Sérgio Moraes Contadores Associados S/S; Centro de Investigação e Cardiologia e Ginecologia e Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados. Na decisão, a Corte decidiu ainda encaminhar cópias dos autos ao Ministério Público Comum para análise de indícios de atos de improbidade administrativa ou crimes pelos Agentes Públicos.
Paraíba
3ª edição do Festival Alumiô começa neste sábado, no Centro Histórico de João Pessoa
Visando potencializar a divulgação da música e da arte paraibana, a 3ª edição do Festival Alumiô acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, a partir das 16h30, anunciando a chegada da primavera no Centro Histórico de João Pessoa, local onde nasceu a terceira cidade mais antiga do país. Neste ano, o Alumiô terá mais de 50 atrações artísticas além de 6 palcos espalhados pelo Varadouro.
A programação conta com nomes conhecidos como Macumbia, Hazamat, Banda Forra, HeadSpawn, Pertnaz, O Bule, Renanrenan e Os Amanticidas, Tuz1n, Dj Isaac, Elon, Sistah’s Selectas, DizAnaju, Sogos, entre outros, e também com novos destaques da cena paraibana como os músicos cajazeirenses Marcos Fernandes, que lançou o clipe de “O Sol Clarear” no mês de julho e já contabiliza mais de 2 mil visualizações no YouTube, e o DJ e produtor musical Dvarte.
O Circuito Alumiô Centro Histórico será composto por 6 palcos, sendo eles: Palco na Igreja de São Frei Pedro Gonçalves; Palco Secundário ao lado da Vila do Porto; Palco na Vila do Porto; Palco no Centrô; Palco na General Vila Sanhauá; e Palco 08Centro na Praça XV de Novembro.
O festival também contará com Feira Criativa durante os dois dias, com venda de peças artesanais, roupas exclusivas, e comidas deliciosas, buscando incentivar a economia local. Além disso, o evento busca promover diversão para todos e, para isso, irá promover mais uma vez o “Alumiô para baixinhos”, espaço recreativo com atividades para crianças de todas as idades.
Vale destacar que, para a realização de todo o evento, contamos com os seguintes parceiros: Ateliê do Nai, Mofado Bar, Associação Balaio Nordeste, Maracatu Pé de Elefante, Associação Porto do Capim, grupo Quem Tem Boca é Pra gritar, General Store, Vila do Porto e Produtora Araçá.
Saiba mais no perfil do Instagram: @alumiopb
Sobre o Festival Alumiô
O nome “Alumiô” surge com o sentido de iluminar ou dar luz ao Centro Histórico de João Pessoa, tendo como objetivo ser uma vitrine da produção artística paraibana que abrange os mais diversos gêneros musicais a apresentações artísticas.
A primeira edição do Festival Alumiô ocorreu em 2022, contando com 4 dias de programação, mais de 20 artistas e um público de 5 mil pessoas. Em 2023, a segunda edição foi realizada no formato de uma virada cultural inédita em João Pessoa, com mais de 30 horas de duração e com a participação de mais de 150 artistas, que atraíram mais de 10 mil pessoas para o Largo São Pedro e arredores.
Nesta 3ª edição do Festival Alumiô, a iniciativa cumpre seu papel de estar no calendário regular de eventos na cidade de João Pessoa. O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, como de praxe, na abertura da primavera. O formato da edição atual conta com 2 dias de evento, mais de 50 shows completamente gratuitos, de cantores, DJs e bandas selecionados através de cadastro on-line.
SERVIÇO:
Evento: Festival Alumiô (GRATUITO)
Data e horário: 21 a 22 de setembro, a partir das 16h30
Local: Centro Histórico de João Pessoa