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Paraíba
Paraíba sedia Fórum Nacional de gestores estaduais do sistema de atendimento socioeducativo
O Governo da Paraíba tem feito investimentos acima de qualquer média histórica, nas suas unidades socioeducativas. Somente em infraestrutura, são R$ 25 milhões. Tudo com arrecadação própria”. Esse foi o dado levado por Flávio Moreira, presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), à abertura do II Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Fonacriad). Realizado na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa, o evento encerrou nesta sexta-feira (26/07).
Atualmente, a socioeducação é toda custeada pelo Estado. “A Paraíba é, provavelmente, quem mais tem investido na socioeducação no Brasil. Isso diz muito sobre a visão e o olhar do governo para esse segmento”, acrescentou Moreira. De acordo com ele, para comprovar o resultado desse investimento, basta observar que, nos últimos dois anos, não houve nenhum tipo de incidente grave com crianças e adolescentes paraibanos.
Para o presidente do Fonacriad, Roberto Bassan, é necessário que o sistema socioeducativo seja uniformizado, em todo o país, para que haja um debate eficiente, no intuito de elaborar, com o Governo Federal, um fundo de financiamento nos moldes do que existe na educação, por exemplo. “A ideia é que este fundo consiga dar mais liberdade e autonomia aos investimentos”, disse ele.
Um dos propósitos desta segunda edição do fórum é discutir os caminhos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no país. Os diálogos tiveram como eixo central o financiamento do sistema e as ações realizadas em cada estado, que podem ser adotadas pelos centros de acolhimento socioeducativos das crianças e adolescentes espalhados pelo Brasil. Representantes de 25 estados, mais o Distrito Federal, participam do encontro, que resultará em uma Carta do Fórum e na escolha da cidade que sediará a terceira edição.
Segundo Mayara Silva de Souza, coordenadora-geral de Políticas Públicas Socioeducativas do MDHC, debater estratégias orçamentárias é uma necessidade urgente. “A partir disso, podemos discutir como melhorar a qualidade de atendimento a crianças e adolescentes, além de melhorar a qualidade dos profissionais que atuam no sistema”, disse.
Paraíba
Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo
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A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.
Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.
Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.
“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.
Paraíba
“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão
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O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.
“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.
Lista Sêxtupla
Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.
Veja:
Paraíba
Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu
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O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.
O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.
“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.
Confira:
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Uma publicação compartilhada por Eduardo Carneiro | Deputado Estadual (@eduardocarneiropb)