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Paraíba

Paraíba sedia Fórum Nacional de gestores estaduais do sistema de atendimento socioeducativo

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O Governo da Paraíba tem feito investimentos acima de qualquer média histórica, nas suas unidades socioeducativas. Somente em infraestrutura, são R$ 25 milhões. Tudo com arrecadação própria”. Esse foi o dado levado por Flávio Moreira, presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), à abertura do II Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Fonacriad). Realizado na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa, o evento encerrou nesta sexta-feira (26/07).

Atualmente, a socioeducação é toda custeada pelo Estado. “A Paraíba é, provavelmente, quem mais tem investido na socioeducação no Brasil. Isso diz muito sobre a visão e o olhar do governo para esse segmento”, acrescentou Moreira. De acordo com ele, para comprovar o resultado desse investimento, basta observar que, nos últimos dois anos, não houve nenhum tipo de incidente grave com crianças e adolescentes paraibanos.

Para o presidente do Fonacriad, Roberto Bassan, é necessário que o sistema socioeducativo seja uniformizado, em todo o país, para que haja um debate eficiente, no intuito de elaborar, com o Governo Federal, um fundo de financiamento nos moldes do que existe na educação, por exemplo. “A ideia é que este fundo consiga dar mais liberdade e autonomia aos investimentos”, disse ele.

Um dos propósitos desta segunda edição do fórum é discutir os caminhos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no país. Os diálogos tiveram como eixo central o financiamento do sistema e as ações realizadas em cada estado, que podem ser adotadas pelos centros de acolhimento socioeducativos das crianças e adolescentes espalhados pelo Brasil. Representantes de 25 estados, mais o Distrito Federal, participam do encontro, que resultará em uma Carta do Fórum e na escolha da cidade que sediará a terceira edição.

Segundo Mayara Silva de Souza, coordenadora-geral de Políticas Públicas Socioeducativas do MDHC, debater estratégias orçamentárias é uma necessidade urgente. “A partir disso, podemos discutir como melhorar a qualidade de atendimento a crianças e adolescentes, além de melhorar a qualidade dos profissionais que atuam no sistema”, disse.

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Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.

Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.

Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.

“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.

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“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão

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Redação do Portal da Capital

O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.

“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.

Lista Sêxtupla

Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.

Veja:

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Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu

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Redação do Portal da Capital

O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.

O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.

“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.

Confira:

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