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Paraíba

Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos do Município participam de capacitação

Publicado

em 25 de jul de 2024

A Coordenação da Proteção Social Especial de Média Complexidade, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), promoveu, nesta quarta-feira (24), no auditório da Faculdade Integrada da Paraíba (FPB), no bairro Tambiá, mais uma edição do Capacita Sinase-JP. O objetivo foi qualificar ainda mais os profissionais para o atendimento socioeducativo e o fortalecimento de sua relação com as demais políticas setoriais do Município de João Pessoa.

A programação contou com uma apresentação cultural do MC Mudra, um dos adolescentes que já passaram pelo serviço socioeducativo do Creas, abrindo o evento, e seguiu com mesas de diálogo e atividades desenvolvidas em grupo, onde foi intensificada a discussão sobre temas mais específicos, que aconteceram durante todo o dia. As atividades reforçam o fortalecimento da atuação dos profissionais e demais atores da rede de proteção voltada às Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, na perspectiva de afirmar o caráter pedagógico e educativo que o Meio favorece no processo de cumprimento das leis de proteção aos adolescentes e jovens.

O atendimento socioeducativo do Município é realizado nos quatro Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que atuam no âmbito da Política de Assistência Social, executando as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço Comunitário (PSC), em parceria com o Ministério Público e outros agentes do Sistema de Garantia de Direitos, como a juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, Antonieta Lúcia Maroja, que participou da roda de diálogos sobre as medidas socioeducativas em meio aberto, como o tema ‘Transformação, na medida certa para o futuro’.

“Para mim é importantíssimo esse momento, poder ouvir a história de adolescentes que passaram por nossas salas de audiência, em uma situação desfavorável, e que hoje ressignificam suas vidas, e que hoje podem demonstrar a grandiosidade de uma pessoa escolher a melhoria de vida, que é reflexo de um trabalho que procura incluir e dar acesso a cultura, a profissionalização e o incentivo que esses adolescentes tanto precisam”, compartilhou a magistrada.

A juíza Antonieta Maroja destacou também que a ressocialização e ressignificação desses jovens é um trabalho de sensibilização de instituições públicas e privadas e da instituição família, porque também precisa participar desse processo. Além do apoio da sociedade civil, através de suas instituições, para se despir dos preconceitos e para compreender seu papel nessa reintegração social.

Além dos profissionais do sistema de garantia de direitos, também estiveram presentes no evento, a Secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Benicleide Silvestre; a pedagoga técnica da gerência operacional do Sinase-PB; e alguns adolescentes e jovens, usuários do Creas, acompanhados de seus responsáveis.

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Paraíba

Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo

Publicado

em 06 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.

Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.

Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.

“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.

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Paraíba

“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão

Publicado

em 06 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.

“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.

Lista Sêxtupla

Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.

Veja:

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Paraíba

Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu

Publicado

em 06 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.

O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.

“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.

Confira:

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