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Paraíba

Prefeito em exercício inspeciona obras do Parque Socioambiental do Róger e do Complexo Habitacional

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O prefeito em exercício, Nominando Diniz, inspecionou, na tarde desta quarta-feira (24), as obras da primeira fase do Parque Socioambiental do Róger e de construção do conjunto habitacional da Beira Rio – empreendimento que vai beneficiar 747 famílias de áreas de risco da Capital, com moradia digna. Os dois projetos da prefeitura fazem parte do programa João Pessoa Sustentável, que tem a parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“No Tribunal de Contas do Estado, eu conhecia esse projeto apenas no papel, porque o TCE foi escolhido para auditar os recursos do BID, tanto do Estado como do Município. E eu fiz questão de conhecer o que era o antigo lixão do Róger, que está sendo transformado num parque. Naquela época, um ano atrás, não tinha nada. Hoje, eu testemunho uma ação bastante avançada, que talvez daqui para o final do ano, a primeira etapa esteja concluída. Já as construções na Avenida Beira Rio, que aqui é um ato de justiça, pessoas humildes que viviam brigando com as intempéries da vida, e a administração consegue dar uma solução de forma humana”, disse o prefeito em exercício.

O Parque Socioambiental do Róger está na fase de tratamento de toda parte remanescente de lixo, formando o gabião ao redor para proteger a área de mangue, com previsão de conclusão desse trabalho em novembro deste ano. A segunda parte será a construção de todos os espaços comunitários. O parque será dividido em seis grandes blocos, onde vai ter o bloco da cultura, esporte, a parte também da administração e da parte de gestão ambiental. O investimento total é de R$ 50 milhões.

Já o conjunto habitacional na Avenida Beira Rio é voltado para famílias de áreas de risco de oito comunidades do Complexo Beira Rio (CBR): Tito Silva, São Rafael, Santa Clara, Miramar, Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade, Brasília de Palha, Padre Hildon Bandeira.

O projeto prevê a construção de 747 apartamentos em três blocos, no terreno do antigo colégio Pio XI, localizado na Rua Alfredo Heim, em Tambauzinho. A área total construída é de 7.283,34 m² mais uma área verde de 1.380 m². Os apartamentos terão 1, 2 e 3 quartos.

Previsão de entrega dos habitacionais:

– Terreno 1: abril de 2025

– Terrenos 2 e 3: novembro de 2025

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Paraíba

Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.

Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.

Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.

“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.

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“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão

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Redação do Portal da Capital

O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.

“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.

Lista Sêxtupla

Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.

Veja:

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Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu

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Redação do Portal da Capital

O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.

O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.

“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.

Confira:

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