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Paraíba
Autoridades da Paraíba se reúnem com Levandowski para definir estratégias contra o crime organizado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o enfrentamento ao crime organizado só é possível a partir da junção de esforços de inteligência, de forma coordenada, entre os entes federados. “Por meio dessa integração, os estados conseguem preservar suas particularidades e, por meio da União, conseguem alcançar objetivos em comum. Esse é justamente o espírito do federalismo”, destacou, nesta quarta-feira (24), durante reunião técnica com a Câmara Técnica de Segurança Pública do Consórcio do Nordeste, no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).
O encontro contou com a participação de autoridades da segurança pública dos nove estados nordestinos: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. O objetivo principal do grupo é articular ações integradas e definir estratégias conjuntas para enfrentar a criminalidade e a violência que afetam o Nordeste.
De acordo com o ministro, a reunião representa um passo importante para integrar as forças de segurança no Brasil. “Esta é mais que uma política de governo, mas uma política de Estado, de enfrentamento à criminalidade organizada e às milícias que estão crescendo pelo mundo todo. Estamos nos unindo, sobretudo com o Nordeste, de forma pioneira, para enfrentar esse grave problema da criminalidade”, reforçou.
O secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, ressaltou que o encontro servirá como uma forma de avanço para a segurança pública. “O consórcio é uma ferramenta de gestão, e essa reunião existe exatamente para unificar essa ferramenta”, resumiu.
Constitucionalização do Susp
Durante a reunião, Lewandowski também mencionou a PEC que busca tornar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) parte da Constituição. Essa proposta está na Casa Civil e foi sugerida ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme destacou o ministro, o objetivo da emenda é verticalizar o Susp, que foi objeto de lei ordinária em 2018.
“A partir do exemplo mundial de sucesso, que é o SUS (Sistema Único de Saúde), queremos criar um SUS da segurança pública. Todos sabem que o SUS não altera em nada a autonomia dos entes federados. Esta é a concepção que temos com o Susp, na segurança pública, inserido na Constituição”, explicou o ministro. Ele também apontou que não haverá nenhuma ingerência com as forças de segurança.
Para o secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, a partir dessa diretriz de unificação, será necessário implementar políticas estruturantes que abordam os eixos principais: crime organizado e criminalidade urbana e rural. “Para isso, precisamos trabalhar de forma integrada e melhorar nossos sistemas de inteligência, abrangendo todos os aspectos da segurança pública. Temos que romper as barreiras entre os estados para facilitar o diálogo e a troca de informações, superando as dificuldades de execução dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública”, afirmou.
Ainda de acordo com o secretário, é crucial valorizar os profissionais de segurança pública e investir em projetos estratégicos para retomar o controle do crime organizado. “Também devemos promover ações de baixa letalidade e avançar na implantação de modelos de polícia comunitária, consagrando o Estado Democrático de Direito.”
Integração
Também presente no encontro, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, apoiou a constitucionalização do Susp e integração entre a União, estados e municípios, como ferramentas primordiais para a segurança pública. “Vemos um movimento muito forte, principalmente do crime organizado e, enquanto governo do estado, às vezes, também nos sentimos reféns. Por isso, é tão importante essa integração”, disse.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, sublinhou a importância da reunião para construir a segurança pública de maneira unificada e preservando as peculiaridades locais. “Isso nos enche de entusiasmo e otimismo. Nosso espírito é de quem quer realmente ajudar, com todas as forças, em todas as possibilidades, de ajuda a criar uma uma política de segurança efetiva”, concluiu.
Confira imagem:
Paraíba
Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo
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A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.
Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.
Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.
“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.
Paraíba
“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão
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O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.
“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.
Lista Sêxtupla
Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.
Veja:
Paraíba
Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu
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O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.
O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.
“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.
Confira:
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Uma publicação compartilhada por Eduardo Carneiro | Deputado Estadual (@eduardocarneiropb)