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Paraíba

Prefeitura de João Pessoa finaliza etapa para obter recursos para projeto do Centro Histórico

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O prefeito Cícero Lucena cumpriu, nesta terça-feira (23), em Paris, na França, a penúltima etapa por parte da Prefeitura de João Pessoa para assinatura de contrato de financiamento no valor de 35,8 milhões de euros com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que vai viabilizar projetos nas áreas de mobilidade urbana, meio ambiente e revitalização do Centro Histórico da Capital. O gestor, que também encaminhou novas parcerias com os franceses, entregou toda a documentação necessária e agora aguarda a aprovação por parte do Tesouro e do Congresso Nacional.

De acordo com Cícero Lucena, que está na França acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Dinho Dowsley, e do coordenador do programa João Pessoa Sustentável, Antônio Elizeu, a assinatura deve acontecer no início de agosto. “Foi muito boa a reunião, porque o projeto está consolidado, falta só cumprir a última etapa do encaminhamento, que é a aprovação pelo Tesouro e pelo Congresso, mas já combinando os próximos passos para que a gente possa assinar o mais rápido possível e em definitivo. Inclusive, com a disposição da agência francesa de discutir novos projetos também de interesse da cidade”, afirmou.

A parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento começou a ser realizada há dois anos, por meio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional de Desenvolvimento (Aecid), que apoiou a Prefeitura com estudos que, em seguida, viraram os projetos. Com a aprovação, o financiamento vai permitir a criação de quatro corredores viários, cinco terminais de integração, a recuperação e urbanização das margens do Rio Jaguaribe, além da revitalização de prédio da região central da cidade.

Os projetos estão alinhados com o macroplanejamento de médio e longo prazos do Município e sintonizados com as demandas de crescimento urbano e expectativas de desenvolvimento sustentável da Capital. Em 12 anos, João Pessoa ganhou mais 110 mil habitantes, conforme dados do último Censo do IBGE.

Os corredores são: Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro (Prefeitura de João Pessoa) e Cruz das Armas e Pedro II (Governo do Estado). Também serão feitas as obras de recuperação das margens do Rio Jaguaribe, incluindo uma segunda etapa do projeto que garante a continuidade da recuperação ambiental e a ampliação do parque linear, numa intervenção que totaliza 7,2 km.

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Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.

Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.

Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.

“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.

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“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão

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O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.

“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.

Lista Sêxtupla

Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.

Veja:

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Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu

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Redação do Portal da Capital

O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.

O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.

“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.

Confira:

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