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Paraíba

Paraibanos podem escolher melhor dia para agendar a emissão da Carteira de Identidade Nacional

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Os paraibanos dispõem agora de uma nova modalidade de agendamento para emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN), cujo serviço está sendo ofertado diariamente, de segunda a sexta-feira, a partir das 9h. Com o novo sistema, os interessados poderão programar o atendimento para o dia útil seguinte ao agendamento e escolher em qual dos postos deseja ser atendido. Inicialmente, esse atendimento está sendo prestado nas Casas da Cidadania de João Pessoa, e nas cidades de Bayeux, Campina Grande, Guarabira e Santa Rita. Para facilitar o acesso da população, os pontos de atendimentos estão sendo ampliados e descentralizados.

Para agendar a emissão da Carteira de Identidade Nacional, basta acessar o site: https://agendamentorg.portaldacidadania.pb.gov.br/. A emissão da primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional é um serviço oferecido gratuitamente pelo Governo do Estado. Somente nos casos de emissão da segunda via da CIN há taxas estabelecidas.

Conforme o gerente executivo das Casas da Cidadania, Leandro Carnaúba, com essa novidade, o sistema de agendamento para a emissão de Carteira de Identidade Nacional é diário. “Você pode agendar o seu atendimento para o dia útil seguinte. São mais opções para o cidadão realizar marcação e escolher o melhor dia para emitir a sua nova carteira. O número de pontos de atendimento está sendo ampliado e descentralizado, tudo para melhor atender a população e garantir os seus direitos. Lembrando que a população não precisa ter pressa, porque temos até 2032 para fazermos a mudança para as novas Carteiras”, informou.

O servidor público Anderson Fernandes Vieira (44), que levou o filho Francisco Luna Fernandes Vieira (6), ao Parayba Mall para emitir a CIN, estava eufórico com o novo serviço, e pelo fato de ser vizinho da nova Casa da Cidadania. “Ficou muito melhor por você ter como se programar, atendimento prático, pontual, com comodidade, e próximo a minha casa”, comentou animado.

Já Carlos Machado (54), bancário, residente no bairro Cidade Universitária, precisando emitir as CINs dos três filhos, de sete meses, sete e nove anos, disse que “o agendamento diário superfacilita, prático poder escolher dia e o local, resolvendo um pequeno problema de inconsistência ficará ótimo”.

A comerciante Rivaldira Dantas Barbosa (61), residente no bairro do Bessa, já estava usufruindo do novo serviço, após conseguir agendar no dia anterior. Era só elogios: “Com certeza ficou maravilhoso, marcar para resolver no outro dia, é top. Antes era muito sofrimento. Estou muito feliz com essa nova modalidade”.

Para a emissão da CIN é necessário portar documentos como a Certidão de Nascimento ou Casamento (documento original ou cópia autenticada), comprovante de residência, identidade antiga (se disponível), e CPF regularizado e atualizado.

Confira a matéria no Portal do Governo

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Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.

Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.

Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.

“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.

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“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão

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Redação do Portal da Capital

O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.

“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.

Lista Sêxtupla

Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.

Veja:

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Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu

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Redação do Portal da Capital

O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.

O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.

“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.

Confira:

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