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Luciana Portinari comenta sobre a não incidência do ISS na exportação de serviços

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Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou o entendimento sobre a (não) incidência do Imposto sobre Serviços- ISS sobre os serviços prestados no exterior, consolidando sua posição pela não incidência. Contudo, muito se discute ainda sobre o tema, havendo uma imensa disparidade de entendimentos, inclusive por Tribunais de Justiça, que insistem em tratar de forma diversa à estabelecida pelo STJ.

Ao julgar o Agravo em Recurso Especial 587.403/RS, o STJ firmou o entendimento que para a aferição da não incidência é irrelevante onde o serviço é prestado, mas sim onde vai surtir seus efeitos. O caso julgado se tratou de construtora que realizou um projeto de engenharia que fora utilizado no exterior.

A fundamentação do entendimento atende o disposto no artigo 2º da Lei Complementar n. 116/2003 que regulamenta o referido imposto, estabelecendo que “O imposto não incide sobre: I – as exportações de serviços para o exterior do País; (…)”.

Importante destacar que a expressão contida no texto legal “exportação de serviços” deve ser analisada com cautela. Isto porque o legislador preocupou-se em abordar os serviços prestados no Brasil e que sejam consumidos e aproveitados, produzindo seus efeitos em território estrangeiro.

Neste sentido, para que seja facilmente identificada a exportação do serviço, tal resultado deve ser analisado sob o ângulo do tomador do serviço, tendo em vista que deve corresponder ao resultado/fruição e efeitos por ele contratado e aproveitado em território estrangeiro, sendo este o objeto de isenção do ISS.

A compreensão da terminologia “resultado”, relaciona-se com o objetivo que se faz pretendido pelo contratante, ou tomador do serviço, com a produção dos efeitos que decorrerá da finalidade máxima da contratação, por este motivo, o resultado do serviço apenas se dará no local e que produzirá seus efeitos e cumprirá sua finalidade.

Inobstante a nítida definição legal, bem como o pronunciamento contundente do STJ, os Tribunais vêm julgando o caso de modo contrário, e da mesma forma, os Fiscos Municipais entendem pela cobrança do ISS nos casos típicos de prestação de serviços cujos resultados sejam verificados no exterior.

Por tal razão é necessária uma análise atenta quanto ao resultado do serviço prestado, para que se possa aferir a não incidência do ISS nestes casos específicos, evitando os abusos da tributação pelos entes municipais.

Sobre a autora:

Luciana Portinari – Sócia da área Tributária do Vigna Advogados e Associados.

Advogada, formado em direito pela Universidade Paulista.

Sobre o escritório:

Fundado em 2003, o VIGNA ADVOGADOS ASSOCIADOS possui sede em São Paulo e está presente em todo o Brasil com filiais em 15 estados. Atualmente, conta com uma banca de mais de 280 advogados, profissionais experientes, inspirados em nobres ideais de justiça. A capacidade de compreender as necessidades de seus clientes se revela em um dos grandes diferenciais da equipe, o que permite desenvolver soluções econômicas, ágeis e criativas, sem perder de vista a responsabilidade e a qualidade nas ações praticadas.

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Fui à Paraíba e lembrei-me de você

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Redação do Portal da Capital

* Por Chiara Martini – diretora sênior de estratégia criativa na The Coca-Cola Company

A Paraíba tem conquistado, cada vez mais, os olhares do mundo por suas belezas e diversidade de experiências turísticas, que vão além do litoral. Em um artigo publicado recentemente no site Meio & Mensagem, Chiara Martini, diretora Sênior de Estratégia Criativa da The Coca-Cola Company, compartilha sua vivência ao conhecer o Cariri Paraibano, em uma expedição a uma das regiões mais fascinantes do Nordeste brasileiro.

Chiara, acompanhada pelos irmãos Pablo e Thiago Buriti e pelo renomado designer Ronaldo Fraga, passou cinco dias imersa nas paisagens e mistérios da Paraíba, e ouviu de perto a história do povo que mantém viva as tradições culturais nas cidades de Ingá, Monteiro, Boqueirão, Cabaceiras e Taperoá. No artigo, intitulado “Fui à Paraíba e lembrei-me de você”, ela fala profundidade cultural e histórica que a torna um lugar de enorme potencial para o turismo.

A jornada começou pela imponente Pedra do Ingá, uma formação rochosa de 50 metros de comprimento e três metros de altura, esculpida com misteriosos desenhos rupestres. Considerada um dos maiores monumentos arqueológicos do Brasil, a Pedra do Ingá intriga estudiosos e turistas desde sua descoberta, e Chiara, ao se deparar com suas inscrições, reflete sobre o significado desse enigma. “Você conhece mais sobre a Pedra do Ingá ou sobre Stonehenge?”, provoca, questionando como o Brasil guarda mistérios ainda pouco explorados em sua vastidão.

Outro lugar de destaque em seu relato foi a cidade de Taperoá, marcada pelo legado do escritor Ariano Suassuna, autor de obras consagradas como O Auto da Compadecida. Chiara teve a oportunidade de conhecer a Fazenda Carnaúba e conversar com Manuel Suassuna, filho do escritor, vivenciando de perto o ambiente que inspirou grande parte da literatura nordestina.

Para Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, a visibilidade gerada por grandes veículos de comunicação como o Meio & Mensagem e por figuras influentes é um grande passo para mostrar ao mundo a diversidade da Paraíba, além das praias, e evidenciar sua relevância no campo cultural, arqueológico e audiovisual. “A Paraíba é muito mais que um destino de sol e praia. Temos um patrimônio de valor inestimável, e é fundamental que o mundo conheça essa riqueza”, afirma Lucena.

A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, complementa: “Quando grandes nomes da mídia nacional e internacional escolhem a nossa terra para vivenciar e divulgar novas experiências turísticas, damos um passo importante na construção de uma imagem mais ampla da Paraíba”.

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Saiba quais são e como proteger os pets dos perigos das ceias de fim de ano

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Redação do Portal da Capital

As festas de fim de ano são momentos de celebração, mas também podem trazer riscos para os pets quando o assunto é alimentação. Alimentos comuns nas ceias, como chocolates, ossos de aves e até mesmo frutas cristalizadas, podem causar intoxicações graves em cães e gatos. O médico veterinário Natanael Filho, sócio do Hospital Vida, que abre as portas em breve em João Pessoa, compartilha dicas para manter os pets seguros durante esse período.

Segundo Natanael, os alimentos mais perigosos para os pets incluem chocolates, uvas, passas, nozes, temperos como alho e cebola, além de ossos cozidos. “Esses itens são tóxicos para cães e gatos e podem causar desde problemas gastrointestinais até complicações neurológicas graves”, explica o veterinário.

Embora muitas pessoas acreditem que ossos sejam seguros, Natanael alerta para o risco que eles representam. “Ossos cozidos podem se fragmentar, causando perfurações ou obstruções no trato digestivo. Além disso, doces e sobremesas que contêm adoçantes artificiais, como xilitol, são extremamente perigosos, mesmo em pequenas quantidades”, afirma.

Sinais de intoxicação alimentar e primeiros socorros – Natanael destaca que os sinais mais comuns de intoxicação alimentar incluem vômitos, diarreia, apatia, salivação excessiva, tremores ou convulsões. “Caso o tutor observe algum desses sintomas, é fundamental procurar atendimento veterinário imediatamente. Não tente remédios caseiros ou provocar vômito sem orientação profissional, pois isso pode agravar a situação”, orienta.

Ele também menciona o uso do carvão ativado como medida de emergência. “No entanto, isso não substitui a consulta ao veterinário, que deve ser feita imediatamente após a administração. Somente um profissional pode avaliar o quadro do animal e realizar o tratamento adequado”, ressalta Natanael.

Para evitar acidentes, Natanael sugere que os tutores fiquem atentos durante as festas. “Mantenha os alimentos fora do alcance dos pets, especialmente os que ficam sobre a mesa ou em áreas acessíveis. Informe os convidados para não oferecer nada aos animais sem autorização e, se possível, prepare petiscos próprios para eles, como biscoitos específicos para pets”, recomenda o veterinário.

Sobre o Hospital Vida – Primeira estrutura hospitalar veterinária do Nordeste que reúne atendimentos clínicos de diferentes especialidades, laboratórios de análises e imagem, blocos cirúrgicos e terapias para animais de estimação. A unidade oferece serviços de Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia, Dermatologia, Diagnóstico por imagem, Diagnóstico Laboratorial, Endocrinologia, Especialista em Felinos, Fisiatria, Gastroenterologia, Geriatria, Neurologia / Neurocirurgia, Nefrologia e Urologia, Nutrição, Oftalmologia, Ortopedia e Clínica Médica Geral. A estrutura do Vida conta com Terapia Semi-Intensiva canina e felina, em espaços separados; UTI 24 horas; apartamentos humanizados; diagnóstico laboratorial e de imagens 24 horas; com tomografia computadorizada; consultório especializado para felinos; hemodiálise; endoscopia; sala de imunoterapia; blocos cirúrgicos e setor de fisioterapia. O Hospital Vida está localizado na Rua Miriam Barreto Rabelo, 160, no Jardim Oceania, em João Pessoa.

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Saúde respiratória dos pets: cuidados na transição da primavera para o verão

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No Nordeste, o fim da primavera e o início do verão trazem um clima marcado pelo aumento das temperaturas e da umidade. Essa combinação, comum em novembro e dezembro, pode favorecer o surgimento de problemas respiratórios em cães e gatos, especialmente os que possuem predisposição genética ou doenças crônicas.
O médico veterinário Natanael Filho, sócio do Hospital Vida, que abre as portas em breve em João Pessoa, destaca as principais ameaças e como os tutores podem proteger seus pets neste período. “O calor intenso combinado com a umidade favorece o aparecimento de fungos e bactérias, além de potencializar alergias respiratórias causadas pela poeira ou mofo”, explica Natanael. Segundo ele, o uso frequente de ventiladores e ar-condicionado pode ressecar as vias respiratórias dos pets, aumentando o risco de infecções.
Raças mais vulneráveis – Cães braquicefálicos, como Pugs, Bulldogs e Shih Tzus, e gatos Persas são mais suscetíveis a problemas respiratórios devido à anatomia de suas vias aéreas. “Esses animais precisam de cuidados preventivos mais rigorosos, como evitar exposição prolongada ao calor e garantir ambientes ventilados, mas sem correntes de ar frio direto”, orienta Natanael.
Espirros ocasionais ou tosse podem ser normais, mas é importante observar sinais persistentes. “Se o animal apresenta secreção nasal, dificuldade para respirar, cansaço extremo ou apatia, pode ser um problema mais sério, como bronquite ou rinite infecciosa. Nesses casos, a consulta ao veterinário é indispensável”, alerta o especialista.
Prevenção de crises respiratórias – Natanael recomenda medidas simples que podem fazer a diferença na saúde dos pets. “Usar umidificadores de ar pode ajudar a evitar o ressecamento das vias respiratórias. Além disso, é essencial manter o ambiente limpo, sem acúmulo de poeira ou pelo. Em locais com alta umidade, é importante evitar mofo e garantir ventilação adequada”, afirma.
Para animais com doenças respiratórias crônicas ou predisposição genética, o acompanhamento regular é indispensável. “O check-up permite identificar precocemente qualquer alteração e ajustar os cuidados. No verão, esse acompanhamento se torna ainda mais importante devido às condições climáticas do Nordeste”, orienta Natanael.

Sobre o Hospital Vida – Primeira estrutura hospitalar veterinária do Nordeste que reúne atendimentos clínicos de diferentes especialidades, laboratórios de análises e imagem, blocos cirúrgicos e terapias para animais de estimação. A unidade oferece serviços de Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia, Dermatologia, Diagnóstico por imagem, Diagnóstico Laboratorial, Endocrinologia, Especialista em Felinos, Fisiatria, Gastroenterologia, Geriatria, Neurologia / Neurocirurgia, Nefrologia e Urologia, Nutrição, Oftalmologia, Ortopedia e Clínica Médica Geral. A estrutura do Vida conta com Terapia Semi-Intensiva canina e felina, em espaços separados; UTI 24 horas; apartamentos humanizados; diagnóstico laboratorial e de imagens 24 horas; com tomografia computadorizada; consultório especializado para felinos; hemodiálise; endoscopia; sala de imunoterapia; blocos cirúrgicos e setor de fisioterapia. O Hospital Vida está localizado na Rua Miriam Barreto Rabelo, 160, no Jardim Oceania, em João Pessoa.

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