O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) iniciou uma articulação para combater aliciamento de paraibanos para o trabalho escravo. A Campanha Coração Azul chegará ao Sertão na quarta-feira (24/07) ao município de Patos para realizar um trabalho de base através do Seminário Regional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas para Fins de Trabalho Escravo. O evento será realizado a partir das 8h, no campus VII da Universidade Estadual da Paraíba, no bairro Salgadinho (Rua Alfredo Lustosa Cabral, SN).

O seminário é voltado a trabalhadores rurais, associações, profissionais de saúde, de assistência social, de educação e diversas outras áreas, professores, estudantes e sociedade civil com interesse na temática. As inscrições estão sendo feitas pelo link: https://forms.gle/tTgJnU7yJcu4dF7v5.

Segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, 651 paraibanos foram resgatados em várias partes do País de condições análogas à escravidão, no período de 2002 a 2023.

“Enfrentar o trabalho escravo através da multiplicação do conhecimento! É isso que se espera com a Campanha Coração Azul, por meio da qual são desenvolvidas diversas ações pelo Ministério Público do Trabalho durante o mês de julho. É preciso que a população tenha consciência da existência da exploração do trabalho em condição análoga à de escravo, saiba reconhecer e também como denunciar, pois o trabalho digno e decente deve ser assegurado a todos que buscam o seu sustento através do trabalho!”, acrescentou a procuradora”, ressaltou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).

PROGRAMAÇÃO – SEMINÁRIO REGIONAL EM PATOS:

Palestrantes:

Marcela Asfóra – Procuradora do Trabalho e coordenadora Estadual da Conaete/MPT;

George Falcão – Juiz do Trabalho e cogestor Regional da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Migrante (TRT13);

Jefferson de Morais Toledo – Auditor fiscal do Trabalho (MTE);

Mirella Braga – Coordenadora da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba (COETRAE-PB);

Campanha de Conscientização

O Dia 30 de julho é o marco mundial e nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Durante todo o mês, o Ministério Público do Trabalho promove uma campanha para sensibilizar a sociedade e fazer um alerta para o problema.

Coração Azul

O Brasil aderiu à campanha global das Nações Unidas – Coração Azul, em maio de 2013. Na ocasião, o país se comprometeu a disponibilizar meios de divulgação e mobilização da sociedade para a luta contra o tráfico de pessoas.

Assista ao vídeo:

https://www.youtube.com/shorts/DXZowxmESW4

Maioria dos resgatados são adultos jovens, entre 18 e 24 anos.

62% estavam em trabalhos na agricultura e pecuária, em geral.

56%dos resgatados da Paraíba são pardos ou pretos. Aproximadamente 30% dos resgatados são analfabetos.

(Fonte: Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas/MPT/OIT.   Endereço: https://smartlabbr.org/trabalhoescravo)

DADOS:

BRASIL – A cada 24 horas, no Brasil, pelo menos OITO PESSOAS SÃO RESGATADAS vítimas do Trabalho Escravo Contemporâneo. Estima-se que a quantidade de brasileiros aliciados e traficados a cada dia, no país, supera esse número. 61 MIL TRABALHADORES em condições análogas à de escravo foram encontrados (de 1995 a 2023) no país.

PARAÍBA – Entre 2002 e 2023, pelo menos 651 TRABALHADORES PARAIBANOS foram resgatados em condições de trabalho escravo. Muitos deles, foram aliciados no Estado da Paraíba e levados, sob fraude, para outras localidades do país, onde foram explorados em condição análoga à de escravo, ou seja, foram vítimas dos crimes de tráfico de pessoas e de exploração do trabalho escravo.

(Fonte: Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas/MPT/OIT.   Endereço: https://smartlabbr.org/trabalhoescravo)

DENUNCIE!

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site www.ipe.sit.trabalho.gov.br (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).