O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) confirmaram que, pelo menos, 38 (trinta e oito) cidades paraibanas já aderiram ao ‘Pacto’ pela superação do analfabetismo em áreas de Reforma Agrária.

A informação foi confirmada durante o lançamento oficial do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) para áreas de reforma agrária do Nordeste. A solenidade foi realizada na terça-feira, 23 de julho, no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, em Caruaru (PE).

Na ocasião, também foi assinado o Termo de Cooperação entre o MEC e o Incra para a execução da ação EJA Nordeste. A iniciativa será executada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 

Durante o evento, a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, informou que o MEC estabeleceu uma parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para execução do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Com o Pronera, serão investidos mais de 22 milhões para atender 33 mil alfabetizandos, em 332 municípios do Nordeste. 

Segundo Figueiredo, a medida é fundamental para superar o acúmulo de desigualdades no Brasil. “Quando formulamos a política, pensamos nos 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas em todo o País — pessoas, em sua maioria, pobres, negras, da zona rural, com deficiência ou apenadas. Nosso compromisso é trabalhar para que elas tenham um futuro melhor”, afirmou. 

Sebastião Virgínio, de 76 anos, estudante da EJAA professora Erosilda Tenório ressaltou a importância da educação de jovens e adultos (EJA) para a população. “Os alunos ficam muito alegres quando conseguem ler e escrever e, para nós, isso é uma satisfação imensa. A educação para jovens e adultos é fundamental para proporcionar para essa população a chance de lutar mais por seus direitos e de fortalecer, cada vez mais, a identidade dos povos da região e preservar a cultura”, concluiu. 

O estudante da EJA Sebastião Virgínio, de 76 anos, disse que voltou a estudar há pouco mais de quatro anos para aprender sobre si e sobre sua comunidade. “Queria saber mais do meu nome, da história, como ler e escrever. Eu tive que parar de estudar ainda muito novo para poder trabalhar e, hoje em dia, voltar para a escola me faz muito bem”, completou. 

A expansão do Pacto para esse público surgiu a partir de uma demanda de alfabetização nos assentamentos da reforma agrária no Nordeste, por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ainda em 2023. A ideia é fruto de debates realizados em seminários dos próprios trabalhadores, traduzidos em diálogos entre o MST, a Casa Civil, o MEC e o MDA, que acabaram por qualificar a elaboração do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA.  

Confira quantos municípios serão beneficiados pelo Pronera por Estado:

Fonte: MST e Casa Civil 

Formação – O Pronera também prevê a formação de professores e educadores, por meio da oferta de cursos aos alfabetizadores que atuarão diretamente nas áreas de assentamento da reforma agrária. A parceria possibilitará a capacitação de 1.468 educadores, juntamente com 185 coordenadores territoriais. O aporte do MEC inclui uma bolsa de R$ 1.200 para esses educadores populares.

A ação faz parte das frentes de parcerias intersetoriais do Pacto EJA, lançado pelo Ministério da Educação, que prevê o investimento de mais de R$ 4 bilhões, até 2027, em diversas ações da política.

Participantes – A cerimônia contou com a presença do presidente do Incra, César Aldrighi; do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes; bem como de educadores populares, lideranças comunitárias, estudantes da EJA, representantes dos Fóruns EJA de Pernambuco, secretários de Educação do Nordeste e reitores de instituições de ensino da região. 

Números – Frequentemente o MEC divulga o balanço de adesão das secretarias municipais e estaduais ao Pacto EJA. A Região Nordeste já conta com 93,6% das redes inscritas na política, sendo a que mais aderiu à política entre as regiões do País. Sergipe e Alagoas já atingiram 100% de adesão, seguidos por Pernambuco (98,9%), Ceará (96,2%), Bahia (94,7%), Maranhão (93,1), Rio Grande do Norte (89,9%), Paraíba (89,2%) e Piauí (87,9%). Atualmente, a região conta com mais de 6,1 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas. 

Pacto EJA – Instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída de forma colaborativa pelo MEC com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Seus objetivos são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.  

O Pacto reúne ações de articulação intersetorial implementadas com a participação de ministérios, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais e do setor produtivo.