A Paraíba é o oitavo Estado do Brasil onde empreendedores e produtores rurais mais contrataram Fundos Constitucionais apenas no 1º semestre de 2024.
Considerando a distribuição das aplicações por UF, destacam-se a Bahia, com RS 5,39 bilhões (23,4%) contratados; Ceará com R$ 4,33 bilhões (18,8%); Maranhão, com R$ 2,13 bilhões (9,3%); Pernambuco, com R$ 1,92 bilhão (8,4%); Piauí, com R$ 1,92 bilhão (8,4%); Minas Gerais, com R$ 1,87 bilhão (8,1%); Alagoas, com R$ 1,40 bilhão (6,1%); Paraíba, com R$ 1,38 bilhão (6,0%); Rio Grande do Norte, com R$ 1,26 bilhão (5,5%); Sergipe, com R$ 1,05 bilhão (4,6%) e Espírito Santo, com R$ 324,4 milhões (1,4%).
Em linhas gerais, empreendedores e produtores rurais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste contrataram R$ 35,90 bilhões com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FNE, FNO e FCO), no primeiro semestre de 2024, o que representa um acréscimo de 12% quando comparado ao mesmo período do ano de 2023.
Os recursos, administrados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em conjunto com as Superintendências do Desenvolvimento Regional (Sudam, Sudene e Sudeco), e concedidos por meio do Banco do Nordeste (BNB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Brasil (BB), aquecem a economia, geram emprego e renda nas áreas atendidas.
Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades produtivas de pequenos e mini produtores rurais e pequenas e microempresas, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a médio e grandes investidores.
Para o ano de 2024, estão previstos R$ 63,9 bilhões para contratação por meio dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FNE, FNO e FCO).
O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, explica que os fundos constitucionais são fundamentais para fomentar atividades produtivas e, consequentemente, gerar emprego e renda. “A alta nas contratações nos mostra que estamos no caminho certo, promovendo o desenvolvimento regional, independentemente do tamanho da produção do agricultor ou da empresa nas regiões envolvidas”, comentou.
Fundo Constitucional do Nordeste (FNE)
No primeiro semestre de 2024, empreendedores urbanos e produtores rurais da Região Nordeste – e das porções norte do Espírito Santo e de Minas Gerais – contrataram R$ 23,0 bilhões, por meio do FNE. Este valor corresponde a 60,8% da meta anual programada de R$ 37,8 bilhões, e representa um aumento de 8% em comparação ao mesmo período de 2023. A instituição responsável pela operacionalização é o Banco do Nordeste.
A maior parte dos recursos, R$ 14,5 bilhões, equivalente a 63%, foi direcionada para mini, micro, pequenos e pequenos-médios produtores, tanto rurais quanto urbanos, nos nove estados nordestinos e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Esse valor representa um crescimento significativo de 54,9% em relação ao primeiro semestre do ano anterior.
Os setores que mais se destacaram foram Turismo, com R$ 1,1 bilhão em contratações; Agroindústria, com R$ 310,1 milhões; Pecuária, com R$ 5,5 bilhões; e Comércio e Serviços, com R$ 5,94 bilhões. As contratações com Pessoa Física somaram R$ 101,4 milhões, com destaque para as aplicações no âmbito do FNE SOL com R$ 83,3 milhões
Nos municípios do Semiárido foram contratados R$ 15,65 bilhões, atingindo 89% da meta anual para essa região específica, representando um aumento de 12,9% em relação ao mesmo período de 2023.
Em termos de programas de crédito, destacam-se as aplicações dentro do PNMPO Urbano (Microcrédito Produtivo Orientado), que alcançaram R$ 2,30 bilhões, valor 8,3% superior ao registrado em todo ano passado; o Programa Agroamigo (Microcrédito Produtivo Orientado – Rural), com R$ 4,57 bilhões (aumento de 147% sobre o primeiro semestre de 2023); e o Proatur (Programa do Turismo), com aplicações de R$ 981 milhões (+ 255% sobre o mesmo período do ano passado).
Os recursos direcionados aos empreendedores urbanos e produtores rurais localizados nos municípios classificados com tipologia Baixa ou Média Renda na PNDR somaram cerca de R$ 19 bilhões cerca de 83,5% do valor total contratado com o FNE (acima do mínimo programado de 70%).
