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Especialista analisa Anuário da Segurança 2024; saiba principais pontos
O Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2024, divulgados na última quinta-feira (18), apontam que as mulheres na Paraíba estão sendo cada vez mais ameaçadas, perseguidas, violentadas e mortas.
Os crimes que fazem de um ciclo recorrente de violência contra a mulher aumentaram consideravelmente. O ponto final desse processo de violência, o feminicídio, também cresceu.
Todas as modalidades de violência contra mulheres cresceram na Paraíba:
* ⬆️ Feminicídio – subiu 30,8%
* ⬆️Tentativa de feminicídio – subiu 25%
* ⬆️ Agressões decorrentes de violência doméstica – subiu 19,1%
* ⬆️ Stalking – subiu 53,7%
* ⬆️Tentativas de homicídio – subiu 20,7%
* ⬆️Violência psicológica – subiu 52,3%
O advogado criminalista, Rafael Caldeira analisa esses dados:
Na Paraíba, chama a atenção o número de estupros. No total, foram registrados 581 casos, sendo 418 contra pessoas consideradas vulneráveis. Nesse universo, 376 vítimas foram meninas. Em muitos desses casos, os abusos são praticados por pessoas da própria família da vítima, no interior da residência. Nesse sentido, os tribunais do Brasil firmaram um entendimento de que a palavra da vítima tem especial relevância, em particular nessa forma clandestina de delito, por meio do qual não se verificam, com facilidade, testemunhas ou vestígios.
O QUE ESSES NÚMEROS REFLETEM?
No geral, todas as modalidades de violência contra mulheres tiveram indicativo de crescimento na Paraíba, como estupro, feminicídio, agressões físicas, violência psicológica, perseguição. Não significa dizer, necessariamente, que no último ano ocorreram menos casos, mas pode ter havido uma subnotificação, tendo em vista que, em 2023, os números de ligações para a polícia aumentaram, assim como o de concessão de medidas protetivas pela justiça.
Assim, é possível destacar alguns fatores para o aumento de registro dos casos, como a conscientização da população sobre seus direitos e sobre os crimes novos, como perseguição, importunação sexual e violência psicológica. O conhecimento dos direitos individuais pode levar a uma menor tolerância de situações abusivas.
Abandono de incapaz sobe 300% entre crianças de 0 a 4 anos, como você avalia esse dados?
À nível nacional, não apenas o abandono de incapaz, mas muitos crimes contra crianças e adolescentes tiveram alta no índice, como abandono material (34%), pornografia infanto-juvenil (42,6%), exploração sexual infantil (24,1%), subtração de crianças e adolescentes (28,4%) e maus-tratos (30,3%). Segundo o anuário, o abandono de incapaz foi predominante nessa faixa etária mais nova, de crianças que possuíam de 0 a 4 anos. Talvez isso se dê diante da maior vulnerabilidade das crianças nessas idade.s Representa uma negligência dos responsáveis, que possuem o dever legal de garantir a segurança e o bem-estar das crianças.
PENALIDADES:
O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e possui uma pena que vai de 8 a 15 anos. Para a lei, quem tiver conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos é enquadrado nesse crime, pois há uma presunção objetiva de que, abaixo dessa idade, não existe capacidade de discernimento para consentir com a prática de ato sexual.
No tocante ao abandono de incapaz, o artigo 133 prevê uma pena de 6 meses a 3 anos para quem abandonar pessoa que estiver sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. A pena será de 1 a 5 anos se do abandono resultar lesão corporal de natureza grave, de 4 a 12 anos se resultar morte e aumentada de 1/3 se o abandono ocorrer em lugar ermo, se o agente for ascendente, descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima e se a vítima for maior de 60 anos.
IMPORTÂNCIA DO ANUÁRIO DE SEGURANÇA
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública presta um serviço de grande relevância para a sociedade, ao compilar os dados das secretarias de segurança dos estados e divulgá-los no anuário. Por meio da análise desses dados, a população pode ter uma noção da realidade e as autoridades podem analisar medidas eficazes de combate ao crime, à médio prazo e à longo prazo.
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Disfunção erétil cresce entre os jovens e o uso de anabolizante é uma das causas, alertam médicos
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 30% dos homens no Brasil sofrem de disfunção erétil, o que representa um contingente de 15 milhões de pessoas. Outros estudos vão mais longe e estimam que 50% dos homens acima dos 40 anos serão afetados por esse problema.
Associada a um processo natural do envelhecimento, a disfunção erétil vem crescendo entre os jovens e uma das causas é o uso de anabolizantes, substâncias geralmente derivadas da testosterona, o hormônio sexual masculino. O alerta foi dado pelos urologistas Leonardo Andrade e Rafael de Arruda no episódio desta semana do videocast “Sem Contraindicação”, que tem como tema “Prevenção e tratamento da disfunção erétil”.
De acordo com Rafael de Arruda, atualmente existe uma “pandemia” de uso indiscriminado de anabolizante. “Não se deve utilizar [hormônios esteroides] de maneira indiscriminada em pacientes que não necessitam e têm dosagem hormonal normal”, alertou.
Isso traz uma série de complicações para a saúde, como redução da libido, perda da ereção e atrofia dos testículos. O urologista Leonardo Andrade destacou que a utilização indiscriminada pode, ainda, causar dependência. Quando necessário, o uso deve ser feito de forma individualizada.
Tratamento
A boa notícia é que a disfunção erétil tem cura e não deve haver qualquer tabu em procurar ajuda. “O jovem que está com disfunção erétil tem que colocar na cabeça que vai ter que procurar auxílio médico. ‘Autotratamento’ não vai ajudar em nada. Vai piorar a situação”, orientou Leonardo Andrade. O urologista é o profissional indicado para avaliar, diagnosticar e indicar o melhor tratamento.
Com relação aos homens com mais idade, o urologista reforçou que a disfunção erétil é uma doença crônica do envelhecimento, mas que tem controle e, portanto, precisa ser observada com naturalidade. Ele ressaltou que o tratamento é satisfatório na maioria dos casos, independentemente da causa. “A gente vai conseguir recuperar a função erétil desse paciente e deixar ele sexualmente ativo”, tranquilizou.
Onde assistir
Toda quinta-feira, um novo episódio do Sem Contraindicação é publicado no YouTube (https://youtu.be/cGHCSR8Tbmo) e no Spotify. Os episódios também ficam disponíveis no Portal Unimed João Pessoa (unimedjp.com.br/semcontraindicacao), que conta com uma seção exclusiva do videocast, onde é possível sugerir temas e interagir com a equipe de Comunicação da Unimed JP, responsável pela produção.
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João Pessoa é ou não uma cidade conservadora, de direita e bolsonarista?
O resultado das eleições gerais de 2022 alimentou uma visão segundo a qual a maioria do eleitorado de João Pessoa seria de tendência bolsonarista, politicamente alinhado à direita conservadora em sua palheta de cores, desde as correntes mais radicais às mais moderadas.
Não era para menos. Os candidatos mais votados ali no primeiro turno, com exceção do próprio Bolsonaro, que ficou com 44,48% dos votos contra 47,38% de Lula, foram todos da direita bolsonarista. O candidato a governador do PL, Nilvan Ferreira, chegou em primeiro lugar com 31,10% da votação, o pastor Sérgio Queiróz foi o mais votado para o Senado (106.885 votos), Cabo Gilberto ficou em primeiro lugar para deputado federal (58.308) e Walber Virgolino foi o deputado estadual mais votado (31.463).
Como se não bastasse, no segundo turno a diferença entre Lula (50,10%) e Bolsonaro (49,90%) foi de apenas 925 votos.
Registre-se ainda que Bolsonaro venceu em todas as cidades da região metropolitana, produzindo convicções não apenas sobre uma onda bolsonarista, mas a suposta ideia que a Capital paraibana era uma cidade majoritariamente conservadora. O território da direita, que havia se desviado 16 anos à esquerda (gestões de Ricardo Coutinho e Luciano Agra e Luciano Cartaxo).
Afinal, a população ou o eleitorado de João Pessoa, do ponto de vista político, tem uma posição? Essa posição é majoritária?
A pesquisa do instituto Quaest, contratada pelo grupo Paraíba de Comunicação e cujos números de intenção de voto foram divulgados na semana passada, fez essa pergunta aos pessoenses. O quesito direto tinha a seguinte formulação: “Diante desses grupos políticos, qual você mais se identifica?” E apresentava as alternativas:
– Lulismo/petismo: 18%;
– Não é lulista/petista, mas mais à esquerda: 9%;
– Bolsonarista: 14%;
– Não é bolsonarista, mas mais à direita: 16%;
– Não tem posição: 40%;
– Não sabem/Não responderam: 3%.
Pelas respostas, definitivamente, a cidade de João Pessoa, politicamente, não é lulista nem bolsonarista.
Curiosamente, porém, existem grupos mais radicalizados do que o lulismo/petismo e o bolsonarismo, ou seja, mais à esquerda (9%) e mais à direita (16%). É perfeitamente razoável agrupar essas tendências, especialmente em períodos eleitorais, o que significaria dizer que, pelo quadro captado no momento pela pesquisa, em termos políticos, 40% da população de João Pessoa não tem posição (dependendo da forma da pergunta, poderia se identificar como centro), 27% se identificam como esquerda e 30% como de direita. E é, na real, mais ou menos assim como o mundo não radicalizado se define.
É esse o quadro que se apresenta para os vários candidatos a prefeito da cidade, sabendo-se que existem tendências políticas disputadas por mais de um postulante e que outros passeiam por mais de uma posição política, sem falar na limitação do poder de transferência de voto. A conclusão lógica é que o critério de vinculação ideológica dificilmente será decisivo na configuração do mapa das urnas.