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Paraíba

Defensoria intensifica ações itinerantes, chega a 31 cidades e aumenta alcance popular em 142%

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Uma das estratégias utilizadas pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para fazer o seu atendimento chegar a quem precisa é o programa Defensoria Itinerante. Este ano, as ações foram intensificadas, chegando a 31 municípios apenas no primeiro semestre. O crescimento em relação ao mesmo período do ano passado foi de 142%.

De janeiro a junho deste ano, a carreta da DPE e as Vans dos Direitos realizaram 1481 atendimentos. No mesmo período de 2023, o programa registrou 610 atendimentos. De acordo com o subdefensor público Institucional, Ricardo Barros, esse crescimento substancial mostra a disposição da Defensoria Pública em enfrentar obstáculos para chegar a comarcas prejudicadas pelo déficit de defensores e também a municípios distantes das comarcas.

“Graças aos convênios firmados com o Governo Federal e emendas parlamentares destinadas à instituição, temos unidades móveis que nos possibilitam chegar a todas as regiões do estado, levando assistência jurídica gratuita e integral ao povo paraibano. Esperamos chegar ao final de 2024 com um grande recorde de atendimento”, ressaltou o subdefensor.

ATENDIMENTO – Através das unidades móveis, a população pode se informar sobre seus direitos, ingressar com ações, realizar consultas processuais, entre outros serviços. Em geral, as ações ocorrem em praças, escolas e associações, com apoio de Prefeituras Municipais, órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Itinerante também acompanha as plenárias do Orçamento Democrático Estadual, que acontecem em todas as regiões do estado até o dia 13 de julho.

DESTINOS – Somente no primeiro semestre deste ano, a Itinerante já passou por Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Alcantil, Areial, Baía da Traição, Barra de Santana, Cabedelo, Caaporã, Cajazeiras, Campina Grande, Casserengue, Catolé do Rocha, Conde, Cuité, Fagundes, Guarabira, Itaporanga, João Pessoa, Juazeirinho, Lagoa Seca, Lagoa de Roça, Mamanguape, Massaranduba, Monteiro, Patos, Pombal, Princesa Isabel, Santa Cecília, São João do Cariri, Soledade, Sousa

NA CAPITAL – Para facilitar o acesso das pessoas em situação de vulnerabilidade que vivem na Capital, a Defensoria também levou atendimento itinerante a diversos bairros e comunidades da cidade. Assim, os assistidos não precisam se deslocar até os Núcleos de Atendimento da DPE.

Já foram contemplados este ano os bairros Valentina, Rangel, Jardim Veneza, Cruz das Armas, Expedicionários, Distrito Mecânico, Róger, Distrito Industrial, Muçumagro, Alto do Mateus, Oitizeiro, além das comunidades Aratu e Sonho Verde.

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Paraíba

Conselho Superior inicia processo de eleição para Defensor Público-Geral no biênio 2025/2027

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Redação do Portal da Capital

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu início ao processo destinado à elaboração da lista tríplice para escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral no biênio 2025-2027. A Resolução nº 138/2024 – CSDP-PB, que edita as normas da eleição, e a Portaria nº 001/2024 – DPPB/CS, que constituiu a Comissão Eleitoral, já foram publicados no Diário Oficial Eletrônico da DPE nas edições de 8 e 11 de outubro, respectivamente.

A eleição acontecerá no dia 24 de janeiro de 2025, de forma presencial, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Na Capital, a urna será instalada na Sede Administrativa da DPE-PB, no bairro de Tambiá. Já em Campina e Patos, os eleitores poderão se dirigir ao Núcleo Regional de Atendimento.

De acordo com a Resolução, os defensores só poderão votar na seção eleitoral em que forem registrados previamente. Para isso, será realizada uma consulta prévia entre os defensores para a escolha da seção.

De forma preventiva, a Resolução também estabelece que as eleições poderão ocorrer com urnas convencionais ou eletrônicas. Contudo, um convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB) já foi formalizado para a adoção de urnas eletrônicas na eleição.

O prazo de inscrição para os interessados em concorrer ao cargo de Defensor Público-Geral será divulgado em Edital de Convocação.

COMISSÃO – A organização da eleição será coordenada pela Comissão Eleitoral, que ficará responsável por regulamentar os procedimentos operacionais e resolver eventuais impugnações ou conflitos durante o processo.

A composição da Comissão Eleitoral foi definida por meio da Portaria nº 001/2024. O grupo será presidido pelo defensor Gerardo Lins Rabelo Sobrinho e contará com defensores designados para conduzir os trabalhos nas diferentes regiões. Entre eles estão Naiara Antunes Dela-Bianca, como secretária-geral, e José Alípio Bezerra de Melo e Claudio de Sousa Barreto, presidentes das mesas receptoras e apuradoras em Campina Grande e Patos, respectivamente.

Também compõem a Comissão Eleitoral Elisabeth Teles Pimentel (suplente da mesa em João Pessoa); Marise Pimentel Figueiredo Luna (mesária em Campina Grande); Gizelda Gonzaga de Moraes (suplente da mesa em Campina Grande; Fernanda Apolonio Nobrega (mesária em Patos); e Bruno Cavalcanti Pedote (suplente da mesa em Patos).

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Operação conjunta identifica e apreende morador do Geisel que ameaçou “matar” Bolsonaro em JP; veja

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A Polícia Civil, através de uma operação conjunta que envolveu a Unintelpol e a Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC), localizou, no bairro Ernesto Geisel, localizado na Zona Sul pessoense, um homem que utilizou a internet para postar “ameaças” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A publicação feita foi denunciada pelo deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL). logo após, a Polícia tomou providências, investigou, apreendeu o homem, o conduziu para prestar esclarecimentos na Delegacia e, logo depois, o liberou para responder processo em liberdade. R.S.S, de 43 anos, publicou a frase: “Bolsonaro vai ser morto agora na vinda dele aqui em João Pessoa; o atentado já está organizado, não vai escapar”.

A ameaça foi identificada durante a visita de Bolsonaro realizada na quinta-feira (17/10) em João Pessoa.

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Destino Paraíba ganha destaque na imprensa nacional

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Redação do Portal da Capital

capital paraibana, João Pessoa, ganhou destaque em uma extensa reportagem na Folha de São Paulo, ressaltando suas características únicas e encantadoras. Sob a assinatura da jornalista Priscila Carvalho, a matéria, intitulada “João Pessoa encanta com águas calmas, piscinas naturais e preço convidativo”, convida os leitores a redescobrir essa joia do Nordeste, com dicas sobre o que fazer na cidade.

Entre as belezas destacadas, estão as praias urbanas, como a de Tambaú, que encantam com sua infraestrutura de bares e restaurantes, oferecendo delícias típicas, especialmente pratos à base de frutos do mar. O icônico Farol do Cabo Branco e a Estação Ciência, projeto de Oscar Niemeyer, também são considerados paradas imperdíveis para os visitantes da cidade.

A reportagem enfatiza o prazer de caminhar pela orla, onde os visitantes podem encontrar também artesanato local e viver a cultura da cidade de perto. Além disso, o fato de João Pessoa ser o primeiro lugar onde o sol nasce primeiro nas Américas é uma experiência que não deve ser perdida, especialmente para os amantes do amanhecer.

As dicas não param por aí: o litoral sul, com suas praias como Tambaba — conhecida por ser uma das poucas praias de nudismo no Brasil — e outras como Tabatinga e Coqueirinho, são elogiadas por suas belezas naturais. No litoral norte, a ilha de Areia Vermelha e o famoso pôr do sol na Praia do Jacaré são descritos como experiências imperdíveis.

O presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, reforça o trabalho contínuo para dar mais visibilidade à Paraíba, colocando o estado em evidência e fazendo com que os turistas reconheçam a região como um destino com atrativos únicos e de boa qualidade de vida. “Além disso, ao divulgar a Paraíba, a reportagem estimula a venda de pacotes turísticos, o que fortalece a economia local e amplia as oportunidades de negócios para o setor”.

Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba comenta sobre a reportagem: “Estamos muito felizes com os destaques que a Paraíba tem recebido na mídia nacional e Internacional. Continuaremos trabalhando para que mais pessoas descubram e se encantem com nossa capital.”

Confira imagem:

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