Paraíba
Assembleias elegem representantes do Comitê de Participação de Crianças e Adolescentes da Capital
O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), com colaboração das Secretarias de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e de Educação e Cultura (Sedec), realizou, na tarde desta terça-feira (16), a primeira assembleia municipal para eleição dos novos representantes que irão compor o Comitê de Participação de Crianças e Adolescentes (CPCA) do município. O objetivo é fomentar a incidência política junto ao CMDCA e demais órgãos de garantia dos direitos à população infantojuvenil.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou a resolução 191, que trata sobre a criação dos Comitês de Participação de Adolescentes. Alinhado a essa orientação, o CMDCA-JP iniciou essa eleição para renovar seu compromisso com a participação social de crianças e adolescentes da capital paraibana.
A abertura da assembleia municipal foi realizada no bairro Manaíra, reunindo representantes do Conselho Tutelar da Região Praia, representantes do CMDCA e das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Seráfico da Nóbrega, Nazinha Barbosa, Chico Xavier e Anita Trigueiro do Vale.
“João Pessoa sai na frente ao implantar esse Comitê de Participação de Crianças e Adolescentes, trazendo crianças a partir de 11 anos para o comitê, considerando que a nível nacional, estadual e em muitos municípios, estes comitês não têm crianças em sua composição. O CMDCA-JP optou pela inserção das crianças com 11 anos de idade, para que já percebam e estejam em um lugar de exercício de fala e participação, onde compartilhem quais são as reais necessidades delas, na educação, na saúde, assistência social, esportes e lazer”, afirmou Valéria Simões, conselheira não governamental do CMDCA, representante da Casa Pequeno Davi.
Para este primeiro momento, alguns adolescentes, já atuantes em suas comunidades, foram escolhidos para participar das assembleias como representantes do Comitê de Participação, com o objetivo de incentivar os novos adolescentes e criar um diálogo mais acessível. Rihanna Mentes foi uma dessas adolescentes escolhidas.
“Eu já participei de outros projetos sociais e por isso recebi o convite para compor o comitê. Vi como uma oportunidade de evoluir mais, adquirindo mais conhecimento, entendendo nosso lugar de protagonismo. Crianças e adolescentes são a prioridade absoluta, e é sempre importante a gente lembrar”, compartilhou a estudante.
Durante o mês de julho serão realizadas outras seis assembleias descentralizadas, tendo como norte as regiões onde funcionam os Conselhos Tutelares, totalizando sete encontros com representantes de todos os Conselhos Tutelares de João Pessoa. A assembleia também estimula a participação de escolas e Organizações da Sociedade Civil que atuam diretamente com esse público.
Programação:
Região Norte – 18 de julho, às 13h30, no Mosteiro de São Bento, na Avenida General Osório, Centro.
Região Sul – 23 de julho, às 13h30, na sede do Projeto Beira da Linha, na Rua Luís de França Pereira, 30, Alto do Mateus.
Região Valentina – 26 de julho, às 13h30, no Centro Integrado de Ações Comunitárias Pela Vida (Cicovi), na Rua Professora Luzia de Cristo, no Valentina Figueredo II.
Região Sudeste – 29 de julho, às 13h30, na Escola Municipal Moema Tinoco, na Rua José Rodrigues de Paiva, João Paulo II.
Região Cristo – 30 de julho, às 13h30, na Escola Municipal Américo Falcão, na Rua Dom Bosco, 557, Cristo Redentor.
Região Mangabeira – 31 de julho, às 13h30, no Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras (Cemapi), na Rua José Marcone Ramos da Silva, 101, Mangabeira VIII.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.