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Paraíba

Segunda-dama prestigia oficina do Projeto Folhas da Paraíba e destaca importância da reinserção

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A segunda-dama do Estado, Camila Mariz, prestigiou na manhã desta segunda-feira (15), na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, a abertura da oficina do Projeto Folhas da Paraíba — Artesanato e Sustentabilidade Social, que chega ao Sistema Penitenciário para fortalecer o processo de reinserção dos reeducandos das unidades prisionais paraibanas, a exemplo do Castelo de Bonecas.

A iniciativa do Projeto Folhas da Paraíba tem como objetivo profissionalizar, inicialmente, as reeducandas da Penitenciária Maria Júlia Maranhão, para a confecção de bolsas e outros adereços tendo como matéria-prima folhas de árvores da Mata Atlântica — foram escolhidos o cajueiro e a pata-de-vaca.

Na abertura da oficina, que contou com a presença da secretária-executiva da Mulher e Diversidade Humana, Cristiana Almeida, Camila Mariz destacou a importância de mais este projeto na reinserção dos reeducandos. “É um projeto grandioso e de muito valor — o valor que ele tem de transformar essas pessoas, de oferecer a essas reeducandas a oportunidade de construir, de pavimentar o futuro. Quando tiverem cumprido sua pena e estiverem fora daqui, elas vão ter a chance de uma nova etapa de vida, já que vão sair daqui com uma profissão, com a carteira de artesã, oportunidade que poucos estados do Brasil oferecem”, afirmou.

O secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), João Alves, afirmou que o Projeto Folhas da Paraíba, assim como os demais existentes no Sistema Penitenciário paraibano, tornará a vida das reeducandas, quando forem egressas, mais fácil. “É um projeto de grande importância, porque estamos profissionalizando nossos reeducandos, ministrando mais um curso para facilitar a vida dessas pessoas, criando uma condição de trabalho. Elas vão sair daqui certificadas, com a carteira de artesã”, disse, ressaltando que as 22 unidades prisionais contam com projetos de ressocialização.

A gerente do Museu Casa de José Américo e coordenadora-geral do Folhas da Paraíba, Janete Rodriguez, foi enfática ao descrever a importância do projeto: “A importância é ímpar, pelo fato de você dar condições à mulher privada de liberdade de ter mais que uma profissão, mas também cidadania. É uma profissionalização que vai tornar possível para essas reeducandas uma conquista no mercado de trabalho após a saída. A técnica que elas vão aprender é de Tânia Lima, uma artesã de Goiás. As folhas naturais são cozidas, pintadas, costuradas e, em seguida, bordadas, transformando-se em bolsas, adornos e adereços”, explicou, enaltecendo, por isso mesmo, o caráter genuíno dos produtos que serão confeccionados.

Já a gestora do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Marielza Rodriguez, externou sentimento de felicidade por mais esta parceria com a Seap. “O governador João Azevêdo e a nossa presidente de Honra, Ana Maria Lins, estiveram numa feira em Brasília conhecendo o trabalho da artesã de Goiás Tânia Lima, que já desenvolvia esse trabalho nas unidades prisionais. O governador se inteirou do projeto e, com o apoio da Fundação Casa de José Américo, PAP e Sebrae, trouxemos Tânia Lima para ministrar uma oficina no Crap, que é o Centro de Referência do Artesanato Paraibano, e agora vamos replicar esse conhecimento com as reeducandas do Júlia Maranhão, mais um projeto que vem se somar na recuperação dos nossos reeducandos”, acrescentou.

A diretora da Penitenciária Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida, afirmou que a chegada do Projeto Folhas da Paraíba reforça o compromisso do Governo do Estado com a humanização do Sistema Penitenciário. “Esse projeto vem fortalecer a oportunidade de um novo recomeço para estas mulheres que, temporariamente, estão em condição de privação de liberdade. Sem medo de errar, posso dizer que temos uma gestão que nos enxerga, que nos estende a mão”, observou.

A abertura da oficina do Projeto Folhas da Paraíba foi prestigiada, ainda, por João Rosas, gerente de Ressocialização da Seap; e Valdelita Cunha, coordenadora da Execução Penal da Defensoria Pública, entre outras autoridades.

O Projeto — Com foco na sustentabilidade, o Projeto Folhas da Paraíba vem fortalecer os demais em execução no Sistema Penitenciário do Estado, a exemplo do Castelo de Bonecas, resultado de uma grande parceria da Seap, Fundação Casa de José Américo e Programa do Artesanato Paraibano. Após testar folhas de árvores como jambeiro e mangueira, foram escolhidas as do cajueiro e de pata-de-vaca.

Simone (nome fictício) não esconde a alegria por mais esta oportunidade. “Eu já faço parte do Castelo de Bonecas e vejo esse projeto como algo que vai agregar ainda mais, pois vamos fazer algo utilizando uma técnica que não é tão comum assim. Vou me esforçar, aproveitar ao máximo cada momento nesta oficina”, disse.

Sentimento compartilhado também por Sandra (nome fictício). “Vamos nos dedicar com todas as nossas forças para aprender, nos desenvolver. Independente de onde estamos, vamos mostrar que somos capazes”, prometeu.

Ao todo, serão oito encontros. As aulas serão ministradas por monitoras como Ivaldina Oliveira. “É uma oportunidade de a gente compartilhar tudo o que aprendeu na oficina com Tânia Lima. Vamos repassar esse conhecimento com a certeza de que ele vai ser muito útil, pois vai ajudar essas mulheres a ter uma nova chance na vida”, concluiu.

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Paraíba

Reviravolta: Toffoli desfaz própria suspeição e novo julgamento pode levar Márcio Roberto à ALPB

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um novo julgamento para decidir o destino de Márcio Roberto que tenta autorização judicial para tomar posse como deputado estadual pela Paraíba no lugar de Bosco Carneiro (Republicanos).

O julgamento, que foi iniciado nesta sexta-feira (29/11), segue até o próximo dia 06 de dezembro, tem a 2ª Turma como órgão julgador e o ministro André Mendonça como relator e registrou uma surpresa por parte do ministro Dias Toffoli que desfez a própria suspeição para poder participar da votação virtual, como mostra o trecho do documento, logo a seguir:

Em virtude de fato superveniente, não remanesce a razão que ensejou a minha declaração de suspeição no presente feito, pelo que afasto a suspeição anteriormente apontada, declarando-me habilitado a votar no processo.

Publique-se.
Brasília, 28 de novembro de 2024.

Ministro DIAS TOFFOLI“.

O caso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda em dezembro de 2022, formou maioria pela cassação do mandato do então deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos) cuja eleição se deu por quociente partidário. No dito pleito, ele recebeu 40.909 votos. Após tomar conhecimento da decisão do TSE, o político “pagou para ver” e, mesmo tendo a candidatura impugnada por desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), insistiu na candidatura e pela continuidade da campanha eleitoral.

Leia também: TSE decide pela cassação do deputado estadual eleito Márcio Roberto

No ano seguinte à cassação, em 2023, o TSE decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do ministro relator, Benedito Gonçalves, acerca da inelegibilidade de Roberto.

Leia também: Unanimidade: TSE rejeita ‘Embargos de Declaração’ sobre inelegibilidade de Márcio Roberto

Já no mês de junho de 2023, a Justiça Eleitoral publicou uma Decisão confirmando rejeição ao recurso apresentado por Márcio Roberto que pleiteava reverter a sua condição de inelegível nas Eleições 2022.

Leia mais: Improbidade: Justiça Eleitoral nega recurso e mantém inelegibilidade de Márcio Roberto

Márcio Roberto porém, não desistiu e seguiu tentando encontrar brechas para reverter a situação. Até que no início do mês de julho de 2024, a 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a ação Rescisória proposta pelo paraibano, objetivando a desconstituição da sentença registrada nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0000080-78.2002.8.15.0881, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Leia mais: Márcio Roberto consegue reverter condenação e recupera direitos políticos que havia perdido

Agora, o STF inicia o julgamento virtual com o voto favorável do ministro relator para revisão da decisão anterior e o reconhecimento da validade do registro de candidatura do recorrente Márcio Roberto.

[…] diante do reconhecimento do direito do recorrente, do perigo de dano irreparável e do pedido de tutela provisória incidental realizado (e-doc. 57), entendo seja o caso de oficiar ao Superior Tribunal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, com o fim de que reconheçam a validade do registro da candidatura do recorrente.

22. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração com efeitos infringentes, para reformar o acórdão embargado, a fim de dar provimento ao recurso extraordinário com agravo, em reconhecimento da validade do registro da candidatura do recorrente no aludido pleito eleitoral.

23. À Secretaria Judiciária para oficiar ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, independentemente da publicação do acórdão“, diz o ministro André Mendonça em seu voto.

Clique aqui e confira a íntegra do desfazimento da suspeição do ministro Dias Toffoli.

Clique aqui e confira a íntegra do voto do ministro relator André Mendonça.

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Caged: Campina Grande chega ao 9º mês consecutivo de saldo positivo na geração de empregos

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O ano de 2024 tem sido de constantes resultados positivos na geração de empregos em Campina Grande. Segundo a atualização mais recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente a outubro, a Rainha da Borborema teve 290 novos postos de trabalho gerados, resultado de 3.542 admissões ante 3.252 desligamentos.

No ano, já são 4.495 novos empregos gerados em Campina, que tem, atualmente (dados até o mês de outubro), um total de 107.695 postos de trabalho formais. Quando registramos os números de janeiro de 2021 até outubro de 2024, o Município chega a marca de 16.732 novos empregos gerados.

Nesta nova atualização (outubro de 2024), a alta foi puxada pelo setor de comércio, que teve 920 contratações ante 807 desligamentos, totalizando uma alta de 113 novos empregados. Em seguida está o setor de serviços, tendo 1.836 contratações e 1.737 desligamentos, com saldo positivo de 99 novos postos de trabalho.

A secretária Tâmela Fama, de Desenvolvimento Econômico do Município, comemorou mais um resultado de crescimento para a cidade. ’Seguimos no caminho certo. Há muita rotatividade em alguns setores, mas seguimos trabalhando em prol do nosso crescimento. Como sempre digo, é um trabalho muito forte de captação de novas empresas. Porém, além disso, temos nos aproximado cada vez mais do empresário local, colaborando, dialogando, todos com o mesmo pensamento: o melhor para Campina’, destacou.

Potencial Empreendedor

Além dos seguidos resultados positivos do Caged, há de se destacar o potencial empreendedor de Campina Grande. Em outubro, segundo o Painel de Empresas da plataforma gov.br, foram 513 novos negócios (MEIs) formalizados. Em 2024 esse número já é de 5.182. De janeiro de 2021 a outubro deste ano, o total é de 21.967 microempresas abertas na cidade.

Confira imagem:

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Paraíba

Modelo de reeducação em unidades prisionais femininas na Paraíba vira referência internacional

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As boas práticas de reeducação nas unidades prisionais femininas levaram a Paraíba a ser um dos três entes brasileiros,  de um total de 54, a participar, em San José,  capital da Costa Rica, de um encontro regional com países da América Latina e Caribe para debater os avanços das Regras de Bangkok, que estabelecem as diretrizes para o tratamento de mulheres privadas de liberdade e medidas alternativas à prisão. O Projeto Castelo de Bonecas, um dos mais bem-sucedidos na humanização e na reinserção social exemplifica bem essas boas práticas adotadas na gestão penitenciária da Paraíba.

O Sistema Penitenciário paraibano tem se destacado pelos projetos de ressocialização, como o “Castelo de Bonecas”, que tem beneficiado reeducandas em todo o Estado, oferecendo qualificação profissional, iniciativa que tem ajudado a diminuir significativamente o índice de reincidência, beneficiando a sociedade como um todo. Durante o encontro na Costa Rica, a Paraíba foi representada pela diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida. O evento começou na segunda (25) e foi realizado até essa quarta-feira (27).

Cinthya Almeida ressaltou a importância da participação da Paraíba nas discussões fomentadas pelo Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção de Crimes e Tratamento de Infrator e pelo Instituto Tailandês de Justiça, entre outros agentes. “A Paraíba, seguindo a orientação do governador João Azevêdo, tem expertise no que preconizam as Regras de Bangkok, haja vista os projetos de ressocialização, como o Castelo de Bonecas, referência na humanização das unidades prisionais do nosso estado. É um evento que vem ao encontro daquilo que esta gestão acredita: a promoção da dignidade das nossas reeducandas”, disse.

Ao todo, foram 54 participantes da América Latina e Caribe, sendo três do Brasil, entre os quais está a diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Entre os itens preconizados pelas Regras de Bangkok, o tratamento que leve em conta cuidados de saúde mental, acompanhamento psicológico e apoio emocional a mulheres infratoras.

Estabelecidas por Resolução em 2010, as Regras de Bangkok são diretrizes estabelecidas pelas Nações Unidas que buscam garantir que as mulheres em conflito com a lei sejam tratadas de forma justa e digna, levando em consideração suas necessidades específicas.

“Participar de um evento como esse que trata sobre aplicação de regras mínimas para mulheres privadas de liberdade é motivo de muita felicidade, além de mostrar as boas praticadas no nosso estado, o quanto temos avançado no sentido de cumprir essas regras”, avaliou Cinthya Almeida.

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