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Paraíba
Programa Cidadão realiza mais de 4 mil atendimentos em 13 cidades no “Cidadania Democrática”
O Programa Cidadão Itinerante, gerenciado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano(Sedh), em parceria com o Instituto de Polícia Cientifica (IPC), realizou 4.076 atendimentos, em 13 municípios, durante a “Cidadania Democrática”, iniciativa realizada durante os dias em que ocorreram as plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE). Nesse final de semana, foi atendida a população das cidades de Itabaiana e João Pessoa, onde foram realizadas 844 ações, sendo 428 em Itabaiana e 416 em João Pessoa.
O Programa Cidadão tem como objetivo levar ações para todo o Estado que garantam o exercício da cidadania, com emissão da documentação básica, necessária para assegurar o acesso a direitos fundamentais à população em situação de vulnerabilidade social. E disponibilizou nestes municípios os serviços de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), 2ª via do Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho Digital e fotos 3×4.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, ressalta o trabalho do Governo da Paraíba, por meio das ações do Programa Cidadão Itinerante, que percorre todos os municípios do Estado levando cidadania, como a emissão de documentos. “O Governo entendeu que, se colocar os serviços descentralizados em um único local, facilita para o cidadão ter acesso à documentação civil, que é a porta de entrada para as pessoas obterem seu primeiro emprego, os benefícios sociais, os seus direitos. Então unimos o Orçamento Democrático Estadual a uma ciranda de serviços em uma grande ação de cidadania que vai diretamente ao encontro das necessidades de quem mais precisa”, destacou.
A dona de casa Stephanne Patrícia Felipe dos Santos, residente no bairro de Mangabeira, esteve na manhã do último sábado (13) na Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Mestre Sivuca. Acompanhada dos seus filhos, Stephanne emitiu as Carteiras de Identidade Nacional (CIN) de dois dos seus três filhos; e ainda utilizou os serviços de saúde disponíveis no local. “Essa ação é extraordinariamente muito boa. Com filhos pequenos, é difícil me descolar, e tendo os serviços no mesmo local, e próximo de casa, é maravilhoso”, afirmou.
Elk Yelina Lundgren Bezerra, residente em Mangabeira, foi outra que buscou os serviços ofertados do Programa. A comerciante elogiou o trabalho do Governo do Estado: “Vim emitir o RG. Esse trabalho é importante demais porque para os moradores fica muito mais fácil, não tem que pegar transporte para outro bairro, facilita muito”.
O coordenador do Programa Cidadão, Roberto Leite, lembrou que o Programa Cidadão mantém posto fixo no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h.
Paraíba
Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo
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A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.
Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.
Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.
“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.
Paraíba
“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão
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O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.
“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.
Lista Sêxtupla
Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.
Veja:
Paraíba
Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu
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O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.
O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.
“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.
Confira:
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Uma publicação compartilhada por Eduardo Carneiro | Deputado Estadual (@eduardocarneiropb)