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Paraíba

Paraíba é um dos cinco Estados do país que aderiram ao programa ‘Novo Viver sem Limite’ para PcDs

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A Paraíba é um dos cinco Estados do país que aderiram ao programa ‘Novo Viver sem Limite’ para Pessoas com Deficiência (PcDs). A informação foi confirmada pelo Governo Federal, através do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Após um hiato de oito anos, o Brasil voltou a discutir a garantia dos direitos das pessoas com deficiência em nível nacional. Neste domingo (14), foi realizada a abertura da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília (DF), com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida. A partir do tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, o evento visa debater e deliberar sobre propostas colhidas após ampla participação social, nas etapas regionais da conferência.

Durante a solenidade de abertura, o ministro reforçou o compromisso do Governo Federal com a pauta e com a construção de um país mais inclusivo. “Eventos como este são parte do processo democrático e de participação social na confecção das políticas públicas. Depois de tanto tempo, estamos aqui para discutir o acesso à educação, ao trabalho, à cultura das pessoas com deficiência, além de fortalecer a luta contra o capacitismo”, disse.

Ainda durante a abertura da conferência, Silvio Almeida destacou que o ministério está empenhado em levar o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Novo Viver sem Limite para todos os estados do país. Uma iniciativa do Governo Federal, o Novo Viver sem Limite reúne cerca de 100 ações e conta com R$ 6,5 bilhões em investimentos.

“Estamos conversando com todos os governadores e governadoras para que a política de direitos humanos para as pessoas com deficiência se torne uma realidade”, pontuou o ministro. Até o momento, cinco estados já aderiram ao Novo Viver sem Limite: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Piauí.

Também participante do evento, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do ministério (SNDPD/MDHC), Anna Paula Feminella, chamou a atenção para a importância dos processos que contam com ampla participação popular. “Todas as grandes conquistas e inovações das políticas públicas brasileiras passaram pelas conferências nacionais. Agora, vamos avaliar 624 propostas que vieram das conferências estaduais para promover um salto qualitativo na garantia de direitos”, ressaltou.

Conferência

Até quarta-feira (17), Brasília recebe a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento é realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). As atividades ocorrem no Centro Internacional de Convenções, com a participação de 1,2 mil delegados eleitos e acompanhantes de todo o país, incluindo do Rio Grande do Sul, que foram transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB) para participar da conferência.

Com o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo”, a atividade foi convocada em abril de 2023 e ocorre após as etapas municipais, estaduais e livres.

Integram os eixos temáticos da conferência, as “Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência”, “Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada”, “Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência”, “Cidadania e Acessibilidade” e “Os desafios para a comunicação universal”.

O evento conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Senado Federal, com patrocínio da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI).

Confira a programação completa

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Tecnologia e inovação serão pauta na Câmara Municipal de João Pessoa, garante Fábio Carneiro

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Redação do Portal da Capital

O candidato a uma vaga na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Fábio Carneiro (Solidariedade), apresentou em publicação feita nas redes sociais nesta quinta-feira (19/09) ações do seu Plano de Governo voltadas à área da tecnologia e inovação.

Na proposta, Fábio destacou implantar projetos que transformem a Capital em uma Smart City por meio de incentivos à pesquisa científica. Serão ações voltadas ao ecossistema do empreendedorismo, ao desenvolvimento da “indústria limpa”, instalação de parques ecológicos e a criação de um Conselho Municipal de Inovação para impulsionar todas as iniciativas.

“Acredito que o futuro de João Pessoa passa por soluções inteligentes, que facilitam a vida das pessoas e geram novas oportunidades para todos”, destacou Fábio.

Sobre

Durante a trajetória profissional, Fábio Carneiro assumiu importantes cargos de gestão. Atuou como secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa, além de funções importantes no Detran-PB, Lotep e Funjope.

Ele ainda acumula experiências como conselheiro do Sebrae-PB, conselheiro do Detran-PB, conselheiro de Meio Ambiente de João Pessoa, conselheiro de Urbanização de João Pessoa, entre outros. Até março deste ano era o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa.

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Carlão Pelo Bem recebe apoio de representantes da classe advocatícia na busca pela reeleição

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Redação do Portal da Capital

O vereador e candidato à reeleição em João Pessoa, Carlão Pelo Bem (PL), se reuniu nesta quinta-feira (19/09), com representantes do escritório Mouzalas Azevêdo Advocacia, que conta com renomado grupo de advogados atuantes na Capital.

Na oportunidade, os profissionais confirmaram apoio à postulação de Carlão na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Uma manhã cheia de emoções com amigos de décadas, amigos recentes e testemunhos verdadeiros de trabalho e oração. Foi um dia que expressamos o carinho de grandes amizades. Muito obrigado por me receberem com tanta alegria e bons sentimentos na nossa casa Mouzala Advocacia”, celebrou o vereador em vídeo publicado nas redes sociais.

Sobre

Cristão, conservador e advogado, Carlão é militante de direita e defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele concorre à reeleição em outubro.

No primeiro mandato, enquanto suplente, apresentou projetos voltados ao fortalecimento das obras de caridade; à proteção da criança e do adolescente; e ao combate às drogas por meio das artes marciais.

Carlão também tem destacado esforços na Câmara por mais investimentos nos esportes de luta, além de estimular os cristãos a refletirem sobre as políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado.

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Ministério das Cidades confirma que mais 128 casas populares serão construídas na Paraíba; confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério das Cidades divulgou, em nova portaria na quinta-feira (19/09), autorização para a contratação de propostas para a construção de 5.639 novos lares pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é de que mais de 22 mil brasileiros sejam beneficiados em 31 municípios, de 18 estados diferentes. O investimento total é de R$ 848,4 milhões.

As cidades e estados contemplados fazem parte de quatro regiões do Brasil. Na região Norte, novas 416 unidades habitacionais serão construídas em Roraima, 362 no Acre, 176 no Tocantins, 150 em Rondônia, 144 no Amazonas e 100 no Pará.

Na região Nordeste, o estado da Bahia contará com 846 moradias, seguido de Sergipe, com 630, Alagoas, com 445, Ceará, com 150, Paraíba, com 128, Rio Grande do Norte, com 100, e Piauí, com 50.

Novos lares também serão construídos na região Sudeste, onde Minas Gerais receberá 740 unidades e São Paulo 400, e região Sul, onde Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná aguardam novas 320, 296 e 186 moradias, respectivamente.

Com base na Portaria MCid Nº 725, de 15 junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e terão acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo.

Para mais informações, acesse a Portaria MCid Nº 1.032 na íntegra pelo link. Confira também a lista de cidades contempladas com o investimento do Ministério das Cidades:

Acre

Rio Branco – 362 unidades habitacionais (UH’s). Conjuntos Habitacionais: Cidade do Povo Etapa I Lote D, Minha Dignidade Bonsucesso, Minha Dignidade Rui Lino III e Minha Dignidade Tucumã.

Amazonas

Iranduba – 144 UH’s – Residencial Iranduba III

Pará

Mocajuba 100 UH’s – Residencial Mocajuba Park

Rondônia

Cacoal – 150 UH’s – Residencial Jardim Paulista

Roraima

Boa Vista – 416 UH’s – Residencial Caimbé, Residencial Cidade Satélite e Residencial Jardim Tropical

Tocantins

Palmas – 176 UH’s – Residencial Arso 92

Alagoas

Igaci – 50 UH’s – Expansão do Conjunto Habitacional Lourenço Ferreira 2

Penedo – 395 UH’s – Loteamento Residencial Geraldo Lobo, Loteamento Residencial Milton de Britto Machado e Loteamento Residencial Odijas Gomes de Souza

Bahia

Guanambi – 150 UH’s – Top Residencial

Itambé – 100 UH’s – Campo Formoso

Macarani – 100 UH’s – Residencial Macarani I

Santo Antônio de Jesus – 496 UH’s -Residencial Paraíso 1 e Residencial Paraíso 2

Ceará

Pacajus – 150 UH’s – Residencial Santa Rita de Cássia 02

Paraíba

João Pessoa – 128 UH’s – Residencial Rio Paraíba

Piauí

Regeneração – 50 UH’s – Residencial Regeneração 1

Rio Grande do Norte

Nísia Floresta – 100 UH’s – Residencial Maria Pereira I

Sergipe

Campo do Brito – 50 UH’s – Conjunto Habitacional Ana Souza Brito Etapa I

Nossa Senhora da Glória – 100 UH’s – Residencial Elza Nogueira Etapa I

Nossa Senhora do Socorro – 480 UH’s – Residencial Rio Sergipe Etapa I, Residencial Rio Sergipe Etapa II e Residencial Rio Sergipe Etapa III

Minas Gerais

Araguari – 96 UH’s – Residencial Rerigueri

Contagem – 144 UH’s – Residencial Buganville

Ubá – 500 UH’s Residencial Ubá I e Residencial Uba II

São Paulo

Atibaia – 200 UH’s – Vila Esperança I

Santo André – 200 UH’s – Residencial Caminho dos Vianas III

Paraná

Apucarana – 35 UH’s – Residencial Luis Toschi

Ponta Grossa – 35 UH’s – Gralha Azul MCMV

Primeiro de Maio- 66 UH’s – Conjunto Habitacional Mario Casanova

Realeza – 50 UH’s – Jardim Primavera II

Rio Grande do Sul

Porto Alegre – 296 UH’s – Condomínio Residencial Dona Zaida e Residencial Jacuí

Santa Catarina

Mafra – 120 UH’s – Condomínio Residencial Vivaldo Herbst

São José – 200 UH’s – Conjunto Habitacional Horto Florestal

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