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Paraíba

Hotel Tambaú: um dos maiores símbolos turísticos de João Pessoa e da Paraíba poderá ser demolido

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O Estado da Paraíba está prestes a perder, através de demolição, um dos maiores símbolos turísticos e de identidade visual de toda a história paraibana: o Hotel Tambaú. A revelação foi feita pelo advogado Marcos Pires, através de coluna publicada no portal MaisPB.

Marcos Pires afirma que chegou a ser formalmente procurado por um grupo interessado em promover a demolição da estrutura física do Hotel Tambaú para que aquele “pedaço de praia” possa ser devolvida ao povo.

O advogado não aceitou participar do movimento e disse que o grupo questiona “a permanência do imóvel na propriedade e posse da Companhia Tropical depois que a empresa encerrou suas atividades e deixou de prestar o serviço de hotelaria ao qual estaria obrigada por condições geradas ao assumir aquele empreendimento“.

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) possui um ‘Decreto de Desapropriação’ e quer que o proprietário do imóvel se manifeste sobre plano e prazo para reativação do hotel.

O prefeito Cícero Lucena (PP) disse durante entrevista ao @portaldacapital, ainda em fevereiro de 2024, que “a Prefeitura não quer ser proprietária de nada. A Prefeitura quer que as coisas funcionem em favor da cidade”.

Porém, cinco meses após a fala do prefeito o impasse permanece e o Tambaú, que poderia ser transformado em hotel escola, como já foi sugerido pelo próprio Cícero, segue abandonado e em deterioração desde que foi abandonado, ainda no ano de 2006.

Leia também: Hotel Tambaú: PMJP deve desapropriar e terceirizar gestão diante de abandono do “cartão postal”

Confira a íntegra da coluna clicando aqui ou lendo o texto logo abaixo:

A demolição do hotel Tambaú

Fui procurado por alguns amigos que estão montando um grupo para empinar uma campanha que visa a demolição dos escombros do hotel Tambaú e a posterior devolução daquele belíssimo pedaço de praia ao povo. Queriam que eu participasse dando minha contribuição como Advogado e trouxeram documentos para examinar. Entre os documentos está a ata da assembleia realizada pela CINEP datada de 15 de dezembro de 1972 que tratou da transição da propriedade do hotel Tambaú desde o Estado da Paraíba até a Companhia Tropical.

Os argumentos que o grupo usa tem várias vertentes. Politicamente eles entendem que haverá um ganho extraordinário para o gestor que vier a apoiar a iniciativa, principalmente porque seria uma lição dada ao resto do país (e até a outros países) demonstrando que a Paraíba vai ao encontro da mais positiva forma de preservação do meio ambiente, porque ao invés de se omitir na invasão de áreas nobres, devolve essas áreas invadidas à população.

Juridicamente, entre outros argumentos eles entendem haver uma larga base para impugnar o que foi efetuado à época e posteriormente. Inicialmente questionam a verdadeira propriedade da área onde foi construído o hotel Tambaú, declinando a ausência total da União Federal não somente nos licenciamentos e transações originais como posteriormente na manutenção da ocupação de larga faixa de terrenos de marinha. Mais ainda, pretendem questionar a permanência do imóvel na propriedade e posse da Companhia Tropical depois que a empresa encerrou suas atividades e deixou de prestar o serviço de hotelaria ao qual estaria obrigada por condições geradas ao assumir aquele empreendimento.

Lembro bem da construção do Hotel Tambaú porque o Governador João Agripino era grande amigo do meu pai e muitas vezes eu o vi demonstrar um carinho incrível com aquela obra. Havia uma razão; é que ele usava frequentemente nossa casa para hospedar as autoridades que vinham à Paraíba. Já escrevi sobre isso aqui; hospedamos 2 Presidentes da República e muita gente mais. Ele precisava de um lugar para acabar com essa solução “caseira”. Consta que Dr. João queria instalar um cassino no hotel Tambaú, tanto que o salão de convenções era plano, próprio para o funcionamento de roletas e outro que tais.

Quanto aos amigos tive que declinar do convite porque fiz uma promessa solene quando passei a me dedicar ao nadismo; nada fazer todos os dias.

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Paraíba

Justiça obriga e Ricardo desembolsa mais de R$ 350 mil para pagar dívida da campanha de 2022

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O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) foi obrigado pela Justiça a pagar uma dívida pendente com uma empresa de produção audiovisual que havia sido contratada para produzir materiais audiovisuais para a campanha eleitoral de 2022 do petista.

A empresa entrou na Justiça alegando ter sofrido prejuízos pelo não pagamento de uma dívida no valor de R$ 653.329,76 (seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), oriunda de contratos não pagos por serviços realizados durante a campanha eleitoral de 2022 para Ricardo.

Após tramitação do processo na 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, diz o blog do Marcelo José, a empresa produtora, contratada para a campanha do então candidato Ricardo Vieira Coutinho aceitou receber da pessoa física do político a quantia de R$ 353 mil do próprio bolso, para encerrar o processo.

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Paraíba

R$ 85 mi: PB e mais sete Estados serão beneficiados com recursos para regularização fundiária

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (28/11), o decreto que cria o programa Periferia Viva, para promover a melhoria das condições de vida nas comunidades. São mais de 30 políticas pactuadas entre ministérios, para fomentar investimentos nas periferias. Só de recursos do Novo PAC serão mais de R$ 7 bilhões. A Paraíba e mais sete Estados serão beneficiados com valor superior a R$ 85 milhões.

“Hoje é o dia em que a periferia desse país se torna visível para o governo e para a sociedade. Vocês não serão mais invisíveis, nós estaremos enxergando vocês”, enfatizou Lula, durante a cerimônia de lançamento do programa no Palácio do Planalto.

Ele pontuou que as necessidades que os moradores de periferias têm atualmente são resultado do descaso do poder público ao longo de décadas. “Eu digo sempre que os prefeitos que entraram nesse país, a partir dos anos 80, na verdade, não estão governando, estão recuperando o descaso que foi feito nos anos 50, 60, no auge do êxodo rural. Porque as pessoas vinham para a cidade sem nenhum preparo, não tinha nenhum preparo para receber, e as pessoas iam para onde a polícia deixava”, afirmou.

“Nós queremos construir neste país uma sociedade civilizada, onde todos têm direitos, mas todos respeitam os direitos dos outros. Onde a gente possa torcer para times diferentes, sem brigar. Onde a gente pode professar uma religião sem ser inimigo da outra, pode votar no candidato sem precisar virar inimigo do outro. É isso que a gente precisa nesse país, para que a gente possa garantir para vocês um programa como esse, chamado Periferia Viva”, declarou Lula.

EIXOS – O Periferia Viva é um programa de urbanização de favelas com foco em quatro eixos: Infraestrutura urbana; Equipamentos sociais; Fortalecimento social e comunitário; e Inovação, tecnologia e oportunidades.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA — Cerca de 19 mil contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais, em oito estados brasileiros, com investimento federal superior a R$ 85 milhões, também foram anunciados durante o evento. Serão 15.097 unidades (regularização fundiária) e mais 4.285 unidades para Melhoria Habitacional, nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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Paraíba

Em Brasília, governadores se reúnem com Lewandowisk e debatem sobre PEC da Segurança Pública

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo (PSB) participou, na quinta-feira (28/11), no Palácio do Buriti, em Brasília, do 10º Fórum Nacional de Governadores. O encontro contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, oportunidade em que foi debatida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Durante a reunião, o ministro afirmou que o governo federal está à disposição para receber propostas dos governadores à PEC e destacou a importância do intercâmbio de informações com os gestores estaduais.

Um novo encontro com os governadores foi marcado para o início de dezembro, com a apresentação de novas sugestões, com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado no país.

Dentre os pontos previstos na PEC estão a constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e da Política Penitenciária e a criação de um Conselho Nacional de Segurança Pública, com a presença de estados e municípios.

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