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Paraíba
Fiscalização do Procon-JP autua 31 postos de combustíveis por aumento antecipado da gasolina
Em fiscalização aos postos de combustíveis da Capital desde a semana passada, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou 31 estabelecimentos para entrega das últimas notas fiscais de compra e venda do produto, que servirão de parâmetro para detectar se o reajuste no preço da gasolina de 7,11% anunciado pela Petrobras, e que está em vigor desde o último dia 9, está sendo aplicado de forma correta. O Procon-JP também está inspecionando o preço do álcool, que também sofreu reajuste (2,72%).
O Procon-JP vai analisar as notas fiscais e comparar com os preços coletados nas pesquisas comparativas realizadas nas semanas anteriores. “Como o aumento da Petrobras está em vigor desde o último dia 9 e alguns postos começaram a vender a gasolina com reajuste já na quarta-feira passada, um dia depois, estamos averiguando se a comercialização nas bombas é de estoque antigo”, explica o secretário Rougger Guerra.
O último levantamento de preços do Procon-JP para combustíveis foi realizado no dia 10 de julho em 106 postos da Capital e registrou que os preços do litro da gasolina comum para pagamento à vista estavam oscilando entre R$ 5,730 e R$ 6,090.
Coleta antecipada – O Procon-JP vai antecipar a coleta da pesquisa de preço dos combustíveis para esta terça-feira, 16, para continuar verificando se os índices de reajuste estão chegando de forma correta ao consumidor, que é de cerca de R$ 0,20. “Estamos atentos aos preços praticados no mercado de combustíveis e agiremos com o rigor da lei para punir quem aplicar aumento extemporâneo e/ou abusivo”, esclarece o titular do Procon-JP.
Gás de cozinha – O gás de cozinha também sofreu reajuste oficial no último dia 9, em torno de R$ 3. Também para monitorar o mercado desse produto, a Secretaria está realizando pesquisa comparativa esta semana. “O gás de cozinha é outro produto que monitoramos através dos levantamentos de preços, com coletas mensais. Caso seja detectado que está havendo aumento indevido nos preços do botijão de 13 quilos do produto, autuaremos a empresa no ato”, pontua Rougger Guerra.
Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Recepção: (83) 3213-4702
Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179
WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976
Paraíba
Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo
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A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.
Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.
Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.
“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.
Paraíba
“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão
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O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.
“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.
Lista Sêxtupla
Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.
Veja:
Paraíba
Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu
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O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.
O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.
“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.
Confira:
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Uma publicação compartilhada por Eduardo Carneiro | Deputado Estadual (@eduardocarneiropb)