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Paraíba

Fiscalização do Procon-JP autua 31 postos de combustíveis por aumento antecipado da gasolina

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Em fiscalização aos postos de combustíveis da Capital desde a semana passada, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou 31 estabelecimentos para entrega das últimas notas fiscais de compra e venda do produto, que servirão de parâmetro para detectar se o reajuste no preço da gasolina de 7,11% anunciado pela Petrobras, e que está em vigor desde o último dia 9, está sendo aplicado de forma correta. O Procon-JP também está inspecionando o preço do álcool, que também sofreu reajuste (2,72%).

O Procon-JP vai analisar as notas fiscais e comparar com os preços coletados nas pesquisas comparativas realizadas nas semanas anteriores. “Como o aumento da Petrobras está em vigor desde o último dia 9 e alguns postos começaram a vender a gasolina com reajuste já na quarta-feira passada, um dia depois, estamos averiguando se a comercialização nas bombas é de estoque antigo”, explica o secretário Rougger Guerra.

O último levantamento de preços do Procon-JP para combustíveis foi realizado no dia 10 de julho em 106 postos da Capital e registrou que os preços do litro da gasolina comum para pagamento à vista estavam oscilando entre R$ 5,730 e R$ 6,090.

Coleta antecipada – O Procon-JP vai antecipar a coleta da pesquisa de preço dos combustíveis para esta terça-feira, 16, para continuar verificando se os índices de reajuste estão chegando de forma correta ao consumidor, que é de cerca de R$ 0,20. “Estamos atentos aos preços praticados no mercado de combustíveis e agiremos com o rigor da lei para punir quem aplicar aumento extemporâneo e/ou abusivo”, esclarece o titular do Procon-JP.

Gás de cozinha – O gás de cozinha também sofreu reajuste oficial no último dia 9, em torno de R$ 3. Também para monitorar o mercado desse produto, a Secretaria está realizando pesquisa comparativa esta semana. “O gás de cozinha é outro produto que monitoramos através dos levantamentos de preços, com coletas mensais. Caso seja detectado que está havendo aumento indevido nos preços do botijão de 13 quilos do produto, autuaremos a empresa no ato”, pontua Rougger Guerra.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá

Recepção: (83) 3213-4702

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976

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Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.

Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.

Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.

“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.

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“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão

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O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.

“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.

Lista Sêxtupla

Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.

Veja:

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Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu

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Redação do Portal da Capital

O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.

O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.

“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.

Confira:

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