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Paraíba

Secties desenvolve ações de divulgação para tornar a ciência mais acessível na Paraíba

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Tornar a ciência mais acessível e democrática para a sociedade é um desafio e também o principal objetivo da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), que vem realizando a divulgação científica de forma que seja compreensível e se aproxime da população. Isso é feito através das redes sociais, como LinkedIn, Instagram, Facebook, nas mídias tradicionais, como TV ou rádio, além de divulgação em portais de notícias.

Nessa semana, a Secties estreou o programa “Astronautas da Nau Catarineta”, na rádio Parahyba FM. O projeto é desenvolvido em parceria com a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) e tem o objetivo de popularizar a ciência de forma atrativa e informal.

Veiculado semanalmente na rádio, através da frequência 103.9, o programa chega com o intuito de divulgar as principais notícias relacionadas à Secties de forma informativa e didática. Além disso, a proposta envolve trazer fatos, curiosidades e informações de áreas como Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo a expansão do conhecimento científico relacionado ao dia a dia dos ouvintes, sem deixar de lado o viés cultural que é marca da Parahyba FM.

De acordo com a análise apresentada na pesquisa “Percepção Pública da Ciência e Tecnologia no Brasil 2023”, publicada em maio deste ano, cerca de 60% das pessoas ouvidas estão interessadas ou muito interessadas em “Ciência e Tecnologia”. Em 2023, 66% dos entrevistados acreditavam que C&T trazem só benefícios ou mais benefícios que malefícios para a sociedade.

O estudo foi realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e em parceria com Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia (INCT-CPCT) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Com relação aos investimentos partindo do setor público, 94% dos entrevistados acreditam que o governo deve aumentar ou manter os investimentos em pesquisa científica e tecnológica nos próximos anos.

Nesse sentido, o Governo do Estado da Paraíba tem investido não só recursos financeiros, como também estabelecido uma cultura científica. Desde 2019, foram investidos mais de R$ 400 milhões por meio da Secties e da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq) em projetos de pesquisas, bolsas de pesquisa científica, formação tecnológica e empreendedora, ações de popularização e divulgação da ciência.

“A Secretaria tem como um dos seus pilares a questão da divulgação e do letramento científico. Essa política faz com que as novas gerações aprendam e se conscientizem do papel que a ciência tem no dia a dia”, ressalta o secretário da Secties, Claudio Furtado.

O Governo do Estado criou a Secties em 2023 e, desde então, vários eventos têm sido promovidos pela pasta, em parceria com a Fapesq. Entre eles está a 1ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, uma etapa da 5ª Conferência Nacional que acontecerá nas próximas semanas, em Brasília. A etapa estadual promoveu junto à sociedade uma série de reflexões nesta área na Paraíba, nos municípios de Sousa, Campina Grande e João Pessoa.

Além disso, ainda no âmbito da Secties, está em andamento a construção do Parque Tecnológico Horizontes da Inovação, um empreendimento âncora inserido no sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação.

Em outro segmento, a Secties realiza e apoia eventos de impacto, como foi o Seminário de Transformação Digital; Nordeste ON (NEon); e como será com a Expotec, que acontecerá no próximo mês; além da Expo Favela, que será em setembro; e a Fetech, em Campina Grande também no mês de setembro, resgatando uma tradição em feiras de tecnologia que eram realizadas desde a década de 1990. Visando a área internacional, a pasta viabiliza o Fórum de Internacionalização Paraíba sem Fronteiras, que discute as oportunidades de intercâmbio para estudantes de Ensino Superior para outros países.

Ainda com o objetivo de popularizar a ciência, a Secretaria apoia a realização da etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica, que será no final de agosto. E também promove o PraCiência, uma oportunidade para visitas aos laboratórios em oito municípios da Paraíba e exposição de atividades científicas em João Pessoa.

A comunicação da ciência é uma prática contínua da Secties. Além do programa “Astronautas da Nau Catarineta”, a pasta apresenta na rádio Tabajara a coluna de notícias Horizontes de Inovação, no Jornal Estadual. E mantém uma atualização das atividades nas redes sociais Instagram, LinkedIn e Youtube. A Fapesq, uma das instituições vinculadas à Secretaria, também executa o Podcast C+, com entrevistas. Todos esses são esforços que atingem diversos polos da sociedade.

Realidade do brasileiro no conhecimento sobre ciência

Ainda sobre a pesquisa “Percepção Pública da Ciência e Tecnologia no Brasil 2023”, os dados refletem a necessidade de uma maior ampliação da política de disseminação de conhecimentos científicos, visando reforçar a educação científica da população. Essa afirmação se dá principalmente pelo fato da maioria dos entrevistados não apresentarem noções elementares de ciência.

A familiaridade com noções de ciência “foi marcada pelo desconhecimento dos brasileiros quanto ao uso de antibióticos, e o fato de que apenas em uma pergunta (sobre o gás carbônico) a maioria dos entrevistados conhecia a resposta correta. Portanto, os dados refletem a necessidade de uma maior ampliação da política de disseminação de conhecimentos científicos, visando reforçar a educação científica da população”, relata o estudo.

Na esfera federal, as agências de fomento à ciência assumem esse papel. Entre elas, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tem uma trajetória de aprendizado reconhecendo a relevância do processo.

O CNPq é uma das agências pelas quais o Governo Federal financia projetos de pesquisa e bolsas científicas. Os editais voltados para a área da biodiversidade foram os primeiros a terem em seus escopos diretrizes para o pesquisador desenvolver ações de divulgação científica.

Denise Oliveira, da equipe de Coordenação dos Programas de Pesquisas em Educação, Popularização e Divulgação Científica no CNPq, vivenciou a história do fomento à divulgação científica associada à biodiversidade nesta agência. Atualmente, todos os editais do CNPq trazem um item em comum: “Promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal”, pontuou a pesquisadora.

O professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Cidoval Morais, ressaltou que a Paraíba teve momentos importantes na história da divulgação científica, sobretudo pela mídia. “Mais recentemente, nós estamos vivendo um outro momento de divulgação científica que está sendo feito pelas editoras universitárias. Temos hoje pelo menos três grandes editoras universitárias: as quatro grandes instituições públicas do Estado têm feito um trabalho bonito e premiado nacionalmente”, disse.

De acordo com ele, a divulgação científica tem como objetivo disseminar informações sobre ciência para um público não especializado, tornando esse tipo de conhecimento acessível e compreensível. Podendo ser realizada por meio de publicações, palestras e meios de comunicação, ela também procura promover uma maior consciência sobre a importância da pesquisa científica para o desenvolvimento humano.

Já a comunicação pública da ciência é mais ampla em seu conceito. Ela abrange também interações entre cientistas e diferentes partes interessadas (como políticos, jornalistas ou grupos comunitários), envolvendo diálogos entre a produção do conhecimento científico e aqueles influenciados por ele. Isso implica compartilhar ideias complexas de maneira acessível e também ouvir opiniões do público em relação à pesquisa realizada.

No âmbito da comunicação de ciência, discussões surgem numa perspectiva de maior igualdade entre ciência e sociedade, ao invés de uma prática hierarquizada. Esse tipo de diálogo permite, portanto, que os cientistas não sejam colocados no topo de uma pirâmide, como detentores do conhecimento a ser transmitido a uma população que se imagina desprovida deste conhecimento.

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Reviravolta: Toffoli desfaz própria suspeição e novo julgamento pode levar Márcio Roberto à ALPB

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um novo julgamento para decidir o destino de Márcio Roberto que tenta autorização judicial para tomar posse como deputado estadual pela Paraíba no lugar de Bosco Carneiro (Republicanos).

O julgamento, que foi iniciado nesta sexta-feira (29/11), segue até o próximo dia 06 de dezembro, tem a 2ª Turma como órgão julgador e o ministro André Mendonça como relator e registrou uma surpresa por parte do ministro Dias Toffoli que desfez a própria suspeição para poder participar da votação virtual, como mostra o trecho do documento, logo a seguir:

Em virtude de fato superveniente, não remanesce a razão que ensejou a minha declaração de suspeição no presente feito, pelo que afasto a suspeição anteriormente apontada, declarando-me habilitado a votar no processo.

Publique-se.
Brasília, 28 de novembro de 2024.

Ministro DIAS TOFFOLI“.

O caso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda em dezembro de 2022, formou maioria pela cassação do mandato do então deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos) cuja eleição se deu por quociente partidário. No dito pleito, ele recebeu 40.909 votos. Após tomar conhecimento da decisão do TSE, o político “pagou para ver” e, mesmo tendo a candidatura impugnada por desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), insistiu na candidatura e pela continuidade da campanha eleitoral.

Leia também: TSE decide pela cassação do deputado estadual eleito Márcio Roberto

No ano seguinte à cassação, em 2023, o TSE decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do ministro relator, Benedito Gonçalves, acerca da inelegibilidade de Roberto.

Leia também: Unanimidade: TSE rejeita ‘Embargos de Declaração’ sobre inelegibilidade de Márcio Roberto

Já no mês de junho de 2023, a Justiça Eleitoral publicou uma Decisão confirmando rejeição ao recurso apresentado por Márcio Roberto que pleiteava reverter a sua condição de inelegível nas Eleições 2022.

Leia mais: Improbidade: Justiça Eleitoral nega recurso e mantém inelegibilidade de Márcio Roberto

Márcio Roberto porém, não desistiu e seguiu tentando encontrar brechas para reverter a situação. Até que no início do mês de julho de 2024, a 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a ação Rescisória proposta pelo paraibano, objetivando a desconstituição da sentença registrada nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0000080-78.2002.8.15.0881, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Leia mais: Márcio Roberto consegue reverter condenação e recupera direitos políticos que havia perdido

Agora, o STF inicia o julgamento virtual com o voto favorável do ministro relator para revisão da decisão anterior e o reconhecimento da validade do registro de candidatura do recorrente Márcio Roberto.

[…] diante do reconhecimento do direito do recorrente, do perigo de dano irreparável e do pedido de tutela provisória incidental realizado (e-doc. 57), entendo seja o caso de oficiar ao Superior Tribunal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, com o fim de que reconheçam a validade do registro da candidatura do recorrente.

22. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração com efeitos infringentes, para reformar o acórdão embargado, a fim de dar provimento ao recurso extraordinário com agravo, em reconhecimento da validade do registro da candidatura do recorrente no aludido pleito eleitoral.

23. À Secretaria Judiciária para oficiar ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, independentemente da publicação do acórdão“, diz o ministro André Mendonça em seu voto.

Clique aqui e confira a íntegra do desfazimento da suspeição do ministro Dias Toffoli.

Clique aqui e confira a íntegra do voto do ministro relator André Mendonça.

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Caged: Campina Grande chega ao 9º mês consecutivo de saldo positivo na geração de empregos

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O ano de 2024 tem sido de constantes resultados positivos na geração de empregos em Campina Grande. Segundo a atualização mais recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente a outubro, a Rainha da Borborema teve 290 novos postos de trabalho gerados, resultado de 3.542 admissões ante 3.252 desligamentos.

No ano, já são 4.495 novos empregos gerados em Campina, que tem, atualmente (dados até o mês de outubro), um total de 107.695 postos de trabalho formais. Quando registramos os números de janeiro de 2021 até outubro de 2024, o Município chega a marca de 16.732 novos empregos gerados.

Nesta nova atualização (outubro de 2024), a alta foi puxada pelo setor de comércio, que teve 920 contratações ante 807 desligamentos, totalizando uma alta de 113 novos empregados. Em seguida está o setor de serviços, tendo 1.836 contratações e 1.737 desligamentos, com saldo positivo de 99 novos postos de trabalho.

A secretária Tâmela Fama, de Desenvolvimento Econômico do Município, comemorou mais um resultado de crescimento para a cidade. ’Seguimos no caminho certo. Há muita rotatividade em alguns setores, mas seguimos trabalhando em prol do nosso crescimento. Como sempre digo, é um trabalho muito forte de captação de novas empresas. Porém, além disso, temos nos aproximado cada vez mais do empresário local, colaborando, dialogando, todos com o mesmo pensamento: o melhor para Campina’, destacou.

Potencial Empreendedor

Além dos seguidos resultados positivos do Caged, há de se destacar o potencial empreendedor de Campina Grande. Em outubro, segundo o Painel de Empresas da plataforma gov.br, foram 513 novos negócios (MEIs) formalizados. Em 2024 esse número já é de 5.182. De janeiro de 2021 a outubro deste ano, o total é de 21.967 microempresas abertas na cidade.

Confira imagem:

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Modelo de reeducação em unidades prisionais femininas na Paraíba vira referência internacional

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Redação do Portal da Capital

As boas práticas de reeducação nas unidades prisionais femininas levaram a Paraíba a ser um dos três entes brasileiros,  de um total de 54, a participar, em San José,  capital da Costa Rica, de um encontro regional com países da América Latina e Caribe para debater os avanços das Regras de Bangkok, que estabelecem as diretrizes para o tratamento de mulheres privadas de liberdade e medidas alternativas à prisão. O Projeto Castelo de Bonecas, um dos mais bem-sucedidos na humanização e na reinserção social exemplifica bem essas boas práticas adotadas na gestão penitenciária da Paraíba.

O Sistema Penitenciário paraibano tem se destacado pelos projetos de ressocialização, como o “Castelo de Bonecas”, que tem beneficiado reeducandas em todo o Estado, oferecendo qualificação profissional, iniciativa que tem ajudado a diminuir significativamente o índice de reincidência, beneficiando a sociedade como um todo. Durante o encontro na Costa Rica, a Paraíba foi representada pela diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida. O evento começou na segunda (25) e foi realizado até essa quarta-feira (27).

Cinthya Almeida ressaltou a importância da participação da Paraíba nas discussões fomentadas pelo Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção de Crimes e Tratamento de Infrator e pelo Instituto Tailandês de Justiça, entre outros agentes. “A Paraíba, seguindo a orientação do governador João Azevêdo, tem expertise no que preconizam as Regras de Bangkok, haja vista os projetos de ressocialização, como o Castelo de Bonecas, referência na humanização das unidades prisionais do nosso estado. É um evento que vem ao encontro daquilo que esta gestão acredita: a promoção da dignidade das nossas reeducandas”, disse.

Ao todo, foram 54 participantes da América Latina e Caribe, sendo três do Brasil, entre os quais está a diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Entre os itens preconizados pelas Regras de Bangkok, o tratamento que leve em conta cuidados de saúde mental, acompanhamento psicológico e apoio emocional a mulheres infratoras.

Estabelecidas por Resolução em 2010, as Regras de Bangkok são diretrizes estabelecidas pelas Nações Unidas que buscam garantir que as mulheres em conflito com a lei sejam tratadas de forma justa e digna, levando em consideração suas necessidades específicas.

“Participar de um evento como esse que trata sobre aplicação de regras mínimas para mulheres privadas de liberdade é motivo de muita felicidade, além de mostrar as boas praticadas no nosso estado, o quanto temos avançado no sentido de cumprir essas regras”, avaliou Cinthya Almeida.

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