Nos acompanhe

Paraíba

João entrega escola e inspeciona obras de habitação e segurança em Itatuba, Ingá e Itabaiana

Publicado

em 13 de jul de 2024

O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (12), em Itatuba, Ingá e Itabaiana, ocasião em que entregou escola e inspecionou obras de habitação e segurança, que totalizam investimentos de R$ 13,4 milhões.

A agenda do chefe do Executivo estadual foi iniciada no município de Itatuba, onde ele visitou as obras de construção de 100 unidades habitacionais da Agrovila Águas de Acauã, onde são investidos R$ 9,5 milhões em uma área total de 150,14 hectares.

As moradias serão destinadas às famílias afetadas pela área de inundação da represa da barragem de Acauã e cada propriedade compreende cerca de 1,5 hectares. Além disso, 25,03 hectares serão destinadas à área para cultivo de uso coletivo e da cooperativa, onde será implantado um galpão para o beneficiamento da produção agrícola. O projeto ainda prevê a construção de escola, unidade básica de saúde, campo de futebol e centros religiosos. Já as unidades habitacionais são compostas por dois quartos, sala de estar e jantar, banheiro, cozinha e área de serviço, com uma área de construção de 42,23 m².

“Nós estamos resgatando a dignidade de muitas famílias que tinham seus lotes junto à barragem de Acauã e que foram remanejadas para uma área árida e hoje estamos fazendo com que elas possam produzir. Estamos implantando um assentamento com abastecimento de água, galpão, escola, promovendo a melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas, com geração de renda”, frisou João Azevêdo.

A presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima, evidenciou o avanço das obras. “Nós estamos concluindo a construção das casas das famílias que moravam nas proximidades de onde foi construída a barragem de Acauã e ficaram vários anos sem acesso à terra para poder trabalhar novamente, e essa decisão do governador João Azevêdo de viabilizar a Agrovila retoma a condição de produtor rural e se caracteriza como um exemplo para o Brasil”, falou.

O coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragem, Osvaldo Bernardo, afirmou que, mesmo antes da conclusão das obras das casas, as famílias já começaram a obter renda com a agricultura. “Desde que o governador assinou a ordem de serviço para a construção da Agrovila, começamos o plantio de algodão branco, algodão ecológico, milho, feijão, fava, gergelim, batata doce, melão, melancia, abacaxi e cana. Nós tivemos um grande avanço e conquistas  porque o governador João Azevêdo fez uma reparação às famílias que foram afetadas com a construção da barragem Acauã”, celebrou.

Ingá – Em Ingá, João Azevêdo entregou a Escola Quilombola de Pedra D’Água Josefa Maria do Espírito Santo, resultado de um convênio com a Prefeitura no valor de R$ 1,2 milhão. “Essa é uma ação fundamental para oferecer às nossas crianças um ensino de qualidade para que elas possam realizar seus sonhos através da educação, facilitando o acesso a uma unidade de ensino dotada da infraestrutura adequada”, pontuou o governador.

Itabaiana – João Azevêdo concluiu sua agenda em Itabaiana, onde realizou uma visita técnica às obras de construção da nova sede do 8º Batalhão da Polícia Militar, que recebe investimentos de R$ 2,6 milhões. O prédio contará com hall de exposição, sala do Comando, sala de Subcomando, recepção, secretarias, salas de reuniões, Corregedoria/Ouvidoria, banheiros, almoxarifado, sala de instrução, copa, alojamentos e vestiários, dentre outros ambientes.  “Esse equipamento vai beneficiar não só Itabaiana, mas toda a região. Até o final do ano, devemos entregar o Batalhão que irá garantir melhores condições de trabalho para o nosso efetivo e uma melhor prestação de serviço à sociedade”, concluiu o gestor estadual.

O vice-governador Lucas Ribeiro; o deputado estadual João Gonçalves; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Wilson Filho (secretário de Educação), Jean Nunes (secretário da Segurança e da Defesa Social), Pollyanna Dutra (secretária do Desenvolvimento Humano), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Bivar Duda (secretário executivo da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido), Marcus Vinícius Neves (presidente da Cagepa), Sérgio Fonseca (comandante geral da Polícia Militar) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) estiveram presentes.

Matérias Relacionadas:
Continue Lendo

Paraíba

Município paraibano é um dos dez que mais receberam verbas do orçamento secreto no país, diz CGU

Publicado

em 11 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou um levantamento e confirmou que metade das obras patrocinadas com R$ 341 milhões repassados entre 2020 e 2023 para os dez municípios mais beneficiados pelo orçamento secreto está paralisada (9%) ou sequer foi iniciada (43%).

Dentre os municípios beneficiados está Parari, localizado no interior do Estado da Paraíba, possui uma população de apenas 1.720 (mil setecentos e vinte) habitantes e que recebeu em recursos de emendas de relator um total de R$ 10.212.976,37 (dez milhões, duzentos e doze mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos) entre os anos de 2020 e 2023, valor correspondente a R$ 5.937,78 (cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) por habitante. Os números de Parari, segundo a CGU, colocam o Município em sétimo lugar na lista dos dez municípios analisados pelos especialistas.

Confira o ranking da CGU:

 

De acordo como o diagnóstico da CGU, os recursos estariam relacionados a cinco programas do Governo Federal nos setores de: atenção especializada à saúde; atenção primária à saúde; desenvolvimento regional, territorial e urbano; educação básica de qualidade; e, recursos hídricos.

“Em resumo, foram destinados recursos para a execução de cinco obras, aquisição de veículos e mobiliários e custeio de ações de saúde”, diz o documento da CGU.

O relatório aponta que a pavimentação das Ruas Isabel Severiano, Inácio Leite e Osvaldo Aires, foi licitada em 2022, mas sequer foi iniciada.Para esta ação, no entanto, o valor empenhado teria sido de R$ 287.806,00 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e seis reais).

“A proposta foi apresentada em 17.06.2021 e o instrumento assinado em 20.10.2021. A cláusula suspensiva foi retirada em 29.03.2022 e o prazo previsto para o fim de vigência do instrumento é 30.09.2024. Portanto, apesar de ainda dentro do prazo de vigência do instrumento, cabe destacar que a obra não tem execução iniciada”, revela o levantamento.

Ainda segundo o documento, os serviços de construção e recuperação de estradas vicinais (passagem molhada), orçados no valor de R$ 282.761,00 (duzentos oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e um reais), apesar do Contrato de Repasse nº 01076205-26 ter tido início em 20.10.2021, com término de vigência previsto para o dia 30.09.2024 (data limite para a execução das obras), não foram realizados por falta de repasse dos ditos recursos.

Já sobre o Contrato de Repasse nº 908807, que trata sobre pavimentação de diversas ruas da cidade, cujo valor é de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quatro reais), a vistoria, eralizada em 28 de agosto de 2024, foi considerada satisfatória por ter sido “verificado que o estágio em que a obra se encontrava era compatível com o avanço financeiro registrado no sistema […] com a ressalva de que uma pequena parte das calçadas estava danificada”.

A documentação comprovou que a obra referente ao Convênio nº 902470 firmado para a construção do Açude Assis Queiroz na Comunidade Rio Salgado, cujo valor empenhado alcança R$ R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais), está em execução, porém, tem apenas 24,46% de execução e prazo previsto para o fim de vigência do instrumento de 27 de dezembro de 2025.

A CGU confirmou que o Termo de Compromisso PAC2 4299/2013 (Processo n.º 23400005079201381) para construção de uma quadra escolar coberta trata-se de uma obra concluída dentro do prazo previsto no último cronograma aprovado.

Já em se tratando do Convênio 925437, de valor empenhado correspondente a R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) para aquisição de Mini-Pá carregadeira de rodas, com carregamento frontal, com caçamba, mínimo 56 HP, carga operacional mínimo de 726 kg, cabine fechada com ar-condicionado, não foi adquirido, apesar do empenho dos recursos em 31.12.2021.

O Convênio nº 907273 firmado para a aquisição de uma Patrulha Mecanizada e com valor empenhado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o qual chegaram a ser realizadas três licitações, contempla contratos que estão sem execução porque os “equipamentos não foram adquiridos”.

Em relação ao Termo de Compromisso nº 202101162-4, criado em 25.01.2021 e validado em 29.01.2021, com prazo previsto inicialmente para o fim de vigência do instrumento em 25.01.2023, tendo o último aditivo estabelecido o fim da vigência para 30.05.2025, não pode ser vistoriado porque “a transferência de recursos financeiros depende da apresentação das cópias do contrato e da nota fiscal referentes à aquisição do objeto pactuado no Simec, o que não foi realizado pelo Município”.

Segundo a CGU, “nos exercícios de 2021 e 2022, foram creditados os quantitativos de R$ 1.248.738,22 e R$ 1.066.042,32, respectivamente, decorrentes de diversas ações em saúde repassadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Parari […] não havendo qualquer rubrica, registro ou processo que proporcione rastreabilidade” e que […] que a própria Prefeitura demonstrou estar confusa em relação à exata destinação do recurso das emendas”.

Em atendimento ao critério estabelecido pelo Ministro relator da ADPF (dez Municípios mais beneficiados por emendas parlamentares/nº. de habitantes), este trabalho analisou além de Parari, os seguintes entes municipais: Alto Bela Vista/SC, Amapá/AP, Cutias/AP, Gameleira de Goiás/GO, Itaguaçu da Bahia/BA, Lavandeira/TO, Pracuúba/AP, Tartarugalzinho/AP e Vitória do Jari/AP.

As análises também incluíram, dentro do escopo delimitado, procedimentos adotados no âmbito dos Ministérios que repassaram recursos a tais municípios.

Clique aqui confira a íntegra do relatório da CGU.

Continue Lendo

Paraíba

Expofeira Paraíba Agronegócios 2024 começa no domingo em João Pessoa e deve movimentar R$ 25 mi

Publicado

em 11 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo abre no domingo (15/09), às 17h, no Parque de Exposições Henrique Vieira de Melo, em João Pessoa, a Expofeira Paraíba Agronegócios 2024.  Durante oito dias – até o dia 22 –, estão programadas palestras, reuniões, exposições de animais (bovinos, caprinos e equinos), além de realizações de seminários sobre temas referentes ao agronegócio e degustações de comidas regionais.

O evento é uma realização do Governo da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), em parceria com o Sebrae-PB, sistema Faepa/Senar, Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado da Paraíba (OCB-PB) e a Associação Paraibana de Criadores de Caprinos e Ovinos (Apacco). A entrada é gratuita ao público e com horário de funcionamento das 10h às 22h.

O secretário de Agricultura e Pesca, Joaquim Hugo, informou que a previsão dos organizadores é reunir mais de 500 expositores de todo o país e realizar negócios da ordem de R$ 25 milhões. “Estamos com ótimas perspectivas, buscando superar o volume de negócios firmados no ano passado”, declarou.

A realização da expofeira está prevista no calendário anual de feiras de agronegócios da Paraíba. O calendário foi divulgado pelo Governo do Estado em fevereiro deste ano, e prevê a realização de 31 eventos de março a dezembro em várias cidades paraibanas. Para Joaquim Hugo, a oficialização de um calendário é um avanço para a economia rural da Paraíba. “Este calendário é uma estratégia para dinamizar nosso agronegócio, aproximando produtores, investidores e consumidores. Estamos criando um ambiente propício para o crescimento, a inovação e a sustentabilidade no campo, e temos certeza que nesse ano o circuito estadual de feiras será de ainda mais sucesso”, disse.

De acordo com a programação da Paraíba Agronegócios, haverá exposição de diversas raças bovinas, num total de 700 animais: Nelore, Sindi, Gir, Girolando, Guzerá, Tabapuã e Holandês. Também estão previstas duas exposições de ranqueada nacional de minigado (120 animais).

Além dos bovinos, ocorrerá a ranqueada nacional de pôneis e cabritos (130 animais no total). Outra atração prevista é a exposição de 300 cavalos da raça Manga Larga.

O público que comparecer ao Parque Henrique Vieira de Melo durante a semana poderá visitar estandes e currais com caprinos das raças boer, saaney, kalahari, alpina, alpina britânica e de ovinos, com cerca de 550 animais. No sábado (21) vai ocorrer um leilão de animais da raça boer.

Os organizadores da expofeira informam que será montado um agroshopping para a exposição de máquinas, equipamentos agrícolas e implementos. Também está confirmada a presença de representantes de bancos.

Diversão e lazer – A programação da Expofeira prevê espaços para o Kennel Clube, a Psicultura, quando terá distribuição de alevinos; exposição de répteis da caatinga (serpentes e lagartos), flores, produtores de cachaça, queijo e mel, além de mulheres empreendedoras. Para o público infantil estarão à disposição locação de charretes e pôneis. Os organizadores informam que a gastronomia regional estará representada por vários restaurantes e lanchonetes. Na terça-feira (17), estão confirmados shows com Renan da Resenha e do humorista e radialista Mução.

Continue Lendo

Paraíba

Apesar de ser submetido à cirurgia médica, Luiz Pereira confirma permanência na disputa do Quinto Constitucional

Publicado

em 11 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O advogado Luiz Pereira publicou um vídeo nas redes sociais para informar que passará por cirurgia médica na noite desta quarta-feira (11/09). Apesar de ser submetido ao procedimento, o jurista, que é candidato ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo Quinto Constitucional, afirmou que continuará na disputa.

Na fala, Luiz agradeceu o apoio dos amigos e da classe advocatícia.

“Passando aqui para agradecer as orações, agradecer as interseções. Muita gente me ligou, se prontificou a ajudar e interceder junto à Unimed… Eu até disso em um podcast que eu quero ter um milhão de amigos, porque com um milhão de amigos vamos ter muito mais que um milhão de reais. Eu quero agradecer o empenho de todos, foram muitas pessoas que se colocaram à disposição pra agilizar a cirurgia. Quero dizer que a cirurgia já foi marcada, os equipamentos foram comprados”, disse.

Lista Sêxtupla

Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.

Confira:

Continue Lendo