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Paraíba

Defensoria Itinerante apresenta crescimento de mais de 140% em relação ao primeiro semestre de 2023

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Uma das estratégias utilizadas pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para fazer o seu atendimento chegar a quem precisa é o programa Defensoria Itinerante. Este ano, as ações foram intensificadas, chegando a 31 municípios apenas no primeiro semestre. O crescimento em relação ao mesmo período do ano passado foi de 142%.

De janeiro a junho deste ano, a carreta da DPE e as Vans dos Direitos realizaram 1481 atendimentos. No mesmo período de 2023, o programa registrou 610 atendimentos. De acordo com o subdefensor público Institucional, Ricardo Barros, esse crescimento substancial mostra a disposição da Defensoria Pública em enfrentar obstáculos para chegar a comarcas prejudicadas pelo déficit de defensores e também a municípios distantes das comarcas.

“Graças aos convênios firmados com o Governo Federal e emendas parlamentares destinadas à instituição, temos unidades móveis que nos possibilitam chegar a todas as regiões do estado, levando assistência jurídica gratuita e integral ao povo paraibano. Esperamos chegar ao final de 2024 com um grande recorde de atendimento”, ressaltou o subdefensor.

ATENDIMENTO – Através das unidades móveis, a população pode se informar sobre seus direitos, ingressar com ações, realizar consultas processuais, entre outros serviços. Em geral, as ações ocorrem em praças, escolas e associações, com apoio de Prefeituras Municipais, órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Itinerante também acompanha as plenárias do Orçamento Democrático Estadual, que acontecem em todas as regiões do estado até o dia 13 de julho.

DESTINOS – Somente no primeiro semestre deste ano, a Itinerante já passou por Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Alcantil, Areial, Baía da Traição, Barra de Santana, Cabedelo, Caaporã, Cajazeiras, Campina Grande, Casserengue, Catolé do Rocha, Conde, Cuité, Fagundes, Guarabira, Itaporanga, João Pessoa, Juazeirinho, Lagoa Seca, Lagoa de Roça, Mamanguape, Massaranduba, Monteiro, Patos, Pombal, Princesa Isabel, Santa Cecília, São João do Cariri, Soledade, Sousa

NA CAPITAL – Para facilitar o acesso das pessoas em situação de vulnerabilidade que vivem na Capital, a Defensoria também levou atendimento itinerante a diversos bairros e comunidades da cidade. Assim, os assistidos não precisam se deslocar até os Núcleos de Atendimento da DPE.

Já foram contemplados este ano os bairros Valentina, Rangel, Jardim Veneza, Cruz das Armas, Expedicionários, Distrito Mecânico, Róger, Distrito Industrial, Muçumagro, Alto do Mateus, Oitizeiro, além das comunidades Aratu e Sonho Verde.

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

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Paraíba

MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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