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Paraíba

Defensoria Itinerante apresenta crescimento de mais de 140% em relação ao primeiro semestre de 2023

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Uma das estratégias utilizadas pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para fazer o seu atendimento chegar a quem precisa é o programa Defensoria Itinerante. Este ano, as ações foram intensificadas, chegando a 31 municípios apenas no primeiro semestre. O crescimento em relação ao mesmo período do ano passado foi de 142%.

De janeiro a junho deste ano, a carreta da DPE e as Vans dos Direitos realizaram 1481 atendimentos. No mesmo período de 2023, o programa registrou 610 atendimentos. De acordo com o subdefensor público Institucional, Ricardo Barros, esse crescimento substancial mostra a disposição da Defensoria Pública em enfrentar obstáculos para chegar a comarcas prejudicadas pelo déficit de defensores e também a municípios distantes das comarcas.

“Graças aos convênios firmados com o Governo Federal e emendas parlamentares destinadas à instituição, temos unidades móveis que nos possibilitam chegar a todas as regiões do estado, levando assistência jurídica gratuita e integral ao povo paraibano. Esperamos chegar ao final de 2024 com um grande recorde de atendimento”, ressaltou o subdefensor.

ATENDIMENTO – Através das unidades móveis, a população pode se informar sobre seus direitos, ingressar com ações, realizar consultas processuais, entre outros serviços. Em geral, as ações ocorrem em praças, escolas e associações, com apoio de Prefeituras Municipais, órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Itinerante também acompanha as plenárias do Orçamento Democrático Estadual, que acontecem em todas as regiões do estado até o dia 13 de julho.

DESTINOS – Somente no primeiro semestre deste ano, a Itinerante já passou por Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Alcantil, Areial, Baía da Traição, Barra de Santana, Cabedelo, Caaporã, Cajazeiras, Campina Grande, Casserengue, Catolé do Rocha, Conde, Cuité, Fagundes, Guarabira, Itaporanga, João Pessoa, Juazeirinho, Lagoa Seca, Lagoa de Roça, Mamanguape, Massaranduba, Monteiro, Patos, Pombal, Princesa Isabel, Santa Cecília, São João do Cariri, Soledade, Sousa

NA CAPITAL – Para facilitar o acesso das pessoas em situação de vulnerabilidade que vivem na Capital, a Defensoria também levou atendimento itinerante a diversos bairros e comunidades da cidade. Assim, os assistidos não precisam se deslocar até os Núcleos de Atendimento da DPE.

Já foram contemplados este ano os bairros Valentina, Rangel, Jardim Veneza, Cruz das Armas, Expedicionários, Distrito Mecânico, Róger, Distrito Industrial, Muçumagro, Alto do Mateus, Oitizeiro, além das comunidades Aratu e Sonho Verde.

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Paraíba

Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.

Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.

Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.

“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.

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“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão

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Redação do Portal da Capital

O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.

“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.

Lista Sêxtupla

Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.

Veja:

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Paraíba

Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu

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Redação do Portal da Capital

O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.

O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.

“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.

Confira:

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