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Paraíba

Congresso repercute carta do ex-deputado Daniel Silveira, preso por abolição ao Estado Democrático

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A esposa do ex-deputado federal Daniel Silveira, a advogada Paola da Silva Daniel, apresentou nesta terça-feira (09/07) uma carta escrita por Silveira na prisão, durante uma coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados.

Na carta, Silveira diz que já cumpriu 25% da pena imposta a ele, em 2022, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cita que “Moraes tem protelado a progressão de regime, claro abuso de autoridade”.

Daniel foi condenado a oito anos e nove meses por “coação no curso do processo e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”. A decisão do STF foi porque Silveira publicou vídeos no quais ofendia ministros da Corte e defendia o AI-5, uma das medidas consideradas mais duras durante o regime militar e que cassou ministros do STF.

Durante a sessão, o deputado federal paraibano, Cabo Gilberto (PL), afirmou que a prisão do colega parlamentar é inconstitucional e cobrou posicionamento do parlamento sobre presos políticos.

“Eu não estou aqui entrando em discussão se eu concordo ou não com o que Daniel falou. A legislação brasileira não permitia aquela prisão, e ele foi preso! Esse plenário autorizou, e hoje, mais de um ano preso, quando acabou o seu mandato desrespeitando a democracia brasileira, desrespeitando o parlamento, e estamos vivendo uma ditadura”, disse.

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Paraíba

“Renovação e dias melhores”: Gervásio reforça candidatura de Jhony em CG durante agenda de campanha

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O deputado federal e presidente do PSB na Paraíba, Gervásio Maia (PSB), participou no último domingo (20/10) de agenda de campanha do candidato à Prefeitura de Campina Grande, Jhony Bezerra (PSB).

A carreata contou com importantes lideranças do grupo, como o governador João Azevêdo (PSB), os deputados Hugo Motta (Republicanos), Aguinaldo Ribeiro (PP), Murilo Galdino (Republicanos), o vice-governador Lucas Ribeiro (PP), além de apoiadores e da população.

“O povo foi às ruas mostrar que quer renovação, quer mais saúde, trabalho e dias melhores!”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

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Paraíba

“Me sinto preparado para ser governador”, diz Adriano Galdino ao falar sobre planos para 2026

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), reafirmou que pretende disputar o cargo de governador do Estado nas Eleições 2026. O comentário do parlamentar foi registrado durante entrevista concedida ao programa ‘Frente a Frente’, da TV Arapuan, na segunda-feira (21/10).

Ainda de acordo com Galdino, o desejo que mantém em sair candidato no próximo pleito para governo estadual independe da decisão do governador João Azevêdo (PSB) disputar -ou não!- uma vaga no Senado.

Me sinto preparado para representar, para ser governador representando os filhos do povo da Paraíba para que possamos ter um Governo voltado essencialmente às necessidades daquelas pessoas que menos têm em toda a Paraíba. Esse é o meu objetivo“, frisou Galdino.

Ao analisar o resultado do primeiro turno das Eleições 2024, Adriano Galdino afirmou que a base do Governo, sob o comando de Joã0, foi a grande campeã e mostrou uma grande eficiência política.

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Paraíba

Eleições 2024: eleitor não poderá ser preso ou detido a partir desta terça-feira; confira regras

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Redação do Portal da Capital

O calendário eleitoral das Eleições 2024 confirma que a partir desta terça-feira (22/10) nenhum eleitor ou eleitora poderá ser preso (a) ou detido (a), salvo em flagrante delito ou condições específicas.

22 DE OUTUBRO – TERÇA-FEIRA (5 DIAS ANTES DO 2° TURNO)

1. Último dia para a juíza ou o juiz eleitoral designar horário e local para a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas Transportador e JE-Connect instalados nos microcomputadores, no segundo turno (Res.-TSE nº 23.673/2021, art. 43, §1°).
2. Data a partir da qual e até 29 de outubro, nenhuma eleitora ou eleitor poderá ser presa(o) ou detida(o), salvo em flagrante delito, ou em virtude
de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

Votação

O dia da votação do segundo turno das Eleições 2024 será no próximo domingo (27/10) em 51 (cinquenta e um) municípios do país, dos quais, pelo menos, 15 (quinze) são Capitais, onde eleitores e eleitoras retornarão às urnas para escolher a pessoa que os representará no Poder Executivo municipal.

As 15 capitais são:  

Os outros 36 municípios são:

Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG).

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