Paraíba
Atualização cadastral do Programa Cartão Alimentação atende beneficiários de Cruz das Armas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), realiza a atualização cadastral do Programa Cartão Alimentação. A ação teve início por João Pessoa e, até esta quinta-feira (11), atende beneficiários da região de Cruz das Armas (Cristo Redentor, Distrito Mecânico, Conjunto Esplanada, Cidade dos Funcionários, Geisel, Grotão e Ilha do Bispo). O atendimento ocorre das 9h às 17h, na Escola Cidadã Integral Técnica (Ecit) Papa Paulo VI, localizada na Avenida Cruz das Armas, em frente ao Cemitério São José.
O Programa Cartão Alimentação beneficia 52 mil famílias, em 141 municípios. É um programa socioassistencial com concessão de auxílio financeira para famílias em situação de extrema pobreza. Criado pelo Governo do Estado, gerenciado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), ele foi regulamentado através da Lei Estadual N° 12.166, de 20 de dezembro de 2021.
Todo dia 10 de cada mês, o Cartão Alimentação recebe um crédito no valor de R$ 50,00, não cumulativo. Esse crédito é válido para uso, exclusivo, na rede de estabelecimentos credenciados ao Programa, em todo território paraibano. Os mercados são identificados com banner do programa na fachada do estabelecimento.
O valor creditado no cartão do Programa Cartão Alimentação deve ser utilizado para compras de alimentos. A gestão do uso do valor é de responsabilidade do beneficiário, podendo ser utilizado entre o dia 10 até o último dia do mês.
Para a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, “a atualização cadastral do Cartão Alimentação é importante por garantir ao beneficiário a assertividade na tomada de decisões da política de atendimento às pessoas do estado que estão em insegurança alimentar e são atendidas pelo Programa. Por meio da atualização dos dados, podemos garantir um atendimento específico e direcionado, utilizando essa base também para garantia da chegada de novas políticas públicas a esses beneficiários, como cursos profissionalizantes, acesso ao mercado de trabalho e todos os demais serviços do Governo Estadual. Ao todo, estamos atualizando os dados em 141 municípios atendidos pelo Programa. Lembrando que é fundamental a atualização, sob risco de bloqueio do benefício, caso não seja feita a atualização. Ressalto ainda a importância desse Programa, que hoje atinge mais de 52 mil paraibanos”, declarou a secretária.
A gerente executiva de Segurança Alimentar, Telma Virgínia, falou do objetivo da atualização cadastral, “é necessária para que o Programa Cartão Alimentação possa atender aos beneficiários do Estado que preencham as condicionantes estabelecidas na Lei Nº 12.166, de dezembro de 2021, que regulamenta o Programa. Entender e conhecer quem são esses beneficiários, bem como manter os dados atualizados no sistema, permite, além do atendimento específico e direto com o crédito mensal, que a Sedh possa ofertar oportunidades de melhoria na qualidade de vida através de cursos profissionalizantes e acesso a outros serviços que o Estado dispõe”, afirmou a gerente.
Para a beneficiária Rita da Luz, 80, residente em Cruz das Armas, o Cartão Alimentação representa uma ajuda. “Faço umas comprinhas: feijão, arroz, café, açúcar, leite e mistura, e ainda levo outras coisinhas”, destacou.
A dona de casa Iranice do Amaral, 61, reforça que o valor depositado no Cartão serve muito. “Quando tá faltando alguma coisa em casa, compro carne, feijão, arroz e café. Serve até demais”.
Recadastramento
O recadastramento foi iniciado no último dia 18 de junho, durante três dias atendeu moradores beneficiários dos bairros de Mandacaru, Bairro dos Estados, Bairro dos Ipês, Padre Zé, Bessa, Pedro Gondim e Bairro São José. Em seguida, foi a vez dos beneficiários da Região do Centro, e atendeu os residentes do Alto do Mateus, Bairro das Indústrias, Bairro dos Novais, Jaguaribe, Roger, Renascer, Assentamento Lutando por Moradia e Comunidade Bola na Rede.
Paraíba
Previdência privada cresce 18% na Paraíba, terceira maior expansão do Nordeste
O volume de contribuições para a previdência privada na Paraíba alcançou o montante de R$ 1,04 bilhão até agosto de 2024, representando um crescimento de 17,91% em comparação ao mesmo período de 2023. Esse aumento coloca o estado com o terceiro maior crescimento do Nordeste e o oitavo do país, de acordo com dados da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Os números do órgão vinculado ao Ministério da Fazenda do Governo Federal contabilizam os aportes para previdência complementar aberta no país, que engloba, por exemplo, os planos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
O crescimento expressivo da previdência privada na Paraíba segue a tendência observada em outras regiões. De acordo com Erli Bandeira, Consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste, esse movimento é impulsionado por fatores como a expectativa de uma maior longevidade da população e as incertezas quanto ao sistema de previdência pública.
“Com a melhora do cenário econômico, as pessoas estão cada vez mais atentas com o planejamento do seu futuro financeiro e buscando formas de garantir uma aposentadoria tranquila, especialmente após a reforma da Previdência de 2019 e os balanços deficitários da Seguridade Social. O investimento em uma previdência complementar é um reflexo direto desses fatores”, analisa Bandeira.
O aumento no saldo do plano também foi percebido no Sicredi na Paraíba. A carteira de previdência privada da instituição cresceu 9,6% em setembro deste ano em comparação com dezembro do ano passado. A cooperativa de crédito alcançou no estado um rendimento de R$ 272,5 milhões nesse período. De forma geral, os investimentos de longo prazo têm ganhado cada vez mais adeptos no mercado financeiro.
“Esse aumento no saldo da previdência mostra que as cooperativas estão oferecendo soluções acessíveis e adequadas às necessidades dos nossos associados. Com apenas R$ 50 por mês é possível começar a sua previdência e garantir uma melhora do padrão de vida no futuro. Com baixas taxas de administração e taxa zero de carregamento, os planos de previdência são uma alternativa concreta para quem busca segurança financeira”, acrescenta Erli Bandeira.
Uma mudança impactou positivamente o setor, e uma recente regulamentação da Receita Federal deve aumentar a adesão à previdência privada. Instituída em agosto, a nova instrução normativa permite agora aos participantes de planos de previdência complementar escolherem o regime de tributação no momento da obtenção do benefício ou do primeiro resgate.
“Essa opção pode reduzir a carga tributária para quem mantiver o investimento por longos períodos, especialmente no regime regressivo, cujas alíquotas diminuem com o tempo. A medida busca facilitar a decisão dos associados e se aplica a diversos tipos de planos, incluindo PGBL e VGBL”, acrescenta o especialista do Sicredi.
Paraíba
Emlur transforma pontos de descarte irregular de resíduos em jardins
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) transforma pontos de descarte irregular de resíduos em jardins. O mais novo local recuperado está localizado na Avenida Monteiro da Franca, em Manaíra, onde foram plantadas mudas de árvores. O descarte inadequado de resíduos é um crime ambiental, e a prática é fiscalizada pela Emlur, diariamente.
Para coibir o descarte irregular e contribuir para a preservação do meio ambiente e o embelezamento da cidade, a Emlur iniciou ano passado o trabalho de recuperação de pontos de despejo irregular de materiais, segundo a engenheira da Emlur, Raissa Fernandes. “Os agentes de limpeza retiraram os resíduos, colocaram areia, reaproveitaram pneus que foram jogados no próprio local, pintaram e plantaram mudas de árvores”, explica.
Raíssa Fernandes aponta que o trabalho de recuperação de áreas públicas também é útil para conscientizar a vizinhança sobre as práticas regulares de descarte de resíduos e para evidenciar a diferença na paisagem, quando há respeito ao meio ambiente. “A equipe de Educação Ambiental reforça essa questão do cuidado com as áreas transformadas”, relata.
O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, destaca que a coleta dos resíduos descartados irregularmente nas vias é contínua, considerando o índice de reincidência da prática do descarte irregular, que é ilícita e punível com multa, conforme o Código de Posturas do Município de João Pessoa (Lei Complementar nº 7/ 1995).
“Os agentes de fiscalização da Emlur estão nas ruas todos os dias verificando situações inadequadas, que atrapalham a limpeza da cidade, e também a partir de denúncias da população. O problema é que fazemos a limpeza em um dia, e no outro, alguém já despeja resíduos”, frisa Ricardo Veloso.
O serviço de recuperação de ‘pontos de lixo’ já foi feito nos bairros de João Agripino, Brisamar, Mandacaru e Jardim Treze de Maio. A ideia é continuar expandindo a prática de promoção do cuidado com o meio ambiente por toda a cidade de João Pessoa.
A população pode denunciar o descarte irregular de resíduos pelos telefones 3213-4237 e 3213-4238 e pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Outra opção é pelo site da Prefeitura de João Pessoa, na plataforma Prefeitura Conectada, no endereço https://joaopessoa.1doc.com.
Paraíba
Prefeitura segue mobilizando a população sobre importância da vacinação após o ‘Dia D’
Após um final de semana com a realização de mais uma mobilização estadual de ‘Dia D para a vacinação’, a Prefeitura de João Pessoa segue nesta segunda-feira (21) com todas salas de vacinas da Rede Municipal de Saúde e pontos móveis mobilizados para garantir a prevenção de quem ainda não colocou a caderneta ou o cartão de vacina em dia. O alerta é principalmente para os adolescentes que precisam tomar as vacinas que protegem contra a dengue, meningites e HPV ou tomar doses de reforço, para completar os esquemas vacinais.
No sábado (19), aconteceu o ‘Dia D’ estadual de vacinação, quando diversos serviços estiveram mobilizados para garantir a prevenção de crianças, adolescentes, adultos e idosos. Além de benéficas para os diversos públicos, a multivacinação realiza uma mobilização de bloqueio contra diversas de doenças evitáveis, e contribui para ampliar a cobertura vacinal.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), apesar da Paraíba se destacar nacionalmente na cobertura de várias outras vacinas, vem apresentando baixa cobertura vacinal em relação ao HPV e a Meningocócica ACWY. No período de janeiro a agosto deste ano, foi registrado um percentual de 68,69% da vacina HPV para meninas e 50,03% de HPV para meninos, quando a meta preconizada pelo Ministério da Saúde é de 90%. Quanto à vacina contra meningocócica ACWY, o índice foi de 46,83%, quando a meta é 80%.
O Sistema Único de Saúde oferece 19 vacinas que compõem o calendário básico e outras vacinas de campanhas, a exemplo das que protegem contra a dengue, Covid-19 e Influenza, com indicações e especificações para todas as faixas etárias, do nascimento à terceira idade. Disponibiliza, também, imunizantes para grupos com necessidades especiais. “Sempre destacamos para as pessoas mais receosas que as vacinas não causam doenças. Pode haver algum desconforto ou reação temporária, o fato é que as vacinas são seguras e os profissionais de saúde estão nos serviços para orientar e garantir essa prevenção a quem precisa”, explicou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.
Para saber mais informações sobre a atualização da caderneta de vacinal e quais as vacinas estão disponíveis para cada faixa etária, os usuários podem procurar um serviço de saúde mais próximo de sua residência ou um dos pontos móveis para garantir esse cuidado preventivo. Ainda, o usuário pode saber as recomendações vacinais pelo link:
https://www.gov.br/saude/pt-
Locais de vacinação em João Pessoa nesta segunda-feira (21):
Unidades de Saúde da Família (USFs)
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira);
*exceção: Alto do Céu II, Cidade Verde e Jardim Planalto.
Policlínicas Municipais
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira).
Centro Municipal de Imunização
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: crianças menores de cinco anos e grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira) e das 8h às 12h (sábado, domingo e feriado – apenas para vacinação de urgência).
Home Center Ferreira Costa
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 8h às 21h (de segunda a sexta-feira) e das 8h às 16h (sábado).
Shopping Sul
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 9h às 21h (de segunda a sexta-feira) e das 10h às 16h (sábado).
Shopping Tambiá
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 9h às 20h (de segunda a sexta-feira) e das 9h às 16h (sábado).
Vacinação Domiciliar
Para ter acesso à vacinação domiciliar, o usuário deve fazer o agendamento pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Esse serviço é destinado às pessoas acamadas (restritas ao leito).