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Paraíba

MS dá prazo para gestores paraibanos informarem necessidades de profissionais e pacientes em UBSs

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O Ministério da Saúde (MS) estabeleceu prazo para que os gestores paraibanos concluam o envio de informações para finalização da pesquisa do Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde. A data final escolhida foi o dia 31 de julho.

De acordo com o MS, das 246 unidades cadastradas, 170 ainda não concluíram o questionário. Em todo o Brasil, há 48 mil UBS cadastradas, porém apenas 6.920 preencheram o Censo.

O censo é um levantamento coordenado pelo Ministério da Saúde para entender as necessidades dos profissionais e usuários das cerca de 50 mil UBS em todo o Brasil. A apuração identifica as áreas prioritárias para investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e as demandas dos trabalhadores das unidades e dos gestores locais, em relação à infraestrutura, insumos, equipamentos e oferta de ações e serviços.

“O censo não é uma pesquisa de avaliação dos serviços das UBS. Os resultados não serão utilizados para geração de scores de classificação ou ranqueamento entre os municípios e suas respectivas unidades”, pondera Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária à Saúde.

“A intenção é coletar informações detalhadas que servirão de base para orientar investimentos e a construção de políticas e programas públicos, fortalecendo a infraestrutura e os processos da atenção primária”, complementa Proenço, lembrando que não haverá incentivo financeiro aos municípios que aderirem ao recenseamento.

Como acessar o questionário?

O gestor municipal acessará a plataforma e-Gestor. A permissão do acesso é feita somente com o login Gov.br e necessita da anuência do gestor municipal (manifestação de interesse). A manifestação de interesse é realizada dentro do sistema “Gerencia APS” no e-Gestor.

Após a manifestação de interesse (adesão), a plataforma do Censo será liberada para cadastrar os responsáveis e responder ao Censo das UBS. A Saps recomenda que seja escolhido um respondente por UBS do município, preferencialmente, o gerente/coordenador da unidade ou o profissional da área de saúde com amplo conhecimento sobre a estrutura e ofertas de serviços.

O questionário do Censo Nacional poderá ser respondido por etapas. O respondente poderá salvar e continuar a responder em outro momento e editar as respostas anteriores, quantas vezes for necessário, até o prazo de encerramento.

Será possível, também, fazer o download e a impressão do questionário, dessa forma, o respondente poderá preencher em papel, junto com os demais integrantes da equipe da UBS e, posteriormente, inserir as respostas na plataforma.

Manifestação de interesse

Para os municípios que ainda não manifestaram interesse, ainda há tempo. O link para acessar a manifestação de interesse é https://acesso-egestoraps.saude.gov.br/login.

A aplicação do Censo Nacional das UBS será singular para o estado do Rio Grande do Sul. Os municípios deverão ter todo o cuidado nesse momento de reconstrução. Os prazos serão diferenciados para responder ao questionário, bem como terá um módulo específico para orientar os gestores nas respostas aos questionários para aqueles municípios que tiveram UBS atingidas pelas inundações recentes.

Material de Apoio

O Ministério da Saúde produziu quatro vídeos que instruem a navegação na plataforma e-Gestor explicando como fazer a manifestação de interesse; o cadastro do respondente do censo das UBS; para detalhar as informações disponíveis no painel do gestor; e para mostrar como é o acesso do respondente ao questionário.

Outro material técnico de apoio para a operacionalização do censo é o Manual de Orientações – Utilizando o Sistema do Censo Nacional das UBS (passo a passo) e o manual para instruir o preenchimento das respostas do questionário. É possível também acessar o FAQ, com as principais dúvidas sobre o tema.

Acesse ao material completo: 

Suporte

Sobre o censo

A iniciativa é coordenada pelo ministério e conta com a participação de órgãos como os conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (Rede APS) e representantes da comunidade acadêmica.

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Paraíba

São Miguel de Taipu: Daniella Ribeiro participa de inauguração do Aeroclube José Targino Maranhão

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Redação do Portal da Capital

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) participou no sábado (23/11), junto de outras autoridades, da inauguração do Aeroclube da Paraíba – José Targino Maranhão, em São Miguel de Taipu. A solenidade também comemorou os 84 anos do Aeroclube da Paraíba.

Daniella disse que a inauguração do Aeroclube é um passo a mais para o desenvolvimento da aviação no Estado e, também, para a economia da Paraíba como um todo. Lembrou do investimento de quase R$ 8 milhões, enviados por ela e pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro, para obras de infraestrutura no município de São Miguel de Taipu, o que possibilitou a instalação do Aeroclube na região.

A senadora disse ainda que é merecida a homenagem ao ex-governador José Targino Maranhão, que faleceu em 2021, em consequência da COVID-19, e que era apaixonado por aviação (por isso a homenagem). A viúva de José Maranhão, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, esteve presente ao evento, ao lado de familiares.

O diretor-presidente do Aeroclube, Alberto Gomes, destacou que o dia “é histórico, e demonstra a união, força e capacidade de desenvolvimento que a Paraíba e, também, a aviação tem”.

O vice-diretor do Aeroclube, Venâncio Alencar, disse que a união foi fundamental para que o dia de hoje se tornasse real. “Hoje, ao olharmos para essa nova pista, é símbolo da nossa força e união. Estamos fazendo história nesse espaço”, afirmou.

Entre as autoridades presentes estavam o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, o deputado federal Mersinho Lucena, além de deputados estaduais e vereadores do município de São Miguel de Taipu.

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Paraíba

Presidente do AGIR 36 Paraíba pedirá suspeição de ministro do STJ; confira

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Redação do Portal da Capital

O presidente estadual do Partido Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, confirmou que pedirá “suspeição” do ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por emitir uma fala capacitista em desfavor de pessoas atípicas e, consequentemente, suas respectivas famílias que se sentiram atingidas.

Segundo Flávio, o ministro afirmou que Autismo é “problema” e que clínicas são “passeios na floresta“.

Flávio Moreira, que também é advogado, ainda afirmou que buscará o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especificamente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, junto à questão.

O político é ferrenho defensor da causa atípica e, há anos, milita em favor do respeito e inclusão social desta parcela da sociedade.

Confira o post:

REVOLTANTE!!!
Mais um episódio, dos quase diários, que as famílias atípicas passam em um mundo capacitista, elitista, preconceituoso e ignorante. Desta vez, o mais grave é que vem de um MAGISTRADO, que tem a função de julgar demandas sobre o tema.

Enquanto partido político comprometido com a inclusão, iremos encaminhar ao nosso presidente @daniel.sampaiotourinho do @nacionalagir36 um pedido para que nossa instância maior vá ao @cnj_oficial buscando a suspeição do ministro em comento [sic] para que o mesmo seja IMPEDIDO de julgar causas que envolvam o tema, visto que o ponto de vista apresentado fere mortalmente o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Berenice Piana.

Iremos também acionar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB para que se posicione frente ao caso. Não vamos nos calar diante de tamanho absurdo!

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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