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Paraíba

Crianças com autismo e familiares festejam na Tardezinha Inclusiva em clima junino

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Forró, decoração de São João e até uma quadrilha junina garantiram a animação de crianças com transtorno de espectro autista (TEA) e seus familiares, na tarde deste domingo (30). O Arraiá da Inclusão marcou a 31ª edição da Tardezinha Inclusiva, realizada pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Associação Paraibana de Autismo (APA) e Turma Tá Blz. O evento, que aconteceu no Centro Cultural de Mangabeira, foi animado pelo Trio Maria Sem Vergonha, entre outras atrações artísticas, e contou com oficinas de artes e muitas brincadeiras.

Nayemilly Teixeira, de nove anos, chegou ao Centro Cultural bem cedo, com o vestido tipicamente junino que a mãe mandou costurar. A produção foi montada para se apresentar dançando junto com a Turma Tá Blz. “Eu amo dançar, e me apresentar com o Tá Blz era meu sonho”, disse animada a criança, que ensaiou bastante para a apresentação.

A mãe de Nayemilly, Aricleia Teixeira, leva a filha aos encontros da Tardezinha Inclusiva desde o começou do ano. Para ela, isto é importante no desenvolvimento da filha com outras crianças. “Ela já fica ansiosa para poder participar das apresentações”, comentou.

Segundo o diretor-executivo da Funjope, Marcus Alves, a escolha pelo tema desta edição foi para proporcionar às crianças e seus familiares a integração na celebração do São João. “Trazemos temas referentes às tradições culturais nordestinas, neste projeto de inclusão pela arte, que ocorre no último domingo de cada mês”.

Marcus Alves destacou o avanço no desenvolvimento das crianças nos últimos dois anos e meio de realização do projeto. “Muitas delas ficavam apenas na porta, sem interação com as outras, mas com o tempo, passaram a participar, cantando e dançando. Além disso, de acordo com as mães, as crianças ficam mais dispostas a se envolver em outras atividades, em outros ambientes públicos, como vencer o medo de andar em uma escada rolante, numa ida ao cinema”, exemplificou.

Protagonismo – A presidente da APA, Hosana Carneiro, enfatizou que o objetivo das atividades é que a criança autista seja a protagonista, participando, e não apenas assistindo. “Esse é um espaço para que elas possam executar suas habilidades porque a cultura é terapêutica. A família vem à Tardezinha Inclusiva sem medo de ser julgada. Muitas crianças apresentam dificuldades de interação social, porque pode ser uma questão delicada, mas muitas já passaram a frequentar normalmente espaços públicos de convivência, como festas de família”, explicou.

Hosana Carneiro destacou que a Tardezinha Inclusiva é um espaço de acolher não só a criança, mas a família toda, sejam pais, mães, irmãos e avós, sejam pessoas atípicas ou não. “O espaço é aberto a todos, crianças, adolescentes e adultos. Essa interação é benéfica a todos”, frisou.

Em busca desse acolhimento e desenvolvimento infantil, Raissa de Almeida, levou pela primeira vez o pequeno Ravi Lucas, de apenas dois anos. Ele chegou ao local de camisa xadrez e chapéu de palha, aproveitando o pula-pula e brincando com as outras crianças. “Eu descobri que ele é autista há pouco tempo, então, trouxe ele para que ele possa conhecer outras crianças e se desenvolver mais. No dia a dia, ele não para quieto”, comentou a mãe do menino.

Animação – Uma das organizadoras da Tardezinha Inclusiva, Nik Fernandes, é quem dá o tom de animação do evento. Ela se apresenta com a Turma Tá Blz, um projeto musical realizado junto com o DJ Jhony Fernandes, seu filho. Como musicista, autista e mãe de autista, ela afirmou que a cultura é o gás que a pessoa autista precisa. “Fazemos um trabalho de terapia cultural. Muitas crianças têm habilidades, e aqui elas podem desenvolver. Aqui, estamos tirando a capa da invisibilidade”.

Na interação entre pessoas atípicas e típicas e nas relações entre pais e filhos, Roberto Ferreira e seu filho Luis Felipe, de sete anos, fizeram interpretações de clássicos do repertório junino. O menino cantou “Olha pro Céu”, de Luiz Gonzaga, acompanhado pelo pai ao violão. De quebra, ainda tocou gaita. Segundo Roberto, o trabalho deles é de musicoterapia, uma forma de estimular o filho, que descobriu o gosto pela música ainda aos três anos. “Meu pai me ajuda tocando, ensaiamos juntos e participamos de diversos eventos”, contou.

Programação – O evento foi aberto pelo grupo Difers de Hip hop, e contou com a quadrilha do Mickey e da Minnie. Ao mesmo tempo, as crianças puderam se divertir nos brinquedos infláveis, entrar na Cabana Bakana, participar de jogos e tirar fotos com o cosplay de personagens, como o Aquaman. Os participantes puderam conferir a apresentação do Coral de Flautas de Autistas com músicas regionais, regido pelo maestro e professor Ray, e o show de forró do Trio Maria Sem Vergonha.

A Tardezinha Inclusiva também contou com oficinas de slime, pintura facial e com a psicopedagoga Jacyanne Ielpo, oficina de artes com Escola Impactus, oficina de trancista com Tranças da Vinh, clínica de estética para as mães sob o comando de Estela Fernandes, procedimentos da Dental Center, atendimento jurídico, oficina do Grupo Bellas Artes, Escola Técnica São Vicente de Paula, adoção de pets, sorteios de brindes, Comedoria do Cabeça, Hoshi Sushi e Karla Maia Studio de Beleza.

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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