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Paraíba

Defensoria realiza entrega de resultados de DNA do mutirão Meu Pai tem Nome

Publicado

em 26 de jun de 2024

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou nas últimas quinta (20) e sexta-feira (21) a entrega de 19 resultados de exames de DNA efetuados durante o Mutirão “Meu Pai Tem Nome”, ocorrido no mês de abril, em João Pessoa. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Núcleo de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij) da DPE-PB e o Hemocentro, visando o reconhecimento voluntário de paternidade de crianças e jovens. A abertura dos envelopes ocorreu durante audiências de conciliação e mediação, na sede do Núcleo, localizado no bairro de Tambiá.

Na oportunidade, compareceram pais que estavam em dúvida sobre a paternidade dos filhos, além de famílias que esperavam ansiosamente pelos resultados. A expectativa de muitos era que o vínculo biológico fosse confirmado e o reconhecimento da paternidade fosse finalmente efetivado.

O coordenador do Nepij, José Gerardo Rodrigues Júnior, explicou sobre a importância da entrega dos resultados dos exames, ressaltando que a etapa é essencial para assegurar direitos fundamentais das crianças e adolescentes.

“Por meio dos resultados positivos dos exames, solicitamos que os interessados façam um termo de reconhecimento de paternidade e encaminhamos esse documento ao cartório, a fim de que a criança seja registrada. A partir do registro, essa criança ou jovem passa a ter todos os direitos inerentes ao estado de filho, como por exemplo, o direito ao nome, à convivência familiar paterna, ao auxílio material, financeiro, direitos previdenciários, sucessórios, entre outros”, destacou o coordenador.

SATISFAÇÃO PARA OS PAIS – Para a defensora pública do núcleo, Elza Régis de Oliveira Lima, os exames visam constatar o vínculo genético entre pais e filhos, mas também proporcionam alegria e satisfação para os pais que buscam a Defensoria. “É muito importante esse trabalho da DPE em parceria com o Hemocentro, porque através dele nós evitamos a demora e a delonga nos processos judiciais. Além disso, é uma alegria para os pais que estão em dúvida sobre a paternidade, constatarem que os filhos são realmente seus. Eles ficam ansiosos na hora da abertura dos envelopes, esperando para comemorar”, ressaltou a defensora.

MUTIRÃO – O mutirão “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas Estaduais em todo o território nacional. A iniciativa ocorre duas vezes por ano, nos meses de Abril e Agosto.

A proposta da ação é reunir, no mesmo dia, atendimentos que já fazem parte da atuação da instituição, mas de forma concentrada, com sessões de mediação e conciliação, encaminhamentos para realização de exames de DNA, reconhecimento de paternidade socioafetiva e outras atividades extrajudiciais. Na Paraíba, a ação é realizada por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij).

Este ano, a primeira edição do mutirão ocorreu durante as comemorações dos 65 anos da Defensoria Pública da Paraíba, no dia 16 de Abril. A próxima edição está prevista para acontecer em Agosto, na sede da DPE-PB.

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Paraíba

Governo Federal reconhece situação de emergência no Município de Cajazeiras

Publicado

em 01 de jul de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (01/07), a situação de emergência em três cidades que enfrentam um período de estiagem. A portaria com a medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União (DOU).

Para conferir todos os detalhes, acesse o link abaixo:

Portaria n° 2.321

Estão na lista os municípios de Olho D’Água do Casado, em Alagoas; Cajazeiras, na Paraíba, e Alexandria, no Rio Grande do Norte. Com a medida, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

“Obra de mobilidade urbana que já deveria está pronta”, diz Cabo Gilberto ao fiscalizar ações em JP

Publicado

em 01 de jul de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) seguindo a rotina de fiscalização das obras do Governo do Estado da Paraíba, uma vez que são realizadas com verbas públicas, voltou a cobrar celeridade na finalização dos trabalhos.

O parlamentar visitou as obras de mobilidade urbana que interligarão a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ao bairro Bancários e constatou morosidade no prazo para entrega que, conforme registrou, não mais aparece na placa instalada no local.

“Obra de mobilidade urbana que já deveria está pronta. Infelizmente também está a passos de tartaruga“, afirmou Cabo Gilberto.

Confira o vídeo:

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Paraíba

Cícero diz que nova sede da Câmara de Cabedelo consolida bom momento da cidade portuária

Publicado

em 01 de jul de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito Cícero Lucena afirmou que o novo prédio da Câmara Municipal de Cabedelo, inaugurado nesta segunda-feira (1°), consolida o grande momento que vive a cidade da Região Metropolitana de João Pessoa. Durante solenidade, o gestor pessoense também parabenizou o prefeito Vitor Hugo e o presidente da Câmara, vereador André Coutinho, pela conquista da nova sede da casa legislativa de Cabedelo.

“Cabedelo está vivendo um momento muito importante para o seu futuro, para os avanços e as conquistas. Podemos dizer que Cabedelo é uma outra cidade, o que é a gestão do prefeito Vitor Hugo, buscando a parceria com o Governo Legislativo. E um dos exemplos é esse, do presidente da Câmara, André, dando a garantia de que Cabedelo está no caminho certo e que cada vez mais vai avança para ser uma cidade da Grande João Pessoa, do tamanho e da dimensão da sua importância”, afirmou o prefeito da Capital.

A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, a exemplo do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley, do deputado federal Mersinho Lucena, entre outros. O presidente da casa legislativa cabedelense, André Coutinho disse que o prédio é importante para a cidade, para a população, para a acessibilidade, para mais conforto e segurança dos usuários.

“Para que a gente possa trabalhar cada dia mais em prol da cidade de Cabedelo. Um investimento em torno de R$ 7 milhões, vou deixar aqui bem claro, tudo com recurso próprio. Trabalho árduo, que começou com a saudosa Graça Resende, e isso foi um sonho dela, que ela teve lá atrás. Eu tive a humildade e a compreensão de continuar esse projeto dela”, afirmou Coutinho.

Nova sede – Ampla, moderna e funcional, o prédio tem uma área total construída de 1.974m², oferecendo mais qualidade e conforto a funcionários, parlamentares e, principalmente, à população que for ouvir e participar das plenárias e atividades realizadas na Casa Legislativa Municipal.

Confira imagens:

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