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MPT se une ao CNMP no combate ao assédio eleitoral durante as Eleições 2024; confira

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, na última semana, a campanha “Assédio Eleitoral: Proteja sua liberdade de escolha”. O objetivo é esclarecer a população sobre assédio eleitoral, como combater a prática e os canais de denúncia adequados. A campanha é apoiada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Justiça Eleitoral.

A iniciativa prevê postagens em redes sociais, vídeos e outros materiais informativos que vão explicar quais condutas podem configurar assédio eleitoral, em quais situações a prática ocorre, quais são as punições e de que forma é possível denunciar.

Assédio eleitoral – O assédio eleitoral ocorre quando uma pessoa utiliza de sua posição de autoridade para tentar coagir outras a votarem em determinado candidato ou partido, seja por meio de promessas e benefícios, seja por meio de constrangimentos, intimidações, violências físicas ou psicológicas ou condutas que impeçam o livre exercício do direito ao voto.

Em 2022, o número de casos explodiu, especialmente entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Até o fim de outubro daquele ano, foram registradas 2.360 denúncias contra 1.808 empresas. A irregular pode ocorrer também em órgãos públicos, igrejas, escolas, universidades e espaços militares ou mesmo ser praticada contra minorias e motivada por questões de gênero.

A coordenadora nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, Danielle Olivares Corrêa, alerta que o assédio eleitoral tem raízes no coronelismo e no patriarcado. “Os maus empresários que assediam seus empregados o fazem por acreditar que suas opiniões e escolhas políticas são melhores que a de seus funcionários, e que, portanto, devem prevalecer. A campanha é necessária para reforçar que cada cidadão tem o direito a se expressar livremente por meio de seu voto e o MPT está preparado para atuar quando esse direito for desrespeitado”, conclui.

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Aguinaldo Ribeiro é eleito um dos mais influentes do Congresso Nacional pela 9ª vez

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro foi novamente reconhecido como um dos 100 congressistas mais influentes do Congresso Nacional, conforme levantamento divulgado nesta sexta-feira, (28) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Esta é a nona vez que Aguinaldo figura entre os “Cabeças” do Congresso.

Este ano, o deputado foi considerado pelo Diap como um “Formulador”, categoria que reúne os parlamentares mais produtivos, dedicados à elaboração de textos e propostas para deliberação, frequentemente especializados em determinadas áreas.

“Sinto muito orgulho de representar a Paraíba com protagonismo, honrando os votos dos paraibanos com trabalho e resultados reconhecidos por todo o país. Continuarei trabalhando com dedicação e compromisso para representar os interesses do povo paraibano e contribuir para o desenvolvimento do nosso país”, afirmou Aguinaldo.

Ribeiro tem atuado como líder da Maioria no Congresso Nacional e foi relator da Reforma Tributária, aprovada e promulgada, inclusive com a criação de sua autoria da Cesta Básica Nacional de Alimentos com alíquota zero.

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, segundo o Diap, aqueles parlamentares que se destacam por suas habilidades e qualidades no processo legislativo. Esses parlamentares demonstram eficiência na leitura da realidade dinâmica, facilidade para conceber ideias, elaborar propostas e projetá-las no centro do debate, liderando a repercussão e tomada de decisões.

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Gervásio é escolhido pelo Diap um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal Gervásio Maia (PSB) está entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional em 2024. O legislador integra a lista dos Cabeças do Congresso, publicada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

O reconhecimento do DIAP é baseado em critérios rigorosos, que incluem a análise da participação dos parlamentares em debates, comissões, votações e na formulação de propostas legislativas. Na definição do DIAP, os “Cabeças” do Congresso Nacional são aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades. Entre os atributos que caracterizam protagonismo no processo legislativo, está a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando a repercussão e tomada de decisão. É o parlamentar que, isoladamente, ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar papel e contexto para desempenhá-lo.

Para Gervásio, ser incluído na lista do DIAP é uma honra e uma responsabilidade muito grande. “Ter nosso nome em tão importante lista nos enche de alegria e de responsabilidade. Seguiremos trabalhando incansavelmente na defesa dos interesses da Paraíba e do povo brasileiro”, ressaltou o parlamentar.

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Militantes do PSol criticam reunião de filiados com Cartaxo e reafirmam apoio a Celso Batista

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Redação do Portal da Capital

O tempo fechou no PSOL após reunião de alguns dirigentes com o deputado Luciano Cartaxo, sinalizando apoio à sua candidatura. Uma ala expressiva do partido emitiu nota, nessa quinta (27/06), não apenas contestando apoio a Cartaxo, mas especialmente reafirmando a necessidade do partido ter candidatura própria. O pré-candidato do partido é Celso Batista.

De acordo com esta matéria publicada pelo blog do Helder Moura, na nota, os filiados advertem: “Quem está à frente destas  negociações não possui autorização do partido para celebrar este tipo de composição, quando muito, promover diálogos, mas nada além disso. Não há decisão  interna no âmbito do PSOL que referende o apoio à candidatura de Luciano Cartaxo.” E ainda: “Reafirmamos o nosso compromisso com a pré-candidatura do  companheiro Celso Batista como legítimo representante do PSol.”

Quem manteve entendimento com Luciano Cartaxo foi o ex-candidato Tárcio Teixeira.

CONFIRA ÍNTEGRA DA CARTA…

As eleições para prefeito e vereadores de João Pessoa, capital do Estado, são de  grande importância para o PSOL na Paraíba. Os erros e acertos do partido na capital  repercutirão em todo o Estado. 

Pensando nisso, e preocupados(as) com a repercussão negativa do que foi publicado  na imprensa da capital nesta semana, sobre as tratativas de alguns dirigentes do  partido com a candidatura de Luciano Cartaxo (PT) para prefeito de João Pessoa sem  a devida discussão e construção coletiva interna, em detrimento da pré-candidatura  do companheiro Celso Batista, legitimamente referendada pelo PSOL desde fevereiro  de 2024, nós, filiados(as), simpatizantes e dirigentes do PSOL na capital e na  Paraíba, resolvemos tornar público a divergência no âmbito do partido em relação ao  fato acima mencionado, que ao nosso sentir, representa um erro, além de impor ao  PSOL um custo político e eleitoral sem precedentes na capital paraibana, motivo pelo  qual, trazemos à público nesse instante, a existência de um posicionamento político  divergente no âmbito do partido, que por sua vez, encontra-se ancorado nos  seguintes elementos: 

01 – O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é amplamente reconhecido por seu  compromisso com a democracia interna e a participação ativa de seus filiados nas  decisões partidárias. Este princípio está profundamente enraizado na gênese e na  filosofia do partido, que valoriza a transparência, a horizontalidade e a participação  coletiva como pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e  igualitária. 

02 – No contexto das eleições municipais, a escolha de um candidato a prefeito é  sempre uma decisão de grande importância e impacto para um partido como o PSOL.  A memória e o fantasma do erro político praticado na construção da candidatura  majoritária do PSOL em 2020 na capital, que precisou ser substituída no curso das  eleições, devem indicar de forma concreta o tamanho da responsabilidade que recai  sobre o partido para uma decisão dessa magnitude. 

03 – Seguindo princípios democráticos basilares, é de se esperar que o PSOL defina  sobre a candidatura majoritária de forma coletiva, envolvendo a maioria dos filiados e  filiadas no município, e não apenas um pequeno grupo de dirigentes. Essa prática  garante que o caminho a ser trilhado pelo PSOL em João Pessoa, aponte para uma  candidatura que represente verdadeiramente os interesses e aspirações da base  do partido, evitando a concentração de poder ou decisões unilaterais e açodadas,  que inevitavelmente, afastam o partido de suas raízes democráticas e populares. 

04 – O cenário eleitoral em João Pessoa demanda uma análise criteriosa e honesta  por parte do partido. O exercício de olhar para as contradições e para as  desigualdades que se aprofundam em nossa realidade, fazendo um recorte dos  últimos 12 anos, irão nos colocar em um contexto em que as últimas gestões, Cartaxo  e Cícero, se encarregaram de dar vazão a um mesmo projeto político de cidade, que  por sua vez exponenciou o abismo social, tornando João Pessoa uma das capitais  com maior índice de desigualdade social no país.

05 – Diante deste contexto, uma candidatura de esquerda, que tenha coragem de  enfrentar os desafios postos, é imperativa para um partido como o PSOL. É  fundamental também que o debate político sobre essa realidade, se mantenha e se  oriente por parâmetros fundados na transparência e lastreados em fatos reais. A  prática de inventar polarizações artificiais apenas para favorecer certos interesses  eleitorais desvirtua o processo democrático, borra a cena política, confunde a  percepção da realidade, prejudicando a escolha consciente e informada dos eleitores.  Por isso, cabe ao PSOL lançar luzes no debate político da cidade, e não  subvertê-lo. 

06 – Querer justificar alianças políticas com base na conveniência eleitoral, se  apoiando no cenário nacional, sem considerar a realidade local, desprezando o  acúmulo histórico das lutas do PSOL em João Pessoa e a conduta ética das partes  envolvidas, é uma prática perigosa e injustificável. Quando as alianças são realizadas  em bases oportunistas, meramente pragmáticas e não programáticas, tais alianças não apenas traem os princípios de transparência e honestidade, mas também levam a  administrações municipais ineficientes e corruptas, prejudicando gravemente a  população. 

07 – Para o processo eleitoral que se avizinha, é essencial que o PSOL em João  Pessoa mantenha seu compromisso com a ética e a transparência, rejeitando  alianças que comprometam os valores democráticos e a imprescindível construção  coletiva interna. Além disso, é fundamental que o PSOL não abdique de promover um  amplo debate público, às claras, sobre o que queremos para João Pessoa nos  próximos 04 anos, e isso se faz por meio de escuta às bases do partido. 

08 – A resolução eleitoral de 2024 do PSOL no município de João Pessoa, quando  orienta para que o partido empreenda esforços para formação de uma frente,  composta com os partidos de esquerda para uma possível candidatura única do bloco  na capital, reflete antes de tudo intenções, projeções de cenários futuros desejados,  mas que por óbvio, não retira, não compromete (e nem poderia) a capacidade do  partido de promover, no tempo devido, a análise da conjuntura política e eleitoral do  momento. 

09 – Portanto, um eventual movimento de retirada da pré-candidatura do companheiro  Celso Batista, sempre foi, nos termos da dita resolução, apenas uma opção partidária,  diante do contexto e da conjuntura local do momento, e não uma sentença que  vinculasse uma posição definitiva do PSOL em João Pessoa, independentemente do  cenário político que viesse a se consolidar. Querer amarrar ou esvaziar o senso crítico sobre a conjuntura política em João Pessoa nesse momento, querer amordaçar a  militância do PSOL sobre o que deseja para a cidade, sem a ampliação do debate interno, é algo que fragiliza o partido. 

10 – Esta carta dirigida aos filiados e simpatizantes do PSOL em João Pessoa e na  Paraíba, serve exatamente para esse propósito. Dizer em alto e bom som que a  posição de alguns dirigentes partidários em avançar nas tratativas com a candidatura  de Luciano Cartaxo (PT), sem a promoção de um devido e amplo debate público, não  encontra ressonância no conjunto do partido. Quem está à frente destas  negociações não possui autorização do partido para celebrar este tipo de composição, quando muito, promover diálogos, mas nada além disso. Não há decisão  interna no âmbito do PSOL que referende o apoio à candidatura de Luciano Cartaxo  (PT), a quem, diga-se de passagem, o PSOL em João Pessoa, promoveu intensa,  combativa e sistemática oposição, durante o seu ciclo de gestão à frente da prefeitura  nos períodos (2013/2016 – 2017/2020). 

11 – Por fim, reafirmamos, diante desse contexto, a necessidade de defesa de uma  candidatura própria do PSOL para prefeitura de João Pessoa, que por sua vez irá  apresentar e defender um programa de governo ousado para nossa capital, que seja  capaz de romper com o continuísmo do ciclo governamental Cartaxo / Cícero, e que  seja capaz também de potencializar nossa pré-candidaturas para vereadoras e  vereadores. Defendemos uma pré-candidatura que enfrente os desafios  políticos, sociais, ambientais, climáticos e econômicos que estão colocados na  nossa realidade. Defendemos o programa “Direito ao Futuro: Cidades”, que por sua  vez, apresentará respostas para os problemas enfrentados por uma capital que já  superou 800 mil habitantes. 

12 – Nesse sentido, sem prescindir do debate no sentido da construção de uma frente  progressista, reafirmamos o nosso compromisso com a pré-candidatura do  companheiro Celso Batista como legítimo representante do PSOL nas eleições de  2024, que por sua vez contribuirá na organização da nossa chapa de vereadores(as)  em João Pessoa, de forma a obter o melhor resultado político nas próximas eleições. 

João Pessoa – PB, em 27 de junho de 2024. 

Adjany Simplício – Pré-candidata a Vereadora em João Pessoa, Secretária de Comunicação  do Diretório Estadual do PSOL-PB, membro da Setorial de Mulheres do PSOL-PB 

Andrea Miranda – Presidenta do Diretório Municipal do PSOL em Cabedelo 

Alexandre Soares – Pré-candidato à Vereador em João Pessoa e membro do Diretório  Municipal do PSOL/JP 

Aldo Branquinho – militante do PSOL/CG e da corrente Primavera Socialista Avenzoar Arruda – Filiado ao PSOL 

Cleyton Ferrer – Filiado ao PSOL de Santa Rita 

Marcos Patrício – Membro da executiva municipal do PSOL em Cabedelo. Ex-membro da  executiva estadual do PSOL/PB 

Olímpio Rocha – Filiado ao PSOL de Campina Grande 

Profa. Kakau Souto – Vice-Presidenta do PSOL de Cabedelo 

Prof. Wilton – Membro do Diretório Municipal do PSOL em Cabedelo e integrante da  Primavera Socialista 

Prof. Rogério Bezerra – Pré-candidato a prefeito pelo PSOL em  Cabedelo”

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