Há poucos dias, o jornal francês “Le Figaro” publicou uma matéria com o título: “Quatro indústrias são responsáveis por 2,7 milhões de mortes por ano na Europa”, citando as indústrias do cigarro, de alimentos ultraprocessados, dos combustíveis fósseis e do álcool. Mais uma vez, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e autoridades sanitárias de diversas partes do mundo insistem numa melhor regulamentação quanto a esses assuntos, demonstrando grande preocupação com as medidas tímidas que são adotadas.

Tudo isso prejudica a luta contra doenças não transmissíveis, como as doenças cardiovasculares, que causam quatro em cada dez mortes na Europa. A luta relacionada às doenças cardiovasculares é antiga e vale recordar o conceito médico-nutricional da “Dieta do Mediterrâneo”, estabelecido na década de 50 do século passado pelo fisiologista norte-americano Ancel Keys. Ele e uma equipe internacional de investigadores demonstraram a importância dessa dieta quando comparada a prevalência de doenças coronarianas e cardiovasculares em sete países do mundo: Japão, Finlândia, Holanda, Estados Unidos, ex-Iugoslávia, Itália e Grécia.

Observaram menor incidência de cardiopatias e maior longevidade nas populações da bacia do Mediterrâneo. Na realidade, não existe uma dieta do Mediterrâneo única, mas o conceito reúne alimentos e hábitos saudáveis de várias regiões onde se incluem Creta, Grécia, Espanha, sul da França, Portugal e Itália. Basicamente, a dieta é composta por peixes, nozes, azeite, verduras, legumes, grãos integrais e baixa ingestão de carnes vermelhas e alimentos processados, possuindo maior concentração de ômega 3 e fibras, apresentando proteção contra o estresse oxidativo, além da redução das gorduras, da inflamação e da agregação plaquetária.

Recente revisão publicada este mês na revista “Nutrition Reviews” procura demonstrar que a dieta do Mediterrâneo é a única intervenção dietética que reduz significativamente a mortalidade e os principais eventos cardiovasculares, tendo um papel protetor nas prevenções primária e secundária das doenças cardíacas. Com os resultados obtidos, os autores esperam influenciar nas recomendações nutricionais, destacando a importância da dieta para a saúde cardiovascular e incentivando a sua adoção em populações de risco. Isto poderia traduzir-se em programas e campanhas educativas destinadas a promover uma alimentação saudável inspirada no modelo do Mediterrâneo.

Por Josival Pereira

Não foram poucas as interrogações em relação à Operação Livro Aberto, desencadeada pela Polícia Federal (PF), na última terça-feira, para investigar possíveis crimes como fraude à licitação, desvio e lavagem de direito, além de corrupção ativa e passiva na Secretaria de Educação do Estado, em 2018. Os policiais visitaram 12 alvos na Paraiba, Pernambuco e Alagoas, sendo que, por aqui, a operação listou dois deputados estaduais (Branco Mendes e Tião Gomes), dois ex-deputados vivos (Edimilson Soares e Artur Cunha Lima Filho), um secretário de Estado (Lindolfo Pires), o conselheiro do TCE, Artur Cunha Lima, e até o falecido deputado Genival Matias foi citado.

Uma primeira interrogação diz respeito ao porquê de a operação ter sido deflagrada agora? Segundo se informa, os fatos remontam à delação da ex-secretária Livânia Farias na Operação Calvário há quase cinco anos? Por que somente agora?

Outro questionamento: por que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não havia aluído uma palha nas denúncias da Operação Calvário sob sua jurisdição, de repente, autoriza a Operação Livro Aberto?

As estranhezas fazem sentido, não existem explicações compreensíveis, sobretudo, porque as irregularidades específicas apontadas aparentemente não tiveram continuidade e os acusados são conhecidos, têm endereços certos e quase todos permanecem em atividade pública.

Apesar disso, existem ainda dois outros detalhes que são ainda mais misteriosos.

Na Paraíba, a rigor, a PF não fez buscas e apreensões nos endereços visitados. Chegou-se a noticiar que os policiais, na verdade, só teriam comparecido nos endereços do secretário Lindolfo Pires e do deputado Branco Mendes. Lindolfo disse que havia apenas sido notificado para comparecer à sede da PF para se explicar. Vale perguntar: teria sentido fazer buscas e apreensões quase cinco anos decorridos dos fatos investigados? Seria possível ainda encontrar provas dos crimes? Será que os acusados seriam tão idiotas para guardar provas contra si em casa durante tantos anos?

Mais um detalhe curioso é que a Operação teria sido despachada no inquérito instaurado para investigar o conselheiro Arthur Cunha Lima, que goza da prerrogativa de foro, mas que ficou esquecido esses anos todos lá em Brasília. Artur foi o fio que pôs a operação no STJ. Parece uma manobra. Mas qual a razão disso?

Esses mistérios todos embasbacam vários juristas consultados. Apenas uma resposta oferece uma pista razoável: o Ministério Público, com o apoio da Justiça em Brasília, parece ter agido, movimentando um um processo praticamente parado, para tentar evitar o sepultamento total da Operação Calvário com a prescrição dos crimes imputados aos acusados, o que deve ocorrer em dezembro próximo. A Operação Livro Aberto seria a forma de manter viva parte das investigações de responsabilidade do STJ. Haveria amparo para isso nas regras processuais.

Pode ser essa, então, a explicação ou uma explicação para os mistérios da operação. De qualquer sorte, porém, não dá para não avaliar que os dois destinos previstos para a Operação Calvário – a prescrição ou a sobrevida artificial de inquérito em Brasília – deveriam envergonhar a Justiça.

Por Luiz Pereira, advogado e mestre em Ciência Política

“A verdadeira medida de um homem não é como ele se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas como ele se mantém em tempos de controvérsia e desafio.” A reflexão de Martin Luther King Jr. ecoa profundamente quando consideramos os recentes desdobramentos do julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pôs em xeque as ações da Operação Lava Jato. No cerne desta controvérsia está a análise crítica do legado de uma das operações mais polêmicas e influentes da história jurídica recente do Brasil.

No último dia 7 de junho, uma decisão histórica foi tomada pelo CNJ, ao decidir pela continuação do processo administrativo contra magistrados associados à chamada República de Curitiba. Com uma votação marcante de 10 a 5, a resolução do corregedor, ministro Salomão, sinaliza um momento decisivo não apenas para os indivíduos envolvidos, mas para o próprio sistema judiciário brasileiro.

Este julgamento vai além da avaliação de condutas individuais; ele representa uma crítica institucional a uma operação que, embora tenha iniciado com o nobre objetivo de combater a corrupção, parece ter desviado de seu curso, influenciada por ambições políticas. O envolvimento de figuras centrais como o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, ambos agora abrigados sob a imunidade parlamentar após renúncias significativas, revela as complexidades e os perigos do poder judicial quando possivelmente entrelaçado com interesses políticos.

A Operação Lava Jato, embora tenha trazido à tona inúmeros casos de corrupção, também levantou questões preocupantes sobre a legalidade e a ética de suas estratégias de investigação e acusação. A instrumentalização do Judiciário e do Ministério Público Federal, com o apoio de segmentos da mídia e atores internacionais, e o impacto disso na política brasileira, especialmente no contexto das eleições presidenciais, são aspectos que necessitam de um exame cuidadoso e crítico.

O relatório encaminhado à Polícia Federal após o julgamento do CNJ destaca não apenas as possíveis infrações éticas e legais, mas também aponta para uma necessidade urgente de reforma dentro do próprio sistema judiciário. É um chamado para uma inspeção mais profunda que poderia levar a um processo criminal, sinalizando um possível fim para a impunidade que, até então, parecia prevalecer.

O papel do ministro Dias Toffoli, e as investigações em curso sob sua supervisão, prometem ser decisivas. Com um histórico de enfrentamento às práticas questionáveis da Lava Jato, Toffoli tem agora a tarefa de guiar a justiça através de um terreno minado por resistências e cooperações insuficientes, especialmente daqueles que ainda mantêm laços com a 13ª Vara Federal de Curitiba.

É crucial que continuemos vigilantes e críticos. O Judiciário, em sua essência, deve servir ao povo, garantindo justiça e equidade, livre de influências políticas e pessoais. A medida em que o Brasil avança, lidando com as repercussões da Lava Jato, resta a esperança de que este capítulo turbulento conduza a um sistema judiciário mais íntegro e justo, reafirmando seu compromisso com os princípios democráticos fundamentais. A história julgará não só os envolvidos, mas a nossa capacidade coletiva de refletir, corrigir e evoluir.