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Paraíba

Prefeito autoriza obras da 2ª etapa do Parque da Cidade e reafirma compromisso ambiental

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Depois de concluir o projeto viário que melhorou a mobilidade urbana no Aeroclube, a Prefeitura agora vai executar a 2ª etapa do Parque José Targino Maranhão (Parque da Cidade), numa área de 250 mil metros quadrados, com paisagismo desenvolvido pelo renomado escritório Burle Marx, que proporcionará áreas verdes e de convívio social. Nesta sexta-feira (21), o prefeito Cícero Lucena autorizou o início das obras, que ainda contemplam a implantação de um túnel que interligará os bairros Aeroclube e Manaíra, além de ciclovias e estacionamento. O investimento é de R$ 123,1 milhões.

Durante a solenidade, Cícero Lucena reforçou compromisso ambiental, com o plantio de árvores no local, destacou que a gestão municipal enfrentou o desafio de construir o projeto em diálogo com o antigo Aeroclube, mirando no desenvolvimento da região e solucionando problemas históricos, como da mobilidade urbana. O prefeito disse que a Prefeitura vai recuperar a área, dando uma nova função, entregando a natureza, onde também será contemplado não só o parque, em termos de arborização, mas também de prática de esportes, lazer e de convivência da população.

Sobre a decisão judicial que suspende as obras do Parque da Cidade, o prefeito disse que recorrerá. uma vez que já existe um planejamento da PMJP para resolver a questão.

Cícero ainda argumentou que a juíza que decidiu sobre o caso teria sido informada de forma equivocada uma vez que “lagunas não é no parque“.

Leia também: Justiça atende pedido de ambientalistas e suspende obras do Parque da Cidade; confira

“Um equipamento que pertence à cidade de João Pessoa, mas ele também se faz necessário atender a demanda que esse bairro, o primeiro a mobilidade, agora vamos ter ruas pavimentadas, com alternativas de tráfego, a exemplo de duas ligações com a BR-230 e do viaduto que terá no retorno de Manaíra, exatamente para absorver o crescimento futuro. Então, aqui é um exemplo de uma gestão que pensa no futuro, que respeita o meio ambiente, busca soluções de mobilidade. E respeita os moradores da nossa cidade. Fico muito feliz e grato a todos aqueles que nos ajudaram nesse sentido”, afirmou o prefeito.

Etapas – Elaborado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), com execução da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o projeto terá inicialmente os recursos aplicados em obras do sistema viário e de mobilidade urbana. Posteriormente, nos equipamentos e paisagismo do parque. Na 1ª etapa, já feitos investimentos de mais de R$ 7 milhões no sistema viário, com requalificação de mais de 40 ruas de acessos e de contorno do parque.

Na 2ª etapa, novas obras de requalificação de mais vias do entorno, ciclovias, estacionamento, além da implantação de um túnel que interligará os bairros Aeroclube e Manaíra, por meio das ruas Miriam Rabelo e Esperança. O parque terá equipamentos para práticas esportivas, atividades culturais e de lazer, incluindo: quadras street ball, beach tennis, poliesportivas, society, tênis, skate park, pista para bike (BMX park), play aquático, anfiteatro, academia da melhor idade.

“Nós vamos iniciar pelos estudos de impacto ambiental, logo em seguida desenvolver os projetos executivos e começar o sistema viário. Nós vamos ter várias ruas requalificadas no entorno do parque, vamos ter uma rotatória com a saída para a BR- 230, vamos ter um túnel ao lado do Pão de Açúcar, usando o Retão, solucionando muito facilmente essa mobilidade e, em seguida, começaremos as obras propriamente, dentro do parque”, explicou o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão.

Sobre decisão liminar movida pela ONG SOS Animais e Plantas, alegando risco de dano ao meio ambiente, o prefeito disse que a Prefeitura não recebeu qualquer notificação e que o projeto do Parque José Targino Maranhão (Parque da Cidade) está cumprindo todas as etapas legais da legislação. “Nós estamos fazendo com responsabilidade, não com demagogia, muito menos com politicagem. Eu tenho certeza que quando for notificado, estaremos apresentando as nossas razões à juíza e, como eu acredito no bom senso da juíza, e da Justiça paraibana, eu tenho tranquilidade, até porque o que está se falando de tirar os animais, já está na nossa programação, nós vamos acolher na Bica ou outros espaços, para que elas possam continuar sobrevivendo”, assegurou o prefeito.

O secretário Municipal do Meio Ambiente, Welison Silveira, explicou que há um processo de requalificação ambiental de toda área, com estudos ambientais, requalificação do solo, identificação de fauna e flora. “Não haverá nenhum tipo de obra que não atenda as especificações dos estudos ambientais. Já foi realizada a primeira etapa do sistema aviário, já trouxe uma solução muito boa para quem mora aqui nas residências e quem faz o trânsito do entorno do Parque do Parque, no Aeroclube, e aí, a partir de agora, inicia-se uma série de fases que está contemplando, inclusive, os estudos ambientais”, garantiu.

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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