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Paraíba

Saúde oferta capacitação para tratamento do fumante para ampliar o Programa de Tabagismo na Paraíba

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (NDANT), promoveu, nesta quarta-feira (19), uma “Capacitação para o tratamento do fumante”, para médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas dos 89 municípios que compõem a 3ª Macrorregião de Saúde, que já trabalham com o Programa do Tabagismo e também para quem deseja iniciá-lo.  O evento aconteceu durnate todo dia no auditório da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Patos.

De acordo com a chefe do NDANT, Gerlane Carvalho, a capacitação teve o objetivo de apresentar aos profissionais os principais tópicos que compõem o modelo de tratamento para cessação do tabagismo desenvolvido nas unidades do SUS e sugerido pelo Programa Nacional de Controle do Tabagismo, seguindo um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo.

O Programa do Tabagismo do Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamentos integrais e gratuitos às pessoas que desejam parar de fumar por meio de medicamentos como adesivos, pastilhas, gomas de mascar (terapia de reposição de nicotina) e bupropiona – medicação indicada para tratamento da dependência à nicotina – , além do acompanhamento médico necessário para cada caso. O Programa funciona nas Unidades de Saúde da Famíla (USF), Caps e Policlínicas dos municípios.

“A SES promove a capacitação para que o profissional fique apto a iniciar o Programa e, neste sentido, é importante destacar que, ao ingressar no Programa de Tratamento do Tabagismo, as gestões das diferentes instâncias assumem o compromisso de organização e implantação das ações para o cuidado da pessoa tabagista e quem escolhe o melhor local para o atendimento à população é o município”, explicou Gerlane.

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) é o órgão do Ministério da Saúde (MS) responsável pelo Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). Atualmente, nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, as Secretarias Estaduais de Saúde possuem coordenações do Programa de Controle do Tabagismo que, por sua vez, descentralizam as ações para seus respectivos municípios atuando de forma integrada. Na Paraíba, o Programa funciona em 145 municípios.

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João Pessoa é a Capital do Nordeste com maior indicador de crescimento na geração de emprego

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Redação do Portal da Capital

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta sexta-feira (27), mostram que João Pessoa é a Capital do Nordeste com maior indicador de crescimento relativo na geração de emprego com um avanço de 5,37%. A cidade perde apenas para Macapá-AP (9,07%), Boa Vista-RR e Manaus-AM, ambas com índice de 5,71%.

A Capital paraibana registrou um saldo positivo pelo oitavo mês consecutivo. Para o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Município (Sedest), João Bosco, o crescimento na geração de emprego proporciona uma confiança renovada no setor de bens e serviços.

“Cada novo posto de trabalho é um reflexo do esforço conjunto entre a administração municipal, o setor produtivo e a população, que juntos estão construindo uma cidade mais forte, dinâmica e inovadora. Acreditamos que, com esse ritmo, João Pessoa se consolida como um dos principais polos de desenvolvimento no Nordeste, criando oportunidades para todos e projetando um futuro ainda mais promissor”, ressalta.

De acordo com o Caged, João Pessoa teve um saldo de 1.660 novas vagas formais no mês de agosto, maior saldo do ano. O setor de serviços foi o que mais empregou, com um saldo positivo de 1.189. A construção civil aparece em segundo lugar com 259 empregos gerados, seguido por comércio (114), agropecuária (87) e indústria (11).

Em 2024, já foram criados 10.676 novos empregos. As áreas que mais se destacam na geração de oportunidades são os setores de serviços, construção e comércio.

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Rúbia apresenta propostas de inclusão e melhorias ao atendimento de crianças com TEA

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Redação do Portal da Capital

A candidata à Prefeitura de Princesa Isabel, Rúbia Matuto (União Brasil), apresentou, em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (27/09), mais um projeto que visa garantia e qualidade de vida à população da cidade.

O plano conta com ações prioritárias do Plano de Governo da prefeitável voltadas à inclusão e melhorias no atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Rúbia assumiu o compromisso de promover a habilitação do Núcleo de Transtorno do Espectro Autista, para garantir uma assistência de qualidade e intensiva; requalificação dos CAPS;  criação de unidades de acolhimento; e construção do CAPS transtorno.

“Nosso cuidado com as crianças é inegociável e com algumas delas nossa atenção será redobrada. Diagnosticar e tratar são palavras-chave para cuidar dos que tem transtornos como o TEA e doenças raras”, destacou.

Confira:

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Boleto do IPVA de placa com final 9 deve ser pago até segunda-feira para garantir desconto de 10%

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Redação do Portal da Capital

O proprietário de veículo de placa com final 9 deve realizar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até a próxima segunda-feira, dia 30 de setembro, para ter a garantia do desconto de 10% no tributo, na modalidade de cota única à vista.

Os contribuintes têm três opções para pagar o tributo. A primeira é o pagamento em cota única à vista até o dia 30 de setembro com desconto de 10%. As outras duas opções não têm desconto: parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 30 de setembro; e a pagamento total do IPVA, sem parcelas e sem desconto, até o dia 29 de novembro. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br

PARCELAMENTO – Vencem ainda no dia 30 de setembro a 3ª parcela do IPVA da placa com final 7 dos contribuintes que dividiram em três vezes e a 2ª parcela dos proprietários da placa com final 8. Aqueles que não parcelaram o imposto dos veículos com placa final 7 deverão realizar o pagamento total, sem desconto, até o dia 30 de setembro para evitar juros e multas.

Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparecem duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

O boleto do IPVA da placa final 8 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento de um desses bancos; mas também nas casas lotéricas; ou então, de forma mais prática, no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Além dos veículos acima de 15 anos (fabricação até o ano de 2008), os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas estão também isentos de pagar o IPVA neste ano de 2024, por meio da Lei 12.489/2022. Tanto os veículos acima de 15 anos como as motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, não precisarão requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Contudo, os proprietários isentos precisarão pagar apenas o licenciamento no Detran-PB e a taxa de bombeiro.

ISENÇÃO DA PLACA FINAL 9 – As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 9 e que requereram a isenção do tributo no ano passado deverão comprovar a isenção até a próxima segunda-feira (30). Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além do visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção também até o dia 30 de setembro, como critério para gozar do benefício em 2024. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2025.

COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: [email protected].gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

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