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Paraíba

São João Multicultural de João Pessoa aquece turismo e ocupação hoteleira deve chegar a 75%

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Praias lindas, arquitetura histórica, paisagem encantadora, as delícias de uma gastronomia peculiar e, para completar esse cenário que já é perfeito, a cidade de João Pessoa está com uma programação de São João recheada de grandes artistas que já estão fazendo os festejos juninos da Capital serem considerados um dos melhores do estado. Esse conjunto de atrativos está aquecendo o turismo e a previsão da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) é que a ocupação hoteleira alcance 75% na próxima semana.

O secretário de Turismo da Capital, Daniel Rodrigues, garantiu que a expectativa é das mais positivas. “Estamos com uma média de 75% de ocupação da rede hoteleira, sendo que alguns hotéis já estão lotados. As pessoas vêm para João Pessoa e encontram um pacote completo. Tem as praias, o Centro Histórico, a gastronomia e toda essa programação do São João Multicultural”, elencou.

Para Daniel Rodrigues, a união de todos esses itens já faz de João Pessoa um polo turístico no período junino. “Na nossa visão, todo esse conjunto de atrações e belezas da nossa cidade já fazem dela um atrativo turístico de festa junina. A expectativa é que cada vez mais o São João de João Pessoa se torne uma referência e isso é bom para o aquecimento do turismo e da economia como um todo”, acrescentou.

Atrações – A programação principal do São João Multicultural 2024, realizado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), começa no dia 20, no Parque Solon de Lucena, a partir das 19h. A localização é um ponto estratégico da Capital já que fica na área central e dá acesso fácil para toda população e aos visitantes.

Nesta data, turistas e moradores da Capital poderão acompanhar os shows de Elba Ramalho, Banda Encantus, Ranniery Gomes e James Sousa. A festa continua nos dias que seguem com várias atrações, como Waldonys, Mara Pavanelly, Eliane, Sâmya Maia, Luciene Melo, Tom Oliveira e muitos outros. Confira a programação completa no link: https://hipl.at/pmjpsj2024 .

Praias de João Pessoa – E quem vem aproveitar o São João Multicultural de João Pessoa, claro, também vem para apreciar as belas praias do Litoral. Embora este seja um período chuvoso, os encantos naturais da cidade não deixam de atrair os turistas que se deliciam com o mar.

A Orla tem 24 quilômetros de pura beleza, divididos entre as praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra, Bessa, Seixas, Penha, Arraial, Sol, Gramame e Jacarapé. O Caribessa, as Piscinas Naturais do Seixas e Picãozinho – localizado a cerca de 1.500 metros da Praia de Tambaú -, são grandes atrativos.

Centro Histórico – E se não der praia, há também outros atrativos em João Pessoa. Começando pelo Centro Histórico da cidade, responsável por revelar o início de toda a história da Capital com o seu marco zero e o pôr do sol do Hotel Globo. O prédio tem vista privilegiada para o Rio Sanhauá – berço do nascimento da Paraíba.

Na Ladeira São Francisco, os visitantes encontram a Casa da Pólvora, um monumento construído por ordem de carta régia do capitão-mor governador Fernando de Barros e Vasconcelos, em 10 de agosto de 1704, e concluído em 1710, na administração do capitão-mor João da Maia de Gama. A Casa da Pólvora integra os roteiros fundamentais para o turismo no Estado.

Artesanato – Quem é turista adora fazer umas comprinhas para presentear os amigos e parentes que não puderam aproveitar o roteiro turístico. A dica é uma visita ao Mercado de Artesanato Paraibano, um ponto quase que obrigatório de visitação. O prédio, que tem mais de 120 lojas que comercializam o artesanato da região, fica na Avenida Ruy Carneiro, em Tambaú.

Bem pertinho de lá fica também a Feirinha de Tambaú, com 45 boxes onde os artesãos comercializam seus produtos e onde são vendidas comidas típicas do Nordeste – tapiocas recheadas, pratos contendo carne de sol e charque como purê de macaxeira, baião de dois e lanches em geral. A praça também dispõe de uma ampla área de passeio onde acontecem shows e atividades artísticas e culturais. A Feirinha é atualmente uma das principais opções de lazer para visitantes, turistas e moradores da Capital.

Gastronomia – A gastronomia de João Pessoa é uma das expressões da cultura e tradição paraibana que é tão rica. A culinária litorânea é caracterizada pela pesca regional e pelos temperos trazidos ao Brasil pelos colonos portugueses. É comum encontrar uma infinidade de pratos com frutos do mar como peixes, camarões, lagostas, caranguejos, mariscos e guaiamuns, servidos fritos, cozidos ou em molhos.

No entanto, nessa época de São João o que chama a atenção mesmo são as comidas típicas do período. Pamonha, canjica, mungunzá, tapioca, milho assado ou cozido, queijo coalho e arroz doce são apenas algumas das especiarias que seduzem quem visita a Capital.

Com tantos atrativos, ficar em João Pessoa é sempre uma ótima escolha para quem quer brincar o São João com muita diversão, beleza e comidas deliciosas e com uma grande vantagem: nem precisa pegar estradas engarrafadas para se divertir.

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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