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Paraíba

ODE 2024: Hervázio participa de entrega e autorização de novas obras em Princesa Isabel e região

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A 11ª audiência do Orçamento Democrático Estadual aconteceu na noite desta sexta-feira (14), na cidade de Princesa Isabel, sede da 11ª região geoadministrativa, com a presença do governador João Azevêdo e toda comitiva de governo. Na ocasião, o gestor fez entrega de benefícios para a região que somam mais de R$ 24,4 milhões, assinou ordens de serviços, inaugurou obras e dialogou com a população. A audiência aconteceu no ginásio da Escola Municipal Carlos Alberto Medeiros e reuniu quase 3.500 pessoas.

Agricultura familiar, estradas/mobilidade e abastecimento de água foram as prioridades eleitas para compor as peças orçamentárias do próximo ano na região.

O governador João Azevêdo abriu a plenária com entrega de benefícios para toda a região de Princesa Isabel,  entre elas, a ordem de licitação para pavimentação e drenagem de diversas ruas, no valor de R$ 7 milhões; custeio do hospital municipal de Princesa Isabel, no valor de R$ 4,2 milhões; convênios com os municípios de Juru, Imaculada, Princesa Isabel e Tavares também no valor de R$ 4,2 milhões.

João Azevêdo ainda assinou convênio com a Prefeitura de Princesa Isabel para a pavimentação de travessias urbanas da cidade, no valor de R$ 3,7 milhões; construção do balizamento do aeródromo de Princesa Isabel; adutora do Campus do IFPB; reforma de duas escolas; assistência técnica à agricultores da região para a elaboração de créditos rurais; destinou créditos, por meio do Programa Empreender PB; entregou, simbolicamente, passagens molhadas e dessalinizadores.

O chefe do executivo ainda entregou, simbolicamente, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros da região, viaturas, armamentos, equipamentos de segurança, cujos investimentos totalizam mais de R$ 800 mil.

O gestor paraibano disse que é sempre uma honra voltar à cidade de Princesa Isabel para dialogar com a população. “Que bom estarmos aqui nessa plenária maravilhosa, para que possamos ouvir, entender e aprender com os anseios, demandas e pleitos da população, para que possamos priorizar e incluir no orçamento do ano seguinte os sonhos de cada pessoa. É uma alegria estar aqui na região da Serra onde passamos o dia entregando e visitando obras importantes, como estradas, escolas e habitação. Esse é um governo que tem obras e ações em toda a região. É bom visitar os municípios e entender verdadeiramente o nosso papel. Nosso governo trabalha em harmonia e com respeito com os outros poderes públicos e isso é de fundamental importância para o desenvolvimento da nossa Paraíba. É impossível realizar políticas públicas sem, inclusive, a parceria dos municípios”, enfatizou João Azevêdo ao abrir a plenária, agradecendo a presença de todas as pessoas, assim como de toda a equipe de governo.

O gestor ainda falou sobre os investimentos na região e apresentou dados. “Mais de R$ 300 milhões já foram e estão sendo ainda investidos aqui na região de Princesa Isabel, de 2019 até hoje, melhorando a qualidade de vida das pessoas. O momento mais importante aqui é a fala de cada pessoa e as escolhas que elas fazem aqui na votação das prioridades”, finalizou o governador.

“O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, agradeceu a presença de todas as pessoas. “Para nós que fazemos o Governo da Paraíba é uma honra estarmos aqui para mais uma rodada de democracia participativa.  A gente se planeja ouvindo a nossa gente. Nossos agradecimentos a cada pessoa que saiu de casa e veio dialogar com o governo, com o objetivo de mudar a realidade da região e melhorar a vida de toda a região”, disse Caroé, agradecendo, inclusive, a presença dos conselheiros do Orçamento Democrático.

O prefeito da cidade de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, falou sobre a importância da parceria entre a Prefeitura e o Governo da Paraíba. “Queria agradecer a todo o governo e ao governador João Azevêdo por toda a parceria e benefícios recebidos nos últimos anos na nossa região. Esse é um  Governo que tem obras, que ouve e executa o pedido da população. É uma honra estar recebendo o governador e todo o governo aqui na nossa cidade e região. Um governo municipalista e que representa todos nós”, afirmou o anfitrião.

O deputado estadual Hervázio Bezerra expressou sua satisfação pela visita da comitiva do governador João Azevêdo: “Nossa região da Serra do Teixeira abraça esse dia e todo o governo da Paraíba. Dizer que hoje aqui só ouvimos falar em milhões em entregas feitas pelo governador. Princesa Isabel conseguiu resgatar a própria autoestima com a assimilação do Governo da Paraíba, que sabe investir e tem uma equipe qualificada para isso. O governo sabe, inclusive, valorizar os jovens. Aqui o meu respeito. Esse é um governo preparado”.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, por sua vez, falou sobre a satisfação e importância da realização das audiências do ODE. “É um prazer e alegria estar vivendo esse momento da democracia paraibana. O povo de Princesa Isabel está agradecido por tantos investimentos feitos pelo governo aqui e em toda a região”, ressaltou o presidente da Casa Legislativa.

Entre as falas de reivindicações da noite, a moradora e conselheira do Orçamento Democrático, da cidade de Princesa Isabel, Fabiana Pereira, falou em nome da comunidade. “Sou conselheira do ODE e represento muitas pessoas que não puderam estar presentes.  Venho pedir por um leito de Unidade de Terapia Intensiva para o hospital de Princesa Isabel, assim como  a construção de um novo manancial, um açude, que vai garantir segurança hídrica para toda a região, e por último, um condomínio do Cidade Madura. Saio daqui feliz, na certeza da realização dos nossos pedidos”, disse a conselheira.

Já Vitória Régia, da cidade de Água Branca, representou a comunidade estudantil da cidade. “Viemos pedir pela agilidade na ampliação e reforma das nossas duas unidades de ensino de Água Branca, e o outro pedido é a terraplanagem de acesso aos povoados de Alagoinha e Bom Jesus que interligam todos os demais sítios”, reivindicou a moradora.

Também participaram desta audiência o vice-governador Lucas Ribeiro; o secretário de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins; a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lidia Moura; o secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira; o secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, além de prefeitos da região, vereadores, demais auxiliares e técnicos do governo.

Votação das prioridades –  A votação das prioridades continua no site votacaoode.pv.gov.br, onde a pessoa pode escolher até três ações, obras e/ou serviços que gostaria que fossem implementadas em suas respectivas regiões. Ao se cadastrar, também haverá a opção de se inscrever no programa “Nota Cidadã” e concorrer a prêmios.

Próxima audiência – A próxima audiência acontece neste sábado (15), a partir das 16h, na cidade de Itaporanga (7ª região), no ginásio da Escola Técnica Estadual.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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Sessão virtual da 2ª Câmara do TCE-PB tem processos de dez órgãos do Estado e Municípios

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Redação do Portal da Capital

Uma Inspeção Especial de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Santa Rita e outra de Acompanhamento de Contrato na Secretaria de Estado da Administração (exercício de 2024) compõem a pauta da 13ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta, às 10 horas, desta segunda-feira (25/11).

Até ao meio-dia da próxima sexta-feira, quando será encerrada, essa Sessão terá ocasionado o julgamento de um total de 16 novos processos, em meio aos quais, também, concorrências, contratos e seus termos aditivos, denúncias, atos de gestão de pessoal e um recurso de reconsideração oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Itatuba, Caaporã, e, ainda, dos Institutos de Previdência de Bananeiras, Patos, Lagoa Seca, Campina Grande, Santa Rita, João Pessoa e PBPrev.

SÚMULA – Chegam a 1.855 os processos julgados pela 2ª Câmara do TCE desde 1º de janeiro deste ano até o último dia18. A relação inclui 64 contas de Câmaras de Vereadores, sete de Secretarias Municipais, 44 de órgãos da administração indireta dos municípios, seis inspeções em obras públicas, 47 inspeções especiais, 220 licitações e contratos, 120 denúncias e representações, 1.429 aos de pessoal, dois concursos, 22 recursos, 41 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de natureza diversa.

Integram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado os conselheiros André Carl Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio Soares dos Santos. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

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