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Paraíba

São João na Rede 2024 leva shows de forró para 12 cidades paraibanas, a partir deste sábado

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A quinta edição do São João na Rede, ação itinerante do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) em parceria com a Associação Cultural Balaio Nordeste, começa neste sábado (8). O evento ocorre ao longo de 12 dias, entre 8 e 19 de junho, com shows diários sempre em um município paraibano diferente. O objetivo é preservar o forró enquanto expressão cultural e dar oportunidade para que mestras e mestres de cultura ligados ao ritmo tenham espaço para fazer circular a sua música.

O São João na Rede começa em Sapé e depois passa por Umbuzeiro, Serra da Raiz, Damião, Puxinanã, Assunção, Mãe D’água, São José de Princesa, São José de Caiana, Nazarezinho, Poço Dantas e Brejo dos Santos. Uma estrutura da Secult-PB vai percorrer esses municípios e a cada dia montar um espaço para a realização dos shows, que acontece sempre de forma gratuita para a população local.

Lançado em 2020, dentro de um projeto emergencial para dar suporte aos artistas ligados ao forró durante a pandemia de Convid-19, o projeto ocorre desde então sempre no mês de junho. Em 2022, aconteceu a primeira edição em formato híbrido e, desde o ano passado, o evento passou a ser totalmente presencial, privilegiando ainda mais o intercâmbio cultural e o contato da classe artística com o público.

“O São João na Rede é uma forma que é ao mesmo tempo simples e eficiente de manter viva as festas de São João nos pequenos municípios e dar espaço aos forrozeiros que fortalecem o ritmo ao longo dos anos. Não raro, identificamos artistas que têm uma caminhada de várias décadas com o forró, mas que andavam sem espaço nas grandes festas. Então o que promovemos é um resgate do forró tradicional”, explica Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba.

Já Joana Alves, que é presidente-fundadora da Associação Cultural Balaio Nordeste e presidente do Fórum Nacional de Forró de Raiz, destaca o processo de salvaguarda do forró que é possível de se fortalecer com eventos como esse, ressaltando também a ideia de se afastar dos municípios que já realizam as grandes festas de São João e de dar centralidade a localidades menores. “É justamente isso o que me atraiu desde a primeira edição”, enfatiza.

Ela explica que isso é fruto de muita sensibilidade da gestão estadual, que olha para a cultura de uma forma geral e para o forró de forma mais específica com muito cuidado, com muita atenção aos artistas mais velhos. “Com o Forró na Rede, a gente está resgatando, levando de volta ao palco, mestras e mestres que estão na casa dos 70 ou 80 anos, que ainda tocam sanfona, mas que estavam há muito tempo afastados das apresentações musicais. Então, muitas vezes, nós devolvemos a dignidade a esses artistas”, completou.

A cada dia, acontecem entre duas e quatro apresentações, sempre privilegiando o forró pé-de-serra e expressões mais tradicionais do ritmo. Alguns artistas paraibanos mais conhecidos também foram convidados para as apresentações nos diferentes municípios paraibanos.

Confira a programação da 5ª edição do São João na Rede

8 de junho – Sapé

Forró das Marias
Luizinho Calixto
Os Três do Norte

9 de junho – Umbuzeiro

Felipe Costa
Biliu de Campina
Chamego Bom

10 de junho – Serra da Raiz

Orquestra Balaio Nordeste
Forró Encabulado

11 de junho – Damião

João Calixto
Mestre Marrom
Os Barbosa

12 de junho – Puxinanã

Banda Cactos
Os Anselmos
Sandra Belê

13 de junho – Assunção

Atração local a ser confirmada
Patrícia Cunha
Luiz Bento

14 de junho – Mãe D’Água

Roberto dos 8 Baixos
Os Gonzagas

15 de junho – São José de Princesa

Zezinho Sanfoneiro
Forró Trakino

16 de junho – São José de Caiana

Ripa na Chulipa
Abdias do Acordeon

17 de junho – Nazarezinho

Aécio Flávio
Forró Caçuá

18 de junho – Poço Dantas

Quentura do Forró
Forró D2

19 de junho – Brejo dos Santos

Jeová do Acordeon
Heloisa Olinto
Damião Moreno

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Paraíba

R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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