Paraíba
Habitação e transporte público são principais demandas na plenária do ‘Você Prefeito’
Habitação e transporte público. Entre as demandas apresentadas pelos moradores das 9ª e 10ª regiões na plenária do ‘Você Prefeito’, realizada pela Prefeitura de João Pessoa, essas foram as eleitas como prioridades. A reunião contou com a participação de quase 300 pessoas nessa terça-feira (4), na Escola Municipal Frei Afonso, localizada no bairro do Roger. A próxima plenária abre espaço para os moradores das 13ª e 14ª regiões, programada para próxima quinta-feira (6), no bairro de Tambauzinho.
O vice-prefeito Leo Bezerra participou da plenária no Roger e ressaltou que os encontros com os moradores dos bairros são momentos em que a voz é das pessoas e que os gestores ali estão para ouvir as demandas e atender as solicitações da população em um espaço totalmente democrático e de inteira participação popular.
“Hoje não é dia da gestão falar, não é dia de fazer uma prestação de contas aqui de tudo que foi feito na cidade, e eu passaria praticamente o dia inteiro mencionando só o que nós fizemos nas 9ª e na 10ª região, mas hoje é o dia de ouvir as pessoas, para as pessoas falarem o que quiserem de bom, de ruim, de elogios, de críticas à gestão, porque é dessa forma que o prefeito Cícero Lucena trata as pessoas”, enfatizou.
O secretário da Participação Popular, Thiago Diniz, afirmou que o ‘Você Prefeito’ é uma oportunidade para a gestão fazer um raio-x da cidade e conhecer os problemas para levar as soluções. “A partir da escuta popular podemos ter a certeza de onde estão os problemas e, ao mesmo tempo, construir essas soluções, conjuntamente com os moradores. Essa é uma forma muito clara da Prefeitura estar dizendo às pessoas para que elas possam participar, exercer a sua cidadania. A cidade que o prefeito idealiza para João Pessoa é exatamente uma cidade em que a gente possa ter inclusão e, ao mesmo tempo, democracia e participação popular”, destacou.
Comunidades representadas – A 9ª região compreende os bairros do Alto do Mateus, Ilha do Bispo, Bairro dos Novais, Centro Histórico, Varadouro, além das comunidades Distrito Mecânico, Beira da Linha, Com. 5 de junho, Juracy Palhano, São Judas Tadeu, Miramangue, Jardim Mônica, Aratu, Rua da Lama, Tanque, Av. Nova Liberdade, José Félix, Coronel Bento, Cícero Moura, Bola na Rede, Ninho da Perua, Campo da Alvorada, Porto do Capim, Praça 15 de Novembro, Vila Nassau, Trapixe, Renascer I, Santa Emília de Rodat e Saturnino de Brito, Cabral Batista. Também compõem essa região o Conjunto do IPEP, Conjunto Tiradentes, Conjunto dos Motoristas, I, II e III, Condomínio Índio Piragibe, Conjunto Frei Marcelino e Conjunto Dom José Maria Pires.
E uma das pessoas que esteve na plenária do ‘Você Prefeito’ representando todas essas localidades foi a conselheira do programa, Maria Betânia Fernando, que citou a importância de poder ser ouvida. “Essas plenárias que vêm acontecendo pela Participação Popular é uma coisa muito importante, porque as pessoas chegam até o problema e aí a gente vai atrás da solução. Através dessas plenárias foi resolvido muita coisa e, graças a Deus, hoje a gente está vendo que realmente é verdade”, colocou.
Já a 10ª região abrange os bairros do Roger, Tambiá e Treze de Maio. As comunidades que integram essa região são Asa Branca, do S, Felipéia, Vila Japonesa, Riachinho, Terra do Nunca, Buraco da Gia e Cabeça de Burro.
Ângela Maria Alves da Silva foi uma das conselheiras a representar essa região na assembleia. “É importante porque a gente tem direito de reivindicar os direitos da gente e eles também dão a resposta a nós. Eu acho de extrema importância a gente vir para esse evento participar. E o que a gente quer mais é que eles construam esses apartamentos da Comunidade do S, que é para a gente ter mais moradia, para a gente ficar melhor, é essa conquista que a gente está lutando muito para conseguir. Hoje, especificamente, uma das prioridades é a construção desse residencial da Comunidade do S”, informou.
E a demanda habitação não ficou sem resposta. A secretária da pasta, Socorro Gadelha, que estava na plenária, deu boas notícias para a comunidade. “Esse ‘Você Prefeito’ é um programa maravilhoso. A gente está aqui podendo conversar com vocês e até justificar e trazer boas novas para todo mundo. A construção das 192 unidades habitacionais que a gente deve estar começando daqui a 20 dias, e o ‘Compra Assistida’ daquelas pessoas que não iriam para essas 192 unidades. A ‘Compra Assistida’ você recebe recurso, cartório e isenção de TBI, então quando você recebe a chave da sua casa que você escolheu, ela é sua para sempre”, anunciou.
Nova plenária – A próxima plenária contempla os moradores das regiões 13ª e 14ª e será realizada na Escola Municipal Leonel Brizola, a partir das 18h30. A unidade escolar é localizada na Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, número 488 – no bairro Tambauzinho.
A população também pode participar através do site até o dia 14 de junho, data da última plenária do ciclo 2024. Basta clicar no link https://intranet.joaopessoa.
Para saber mais sobre os bairros e comunidades que compõem as Regiões da Participação Popular, clique no link https://www.joaopessoa.pb.gov.
‘Você Prefeito’ – Calendário de Plenárias 2024:
06/06
13ª e 14ª regiões
Local: Escola Municipal Leonel Brizola – 18h30
Endereço: Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, nº 488 – Tambauzinho
11/06
1ª e 2ª regiões
Local: Escola Estadual Alice Carneiro – 18h30
Endereço: Avenida Sapé – Manaíra
13/06
11ª e 3ª regiões
Local: Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena – 18h30
Endereço: Avenida Josefa Taveira – Mangabeira
Paraíba
Sistema Pardal registra 106 denúncias de supostas irregularidades eleitorais em CG e apenas 6 em JP
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta terça-feira (22/09) um total de 112 (cento e doze) denúncias de propagandas eleitorais supostamente irregulares na Paraíba. Delas, 106 (cento e seis) oriundas de Campina Grande e, apenas, 06 (seis), de João Pessoa, cidades onde haverá segundo turno nas Eleições 2024 em território paraibano.
Em Campina Grande, disputam o comando da Prefeitura local o atual prefeito Bruno Cunha Lima (União) e Jhnony Bezerra (PSB). Já em João Pessoa estão na disputa Cícero Lucena (PP), para reeleição à frente da administração municipal e, Marcelo Queiroga (PL),
As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que, por sua vez, faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Paraíba
Avanço do Programa Mais Médicos beneficia população da Paraíba com 469 profissionais em atuação
Em 2023, o Governo Federal retomou o Mais Médicos para responder ao desafio da presença de profissionais nos municípios distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades. Menos de dois anos depois, o programa já alcança cerca de 80% dos 4,9 mil municípios com menos de 52 mil habitantes. Hoje, o Mais Médicos está presente em 3.901 dessas cidades, garantindo atendimento, principalmente nas regiões de vazio assistencial. O Ministério da Saúde calcula 26,9 milhões de pessoas com acesso à saúde. Na Paraíba, há 469 profissionais em atuação.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, vê o crescimento do programa como uma conquista. “É essencial, para o SUS, chegar a todo o país. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, haviam menos 13 mil profissionais em atividade. Hoje, já ultrapassamos 25 mil médicos atuando no Brasil e queremos alcançar os 28 mil daqui pra frente”, defende.
O Mais Médicos avançou, sobretudo, entre os municípios de maior vulnerabilidade social: 60% dos médicos estão nessas localidades. Pela primeira vez na história do programa, o Ministério da Saúde abriu vagas para a Amazônia Legal. Nessa região, municípios de muito alta vulnerabilidade passaram a ter médicos pela primeira vez em 2023, como Amapá do Maranhão (MA), Anori (AM), Calcoene (AP), Lizarda (TO), Nhamunda (AM), Paranã (TO), Quaticuru (AM), Santa Isabel do Rio Negro (AM), Santa Luiza do Pará (PA), Joselandia (MA), Pium (TO), Rapousa (MA) e Senador Alexandre Costa (MA).
O Mais Médicos também cresceu na assistência à saúde indígena. Ainda no primeiro semestre de 2024, um edital do Mais Médicos abriu novas oportunidades para assistência aos povos tradicionais nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os DSEIs. Foram ofertadas 196 vagas. Desde o início da atual gestão, a quantidade de médicos nos territórios indígenas mais do que dobrou, passando de 242 em 2022 para 570 profissionais atualmente, o que representa crescimento de 135%. Com o novo chamamento, a expectativa é ultrapassar 700 médicos em atuação nos territórios.
Incentivos para o programa
Um dos principais desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, que historicamente sofrem com a falta de médicos, é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de qualificação.
No Dia do Médico (18), o Ministério da Saúde reforça que a retomada do programa Mais Médicos trouxe aos profissionais oportunidade de aperfeiçoamento em saúde da família e comunidade, com incentivos e benefícios para atuação em áreas de maior vulnerabilidade social. Desde 2023, eles têm a possibilidade de fazer especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também foi feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, está garantida licença com manutenção de 20 dias.
Ainda de forma inédita, neste ano, o programa ofertou vagas afirmativas, no regime de cotas, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. Com o incremento de profissionais na rede pública de saúde, 10 milhões de brasileiros serão beneficiados. Esse edital apresentou recorde de inscrições por vaga. Foram 33 mil inscrições no total, um índice de concorrência de 10,4 profissionais por vaga.
Paraíba
Taxa de apreensão de armas na PB supera índice nacional; fuzil já é destaque nas capturas no Estado
A Polícia da Paraíba apreendeu um total de 13 mil armas em quatro anos de atuação e a taxa de apreensão, que é de 80 por 100 mil habitantes, supera o índice nacional que é de 50 por 100 mil habitantes. Os números estão em um relatório elaborado pelo Instituto Sou da Paz em parceria com o Governo do Estado e apresentado nesta terça-feira (22/10).
Ainda segundo o mesmo relatório, especialistas observaram uma alteração no perfil de armas apreendidas nos últimos dois anos, com a pistola tomando o lugar da velha espingarda. O revólver, mostra o relatório, segue no topo das apreensões, respondendo por cerca de 50% do total localizado em 2023 (3.197 armas).
Se em 2020 a quantidade de pistolas apreendidas representou 12% do total, no ano passado o montante passou para 28%. Situação contrária das espingardas, que no último ano representou 18% do total ante 33% naquele primeiro ano.
Em 2022 as espingardas representaram 21% das apreensões contra 22% das pistolas.
O fuzil, armamento visto em grande escala no Sudeste, como no Rio de Janeiro e em São Paulo, representou menos de 1% das capturas na Paraíba, assim como as metralhadoras.
Diretora de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, vê dois movimentos simultâneos para o crescimento de uma e a queda de outra. “Um é a modernização geral do mercado de armas, porque as espingardas são armas mais antigas, mais presentes em ambientes rurais, armas mais difíceis de serem ocultadas pela roupa. Então, para um uso criminal, de fato, elas fazem menos sentido.”
“O aumento das pistolas vem tanto nesse movimento de modernização do mercado, mas também porque foram as armas mais compradas nos anos de flexibilização do acesso às armas de fogo no Brasil entre 2019 e 2022”, explica.
Pollachi afirmou existir uma conexão entro o mercado legal e o ilegal, no que chamou a atenção para a acesso facilitado de compra para as categorias que têm acesso aos calibres chamados de uso permitido e especialmente para as categorias que têm acesso aos calibres chamados de uso restrito, como os CACs.
Clique aqui e confira a íntegra das informações no seite da Folha.