Paraíba
Centro Histórico: Comitê promove encontro entre secretários e Farol do Desenvolvimento
O Comitê de Fomento e Desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa promoveu na noite de ontem, 4, na Ilha Tech, um encontro entre secretários do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa com o Farol do Desenvolvimento da Paraíba (Grupo apartidário de empresários e instituições com o objetivo de propor soluções para o desenvolvimento da Paraíba). O objetivo do encontro foi apresentar aos integrantes do Farol as ações e benefícios que estão sendo concedidos pelas gestões estadual e municipal para a manutenção e instalação de empresas e comércios na região central da cidade.
A reunião contou com palestras dos secretários da Receita Estadual, Marialvo Laureano, do executivo da Receita, Bruno Frade, do gerente executivo de fomento e economia criativa da Secretaria de Cultural, Josemberg Pereira, do secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa e do secretário de planejamento da prefeitura da Capital, Ayrton Falcão.
Na oportunidade, os secretários Marialvo e o gerente da Secult, Josemberg, apresentaram aos membros do Comitê e do Farol, os benefícios e as formas de acesso ao ICMS Cultural, que garante um crédito de 100% do valor investido pelas empresas na recuperação e manutenção de imóveis do Centro Histórico. Além do crédito, as empresas que aderirem e financiarem os projetos receberão um selo de qualidade de empresa parceira do Patrimônio Histórico. O total disponibilizado para este ano é de R$ 10 milhões e cada empresa pode aportar até R$ 1 milhão em projetos.
Já os secretários de Planejamento de João Pessoa, Ayrton Falcão e da Receita Sebastião Feitosa, apresentaram as ações que estão sendo desenvolvidas pela Prefeitura para restauração de equipamentos no Centro e benefícios fiscais para as empresas que estão instaladas no CH ou que desejam se instalar, a exemplo da redução do ISS de 5% para 2%, a isenção do IPTU, entre outros.
O presidente do Farol do Desenvolvimento, Chico Nunes, agradeceu a exposição dos secretários e garantiu que a partir de agora, o Farol estará integrada na luta pela revitalização do Centro Histórico de João Pessoa e a disposição das autoridades para contribuir nesse processo. “Queremos sentar com o prefeito e com o governador, assim como com o Comitê, para contribuir com essa luta”, destacou.
Já o presidente do Comitê, jornalista Marcos Wéric, avaliou o encontro como extremamente positivo e destacou que a defesa do Centro Histórico da Capital ganhou um grande aliado, que é o Farol. “Esse sempre foi um dos nossos objetivos: fazer a interlocução entre atores e instituições que possam contribuir com a revitalização do Centro da nossa cidade”, afirmou.
Ficou definido que outros encontros serão agendados com outros secretários do governo e da prefeitura envolvidos na temática, a exemplo, das secretarias de habitação e mobilidade urbana.
Paraíba
PMJP fecha acordo com Governo Federal e prédio do antigo Ipase abrigará 50 famílias de baixa renda
A destinação de um prédio de sete andares no centro de João Pessoa (PB) para 50 famílias de baixa renda avançou com um acordo firmado entre a União e o município de João Pessoa.
O termo visa a quitação de débitos de Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) do edifício do antigo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (Ipase), que foi cedido para uma organização popular e será reformado por meio do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) com a técnica de retrofit, que preserva as características originais da edificação.
A negociação entre a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria da União no Estado da Paraíba (PU/PB), e a Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa resultou no abatimento de juros e multa de 60% do valor devido de 2019 a 2024 e na prescrição dos débitos anteriores. Conforme o acordo extrajudicial firmado esta semana, a União pagará R$ 40.934,19 pela regularização do débito.
Sob gestão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o imóvel fica no centro histórico de João Pessoa, numa área de preservação rigorosa estadual e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Estava sem uso e vinha sendo ocupado por movimentos populares desde 2004. Em 2023, uma portaria da SPU declarou o imóvel de interesse público para fins de provisão habitacional de interesse social.
Em julho último, uma cerimônia com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, selou a cessão do edifício à União Moradia Popular da Paraíba (UMP/PB), dentro do Programa e Democratização dos Imóveis da União. O processo de cessão contou com assessoramento da Consultoria Jurídica da União na Paraíba (CJU/PB).
Para dar prosseguimento ao projeto junto à Caixa Econômica Federal, era necessário obter a certidão negativa de débito do imóvel, que não seria possível devido à dívida referente à TCR. “Tratou-se de demanda urgente da SPU na Paraíba visando à obtenção da certidão negativa de débito do imóvel como condição de liberação de valores pela Caixa. A AGU atuou de forma célere e obteve a resolução consensual do litígio entre município e União com a cobrança de débitos tributários do imóvel, afastando os valores prescritos e, em relação aos não prescritos, negociando para afastar o pagamento de juros”, explicou a procuradora-chefe da PU/PB, Íris Catarina Dias Teixeira, membro do Núcleo Estratégico da Coordenação Regional de Negociação da Procuradoria Regional da União (CRN5/PRU5).
Paraíba
Pediatra enfrenta quarto pedido de prisão após ser acusado de ameaçar testemunha por telefone
O pediatra Fernando Cunha Lima enfrenta na Justiça o quarto pedido de prisão após ser acusado de ameaçar, através de ligações telefônicas, testemunhas ligadas às suas supostas vítimas de abuso sexual.
A defesa do médico, advogado Aécio Farias, rebateu as acusações e disse que o fato do seu cliente ter 81 (oitenta e um) anos de idade, uma “saúde bem combalida” e não possuir “destreza necessária ou muita prática” fez uma ligação sem querer e imediatamente desligou não havendo, segundo a defesa, “tentativa de ameaçar qualquer testemunha“.
Os comentários do advogado foram registradas pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (22/10).
Confira o áudio:
Paraíba
“Analisando”: Vitor Hugo revela convite de Cícero para assumir Secretaria em João Pessoa
O presidente estadual do Avante e prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, revelou nesta terça-feira (22/10) ter sido convidado pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), para chefiar pasta da gestão administrativa da Capital.
Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Vitor afirmou que irá analisar a proposta sobre a possibilidade de contribuir com a administração da Prefeitura de João Pessoa no próximo mandato caso Cícero seja reeleito.
“Como também fui convidado em João Pessoa. Que aí nós estamos analisando com bastante carinho se vale a pena vim assumir uma pasta para contribuir com a gestão de Cícero neste novo quadriênio na vida dele pública”, disse.
Ouça: