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Paraíba

Prefeitura de Cabedelo promove abertura da VI Semana de Meio Ambiente

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A Prefeitura de Cabedelo (PMC), por meio das Secretarias municipais de Educação (Seduc) e Meio Ambiente (Semam), deu início, nesta segunda-feira (03), à programação da VI Semana do Meio Ambiente no município. A solenidade de abertura aconteceu no Cabedelo Clube e reuniu autoridades, gestores e alunos da rede municipal em momentos de conhecimento e reflexões sobre a preservação e a sustentabilidade.

A abertura da Semana, que tem como tema “Ondas de mudanças: ação pelo oceano”, contou com apresentações sobre a ação do programa ambiental do município, espaço expositivo com educadores e projetos ambientais desenvolvidos na Paraíba, além da distribuição de mudas nativas e ornamentais.

O evento chega à sua sexta edição e, neste ano, visa promover ainda mais a sensibilização para a importância dos ambientes costeiros e marinhos, sua biodiversidade e a preservação dos recursos naturais no município, trazendo como sua proposta temática central o título de “Ondas de mudanças: Ação pelo oceano”.

“É com grande satisfação que realizamos hoje a abertura da VI Semana de Meio Ambiente do município, um momento em que convidamos toda a sociedade para refletir sobre o meio ambiente, a preservação e a sustentabilidade. A Seduc desenvolve um grande trabalho nessa área por meio do programa de educação ambiental, cujo objetivo é inspirar a garotada para o compromisso com a vida no planeta. Também, com a parceria com a Semam, conseguimos educar as crianças nas escolas e levar essa mensagem para toda a sociedade”, afirmou o secretário de educação, Jordan Dornelas.

Na programação do evento, destaque para a apresentação do Programa de Educação Ambiental de Cabedelo, assim como o histórico das ações e projetos desenvolvidos desde sua criação, com o coordenador do programa, Gladstony Cruz. Também foi apresentado o poema “Ondas de mudanças”, por participantes do projeto de protagonismo estudantil e realizada entrega de certificados para os “Guardiões da Natureza” destaques na educação ambiental durante o período de férias escolares 2023/ 2024.

Os presentes puderam visitar o espaço ambiental para a visitação, que contou com os seguintes expositores: projetos Pescadores de Plásticos, Livres para Voar, Peixe-boi, Aves da UFPB, além da Ong Inpact, Meliponário de Cabedelo, apicultor familiar, Vigilância Sanitária e Programa Saúde na Escola, projeto de leitura, projeto de extensão FCM/PB e peixes da caatinga.

“Durante toda essa semana, até o dia 05, desenvolvemos uma programação totalmente voltada para o desenvolvimento desse tema, por meio de apresentações e palestras nas escolas da rede pública e privada. O trabalho voltado para os alunos é muito importante, já que eles são os propagadores da informações sobre o nossa coleta seletiva, por exemplo, que se encontra em pleno processo de expansão. São ações contínuas de educação e conscientização que certamente vão impactar na nossa relação com o ambiente em que vivemos”, declarou o secretário de meio ambiente, Francisco Urtiga.

A Semana do Meio Ambiente de Cabedelo surgiu como forma de despertar o interesse e mobilizar a população da cidade para a importância da preservação ambiental. Desde o lançamento do seu programa de educação ambiental, a PMC, por meio das Secretarias de Educação e de Meio Ambiente, vem realizando, junto à comunidade escolar e população, uma diversidade de ações em prol da preservação e sustentabilidade.

“A Semana de Meio Ambiente é um evento que tem se consolidado no  município, destacando a importância da responsabilidade individual e coletiva que cada um deve ter de conservar os ecossistemas e adotar práticas sustentáveis. A semana vem mostrar o trabalho que é feito durante o ano nas escolas da rede municipal, já que os alunos participam de atividades de educação ambiental e são protagonistas no fortalecimento esse processo de construção socioambiental  da população de Cabedelo”, comentou o coordenador do Programa de Educação Ambiental, Gladstony Cruz.

Programação – Além da abertura, voltada para estudantes e professores das escolas públicas, cujo objetivo foi oportunizar a troca de conhecimentos e experiências nas questões ambientais e fortalecer o compromisso de todos com a preservação e o cuidado com o meio ambiente, a semana ainda reserva uma série de atividades para o período.

Durante toda a semana, os estudantes das escolas públicas municipais, participarão de atividades que visam promover ainda mais a importância do meio ambiente na vida de todos. Entre as atividades programadas estão os jogos ecológicos, que fomentam a interação dos estudantes com a natureza e visitas orientadas com educadores ambientais a locais como o Parque Zoobotânico Arruda Câmara, popularmente conhecido como Bica, e o Aquário Paraíba, visando o aprendizado sobre a fauna e flora.

Outra atividade que faz parte da programação da semana do meio ambiente de Cabedelo é a realização de ações de limpeza de praia, com o intuito de conscientizar os alunos sobre a importância de manter as praias limpas e preservar o ecossistema marinho.

Origem da data – A partir da conferência das nações unidas sobre o meio ambiente, realizada em Estocolmo, na Suécia, em 1972, foi estabelecido o dia mundial do meio ambiente, celebrado no dia 05 de junho, como uma forma de chamar a atenção para questões ambientais urgentes.

A partir dessa data, diversos países e organizações passaram a promover uma série de eventos e atividades ao longo da semana, o que deu origem a semana do meio ambiente, que geralmente é comemorada na primeira semana do mês.

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Paraíba

STF julga ação de ex-governadores e viúvas pelo não pagamento de retroativos de pensão vitalícia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação promovida por ex-governadores e viúvas pelo não pagamento, por parte do Estado, acerca de valores retroativos referentes as respectivas pensões vitalícias.

O processo também destaca existência de uma suposta falha pela ausência de uma “devida apreciação de pontos fáticos e jurídicos relevantes, tais como a devida
resposta acerca do descumprimento pelo Estado da Paraíba do pagamento de valores progressivos à reclamante Myriam Cabral, hoje falecida“.

O ministro relator do caso, Luiz Fux, negou provimento ao agravo “a fim de que seja mantida a decisão recorrida“.

Incabível, porém, o pleito formulado na inicial pretendendo o ‘pagamento, de forma retroativa, dos valores indevidamente cortados e não recebidos pela administração pública estadual até então’ (doc. 1, p. 20), visto que o Estado reclamado promoveu a cessação dos pagamentos das pensões no estrito cumprimento de decisões judiciais anteriores. Com efeito, a cessação dos benefícios foi determinada por decisões judiciais que, interpretando o panorama normativo e jurisprudencial à época, entenderam pela extinção dos pagamentos, não cabendo, agora, impor ao Estado o pagamento retroativo destes mesmos valores.”, diz um trecho do voto do ministro.

Ainda de acordo com o Fux “não prospera o argumento de que a decisão agravada não contou com a devida fundamentação, tendo em vista que houve a devida apreciação das teses elencadas nos autos, embora de forma contrária aos interesses dos agravantes“.

O julgamento virtual, iniciado no dia 27 de setembro de 2024 segue até o dia 27 de setembro. Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes já votaram acompanhando o voto do ministro relator.

Clique aqui e confira a íntegra do relatório.

Clique aqui e confira a íntegra do voto do ministro.

Confira os nomes que aparecem como reclamantes no sistema do STF:

 

 

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Paraíba

Pessoas de doze cidades paraibanas serão ouvidas sobre casos de violência em atendimento hospitalar

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Saúde, através de profissionais treinados e identificados visitará hospitais de todo país para entrevistar pessoas vítimas de violência. Trata-se da 6ª edição do Viva Inquérito que tem objetivo é levantar o perfil dessas pessoas para identificar fatores de risco e propor medidas preventivas adequadas.

As audições foram iniciadas na terça-feira (01/10) e, na Paraíba, pessoas de, pelo menos, 12 (doze) cidades serão ouvidas (Confira a lista de localidades ao final da matéria).

Por meio de entrevistas, a pesquisa busca descrever o perfil das vítimas de violências (interpessoais e autoprovocadas) e de acidentes (como de trânsito, quedas, queimaduras, entre outros) atendidas em unidades de urgência e emergência. Além disso, vai identificar os fatores de risco e proteção relacionados a esses eventos, sugerindo estratégias para a vigilância e prevenção desses agravos.

Em 2024, o Viva Inquérito contará com uma amostra representativa dos serviços de urgência e emergência de todo o país. A seleção dos serviços de saúde participantes foi realizada por meio de sorteios aleatórios com base em critérios científicos. Esta edição esteve em fase de pré-teste ao longo de todo o mês de setembro, com o início oficial do estudo hoje, dia 1º de outubro.

O Ministério da Saúde entrou antes em contato com os hospitais selecionados para participar da pesquisa. “Para o sucesso desta pesquisa, é essencial que gestores e trabalhadores da saúde estejam devidamente sensibilizados. Esse processo é crucial para que compreendam não apenas a importância do estudo e seus impactos na saúde pública, mas também para que facilitem o acesso dos pesquisadores aos serviços, garantindo a coleta de dados de forma eficaz e colaborativa”, aponta a diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Transmissíveis (Daent) da pasta, Letícia Cardoso.

Os coletadores de informações estarão identificados com crachás e roupas com logos do Viva Inquérito e apresentarão ofícios do Ministério da Saúde nos serviços em que serão realizados o estudo. A pesquisa tem a aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conepe).

Impacto das pesquisas anteriores

As edições anteriores do Viva Inquérito identificaram questões importantes sobre as violências interpessoais e autoprovocadas e acidentes. Essas análises ajudaram a identificar áreas prioritárias e foram fundamentais para o levantamento de evidências que subsidiam a formulação de recomendações para os serviços e políticas públicas locais.

Cidades participantes em 2024

O Viva Inquérito de 2024 inclui cidades de todas as regiões do Brasil. Veja a seguir:

  • Acre (AC): Rio Branco, Cruzeiro do Sul.
  • Amazonas (AM): Manaus, Itacoatiara, Parintins, Tefé.
  • Amapá (AP): Macapá, Laranjal do Jari.
  • Bahia (BA): Salvador, Dias d’Ávila, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Guanambi, Irecê, Itabuna, Macaúbas, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Poções, Porto Seguro, Rio Real, Santo Antônio de Jesus.
  • Ceará (CE): Fortaleza; Cascavel; Eusébio; Horizonte; Caucaia; Maracanaú; Maranguape; São Gonçalo do Amarante; Pacatuba; Aracati; Crateús; Camocim; Icó; Iguatu; Itapipoca; Juazeiro do Norte; Limoeiro do Norte; Quixeramobim; Russas; Sobral; Tianguá.
  • Distrito Federal (DF): Brasília.
  • Espírito Santo (ES): Vitória; Vila Velha; Serra; Viana; Guarapari; Aracruz; Cachoeiro de Itapemirim; Colatina; Linhares; Marataízes; Santa Teresa; São Mateus; Venda Nova do Imigrante.
  • Goiás (GO): Goiânia; Aparecida de Goiânia; Inhumas; Senador Canedo; Trindade; Novo Gama; Posse.
  • Maranhão (MA): São Luís; Paço do Lumiar; São José de Ribamar; Açailândia; Balsas; Barra do Corda; Barreirinhas; Caxias; Chapadinha; Codó; Coelho Neto; Imperatriz; Peritoró; Santa Inês; Zé Doca; Timon.
  • Mato Grosso (MT): Cuiabá; Chapada dos Guimarães; Várzea Grande; Água Boa; Barra do Garças; Campo Novo do Parecis; Campo Verde; Colniza; Guarantã do Norte; Juara; Juína; Nova Mutum; Peixoto de Azevedo; Poconé; Cáceres; Primavera do Leste; Rondonópolis; Tangará da Serra; Sinop; Sorriso.
  • Pará (PA): Belém; Ananindeua; Benevides; Castanhal; Marituba; Abaetetuba; Altamira; Bragança; Breves; Itaituba; Novo Repartimento; Oriximiná; Parauapebas; Santarém.
  • Paraíba (PB): João Pessoa; Bayeux; Santa Rita; Cajazeiras; Campina Grande; Guarabira; Monteiro; Patos; Piancó; Pombal; Princesa Isabel; Sousa.
  • Pernambuco (PE): Recife; Igarassu; Olinda; Paulista; São Lourenço da Mata; Cabo de Santo Agostinho; Ipojuca; Jaboatão dos Guararapes; Arcoverde; Caruaru; Ouricuri; Palmares; Timbaúba; Afogados da Ingazeira; Belo Jardim; Bezerros; Garanhuns; Gravatá; Pesqueira; Petrolina; Santa Cruz do Capibaribe; Surubim.
  • Rio de Janeiro (RJ): Rio de Janeiro; Cachoeira do Macacu; Itaguaí; Nova Iguaçu; Petrópolis; São Gonçalo; Angra dos Reis; Cabo Frio; Macaé; Resende; Valença; Belford Roxo; Duque de Caxias; Maricá; Nilópolis; Araruama; Barra do Piraí; Bom Jesus do Itabapoana; Campos dos Goytacazes; Casimiro de Abreu; Nova Friburgo; São Pedro da Aldeia; Três Rios.
  • Rio Grande do Norte (RN): Natal; Macaíba; Parnamirim; São José do Mipibu; Açu; Caicó; Mossoró; Pau dos Ferros;
  • Roraima (RR): Boa Vista; Alto Alegre; Mucajaí; Rorainópolis; Amajari; Caracaraí; Caroebe; Iracema; Normandia; Pacaraima; Rorainópolis; São João da Baliza; São Luiz; Uiramutã.
  • Rio Grande do Sul (RS): Porto Alegre; Cachoeirinha; Canoas; Gravataí; Novo Hamburgo; São Leopoldo; Bagé; Caxias do Sul; Farroupilha; Osório; Uruguaiana; Sapiranga; Sapucaia do Sul; Viamão; Bento Gonçalves; Camaquã; Carazinho; Ijuí; Pelotas; Rio Grande; Santa Cruz do Sul; Santa Rosa; Santo Ângelo; Tramandaí; Venâncio Aires.
  • Sergipe (SE): Aracaju; Nossa Senhora do Socorro; Boquim; Estância; Itabaiana; Itaporanga d’Ajuda; Lagarto; Nossa Senhora das Dores; Poço Redondo; Porto da Folha.
  • São Paulo (SP): São Paulo; Cotia; Diadema; Itaquaquecetuba; Osasco; Santana de Parnaíba; Santo André; Francisco Morato; Guarulhos; Mauá; Mogi das Cruzes; Santa Isabel; São Bernardo do Campo; Suzano; Jales; Mirassol; Pinhalzinho; Araraquara; Bauru; Bragança Paulista; Campinas; Cubatão; Hortolândia; Itapeva; Presidente Prudente; Rio Claro; São José dos Campos; Taquaritinga; Vinhedo.
  • Tocantins (TO): Palmas; Miracema do Tocantins; Porto Nacional; Araguaína; Augustinópolis; Guaraí; Gurupi; Tocantinópolis.

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Carlão defende debate na CMJP para proibição de redesignação de gênero em crianças

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O vereador de João Pessoa, Carlão Pelo Bem (PL), usou a tribuna da Câmara Municipal da Pessoa (CMJP) para defender a proibição de redesignação de gênero em crianças e reforçou a importância do tema ser debatido na Casa.

Em recorte publicado nas redes sociais nesta terça-feira (01/10), o parlamentar enfatizou os riscos à saúde física e psicológica às pessoas que se submetem ao procedimento.

“Defendo de forma contundente que permitir a mudança de sexo em crianças é um verdadeiro absurdo. Essa prática coloca em risco a saúde física e mental das nossas crianças, expondo-as a procedimentos irreversíveis e potencialmente danosos. Além disso, o desenvolvimento natural e a identidade biológica das crianças podem ser comprometidos. Como vereador, meu compromisso é com a proteção das nossas crianças e a defesa dos valores que acredito serem fundamentais para a sociedade”, declarou.

Sobre

Cristão, conservador e advogado, Carlão é militante de direita e defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele concorre à reeleição em outubro.

No primeiro mandato, enquanto suplente, apresentou projetos voltados ao fortalecimento das obras de caridade; à proteção da criança e do adolescente; e ao combate às drogas por meio das artes marciais.

Carlão também tem destacado esforços na Câmara por mais investimentos nos esportes de luta, além de estimular os cristãos a refletirem sobre as políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado.

Confira:

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