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Paraíba

TJPB tem maior produtividade registrada desde início da série histórica

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Relatório Justiça em Números 2024, contendo o diagnóstico com transparência do Poder Judiciário, referente ao ano de 2023. O Tribunal de Justiça da Paraíba se destaca com uma produtividade de qualidade, efetiva e em evolução.

“Os dados do Justiça em Números nos trouxe grande satisfação pelo resultado alcançado. Foi um trabalho conjunto feito com muito esforço, mas que está sendo recompensado pelo resultado apresentado. Tenho apenas a agradecer a todos que colaboraram para essa evolução”, revelou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Fábio Araújo, comentou que o resultado obtido pelo TJPB é motivo de alegria. Ele ressaltou que o relatório aponta para uma melhora nos indicativos de produtividade do Tribunal, sendo consequência da atuação conjunta de magistrados e servidores, refletindo o trabalho árduo e dedicado de cada um, que, diariamente, se empenha para garantir uma justiça mais eficiente e acessível à população paraibana.

“Embora tenhamos alcançado resultados expressivos, somos conscientes de que ainda há muito a ser feito. O caminho para a excelência é contínuo e demanda esforço constante. Estamos comprometidos em aperfeiçoar nossos processos, reduzir a morosidade e atender cada vez melhor às demandas da sociedade”, enfatizou o magistrado.

Ele agradeceu o empenho e dedicação de todos que fazem parte desta trajetória, reafirmando o compromisso com a melhoria contínua da prestação jurisdicional. “Seguiremos trabalhando para construir um sistema de justiça mais justo e eficiente para todos”, reforçou.

De acordo com os indicadores de produtividade, obteve significativo destaque o Índice de Produtividade dos(as) magistrados(as) (IPM), por tribunal e por grau de jurisdição, no qual os desembargadores do TJPB registraram o segundo maior índicador de produtividade em 2023, comparado aos demais tribunais. Foram 3.086 processos baixados por desembargador(a), colocando o segundo grau do Tribunal de Justiça paraibano como segundo mais produtivo da Justiça do País.

Esta é a maior  produtividade registrada, desde o início da série histórica do TJPB no Relatório Justiça em Números do CNJ, como referenciou a gerente de Estatística do Tribunal de Justiça, Renata Grigório.

Ainda com relação ao índice do IPM, considerando o primeiro e o segundo graus juntos, o Tribunal de Justiça aumentou de 1.093, em 2022, para 1.418, ano passado. Em dados gerais, considerando todas as instâncias, este indicador demonstra que o Tribunal paraibano avançou.

O relatório revelou, ainda, que o TJPB apresentou reduções de 23,58% na  Taxa de Congestionamento Total e Líquida, por tribunal, em comparação ao ano de 2018, e de 6,4% da mesma taxa, comparado ao ano de 2022.

A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram parados sem solução, em relação ao total tramitado no período. Quanto maior o índice, mais difícil será para o tribunal lidar com seu estoque de processos. Esse estoque aumenta com a chegada de novos processos e diminui quando o processo é baixado, segundo explicou a gerente Renata Grigório.

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Paraíba

Comissão de Educação da ALPB debate regulamentação do uso de celulares em salas de aula

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A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na segunda-feira (25/11), reunião para discutir a utilização de celulares e dispositivos eletrônicos em salas de aula nas escolas da rede pública e privada do estado.

O evento reuniu representantes dos seguimentos da área da Educação, Sindicato dos professores da rede particular e da rede pública, conselho da educação, secretaria de educação e diversas entidades da área, que se uniram para debater uma proposta de projeto de lei, de autoria da presidente da Comissão de Educação, a deputada Cida Ramos, que deve ser apresentada no ALPB. A proposta visa regulamentar o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares.

Cida Ramos, que também propôs a realização da reunião, destacou a importância da discussão, ressaltando que a presença constante dos celulares nas aulas pode prejudicar o aprendizado dos estudantes. “Precisamos criar um ambiente propício à educação, onde os alunos possam se concentrar plenamente no conteúdo abordado. A tecnologia é uma aliada, mas seu uso indiscriminado pode ser um fator de distração”, afirmou.

Segundo a deputada, estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menor retenção de informações e notas mais baixas.

Durante a reunião, os participantes apresentaram diferentes pontos de vista sobre o tema. Alguns defendem que a proibição total pode ser excessiva, sugerindo que a tecnologia poderia ser utilizada como ferramenta pedagógica quando bem orientada. Outros argumentaram que a disciplina no uso dos dispositivos é fundamental para garantir um melhor aproveitamento das aulas.

O professor Felipe Baunilha ressaltou que na Paraíba já existe lei que proíbe a utilização de celulares sem fim pedagógico na escola. “Porém, o fato de existir uma lei proibindo não faz com que os estudantes parem de utilizar o celular. Então, é muito mais um elemento que a gente precisa debater e regulamentar as formas de utilização da tecnologia para potencializar a aprendizagem. E não uma mera proibição, pois a proibição não resolve as questões sociais cadentes”, destacou.

Também foram discutidos possíveis mecanismos para implementar a proposta nas escolas, como campanhas de conscientização sobre o uso responsável da tecnologia e alternativas para integrar os dispositivos às práticas educativas sem comprometer o aprendizado.

Os membros da Comissão definiram como pauta continuar o diálogo com a sociedade e órgãos educacionais para encontrar soluções equilibradas que atendam às necessidades dos alunos e das instituições de ensino.

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Paraíba

Campina está entre as três cidades mais bem colocadas no índice de desafios das gestões municipais

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Redação do Portal da Capital

Em um estudo realizado pela Macroplan Analytics, Campina Grande apareceu como terceira melhor colocada, no Nordeste, considerando os desafios das gestões municipais. O levantamento considera as 100 maiores cidades do Brasil, que representam 38,6% da população do país.

Em 53° lugar, a cidade é superada, na região, apenas, por Fortaleza-CE, em 51°; e Petrolina-PE, em 49°. As estatísticas comparam dados dos últimos 10 anos. Nesse período, a Rainha da Borborema avançou 36 posições nos critérios relacionados à Segurança, 14 em Saúde, duas posições em Educação e regrediu oito em Saneamento e Sustentabilidade, embora seja o índice onde a cidade ocupa a melhor posição, sendo a trigésima colocada.

São 15 itens avaliados, divididos entre os quatro temas principais. De maneira geral, Campina Grande saltou seis posições na última década, tendo como principal destaque, a cobertura da Atenção Básica em Saúde. Neste quesito, a cidade está em 1° lugar, com 100% da população assistida.

O Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), é uma ferramenta desenvolvida pela Macroplan Analytics, que usa dados e inteligência estratégica para auxiliar nas ações e decisões das gestões municipais.

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Republicanos da Paraíba anunciam apoio à reeleição do vereador Dinho na Câmara de João Pessoa

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O Partido Republicanos da Paraíba, sob a coordenação estadual e municipal dos deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago, declarou apoio à reeleição do vereador Dinho para a presidência da Câmara de Vereadores de João Pessoa, para o biênio 2025/2026. A reunião contou com a presença de vereadores do partido e outras lideranças locais.

Durante o encontro, os vereadores Marcílio do HBE, Marmuthe, Mikika Leitão, Toinho Pé de Aço e Valdir Trindade se reuniram com Dinho para discutir estratégias e fortalecer o compromisso do partido em torno da sua candidatura. O secretário executivo de Turismo de João Pessoa e tesoureiro estadual do Republicanos, Luiz Júnior, que representou o presidente Hugo Motta, também participou da reunião, reforçando a união do partido em prol da reeleição do vereador.

Luiz Júnior destacou a importância da continuidade da liderança de Dinho na Câmara. “Ele tem demonstrado um trabalho exemplar na gestão e é fundamental que tenhamos uma voz forte e comprometida à frente da Câmara Municipal”, afirmou o secretário.

Dinho expressou sua gratidão pelo apoio dos colegas e reafirmou seu compromisso em continuar promovendo ações que beneficiem a população. “Juntos, podemos avançar ainda mais em projetos que melhorem a vida dos cidadãos de João Pessoa”, declarou o vereador.

O apoio do Republicanos é visto como um passo estratégico nas articulações políticas para as eleições da presidência da Câmara, que ocorrerão no início do próximo ano. Com uma base sólida e unida, Dinho se posiciona como um forte candidato à reeleição.

A expectativa é que essa aliança fortaleça não apenas a candidatura de Dinho, mas também a atuação do Republicanos na Câmara Municipal, contribuindo para um ambiente político mais colaborativo e voltado para as necessidades da população.

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