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Paraíba

Advogado Thiago Leite concorrerá à vaga de desembargador do TJPB pelo Quinto Constitucional

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O advogado Thiago Leite Ferreira concorrerá à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo Quinto Constitucional. Com mais de 20 anos de militância na advocacia, com experiência no direito eleitoral, administrativo e civil, e sua contribuição à Ordem dos Advogados do Brasil como conselheiro estadual da OAB/PB, Thiago Leite, decidiu abraçar o desafio e colocar seu nome à disposição dos colegas advogados para concorrer e integrar a lista que será encaminhada ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

Thiago Leite afirma que está muito feliz com a receptividade dos colegas ao saberem da decisão de concorrer à vaga de desembargador do TJPB.

APOIO DOS COLEGAS ADVOGADOS – “Colegas da advocacia chegaram próximos a gente, viram a abertura dessa vaga de desembargador no TJ e nos fustigaram a postular, diante de nossa atuação advocatícia de mais de 20 anos de exercício único e exclusivo da advocacia, e aqui eu digo que eu nunca me afastei ou me licenciei para exercício de cargos, não que isso não seja legal ou lisonjeo para outros candidatos ou pessoas que eventualmente estejam postulando essa situação, mas aqui nós estamos tratando de uma pré-candidatura com o apoio de colegas para que nosso nome possa configurar e compor a lista da advocacia que irá ao Tribunal”.

IDEAIS DA ADVOCACIA – “Trazer os ideais do advogado para o Tribunal , o respeito as prerrogativas , a garantia do acesso ao Jurisdicionado de forma irrepreensível por qualquer meio possível, meios eletrônicos, mios presenciais, o respeito aos honorários advocatícios que é uma bandeira nossa desde que fomos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, na época da gestão do doutor Odon Bezerra”.

LEGADO DENTRO DA ORDEM DOS ADVOGADOS – “Então nós temos um legado dentro da Ordem, da advocacia e quando a inscrição for aberta, vamos fazê-la para submeter nosso nome à apreciação dos colegas advocados. O Conselho da OAB deverá estar se reunindo para definir as regras dessa disputa, uma consulta direta ao colegas advogados

VISITAS AOS ESCRITÓRIOS COLEGAS ADVOGADOS – “Começamos a visitar os colegas, vê a aceitação de nosso nome , já fomos ao interior do estado. Como nossa advocacia é realizada em todo o estado da Paraíba , que vem lá de nossa querida São José de Piranhas, a terra de minha mãe, até aqui a Capital, a gente tem conversado no estado todo e passando pelos escritórios, visitando, dizendo da nossa postulação e conversando sobre nossa carreira e nossa história dentro da Ordem dos Advogados do Brasil”.

LISTA SÊXTUPLA – A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, fará uma consulta pública para eleição de seis membros que comporão a lista sêxtupla que será encaminhada pela Ordem ao Tribunal de Justiça.

No Tribunal de Justiça, a partir da lista sêxtupla, será definida uma lista tríplice, que será encaminhada ao governador do estado para nomeação de um nome para exercer o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba

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Paraíba

“Tem construído uma ALPB mais unida”, diz Doutora Paula ao parabenizar Adriano Galdino em reeleição

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Durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta terça-feira (26/11), a deputada estadual Doutora Paula (PP), parabenizou o deputado Adriano Galdino (Republicanos) pela reeleição por unanimidade à presidência da Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

“Isso traz uma harmonia entre nós deputados e os representantes legais nessa Paraíba que tanto tem diferenças regionais. Parabéns à sua ética, o seu respeito e a sua liberdade dentro de um parlamento de 36 representantes e que você tem construído cada vez mais uma Assembleia unida, se preocupando sempre com os interesses do Estado, da maioria e daqueles mais pobres. É assim que se faz a democracia, é assim que se faz o parlamento, é assim que trabalham os políticos. Uma união de forças para que nosso povo seja bem representado em um país como todo”, disse a deputada.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Paraíba

Balanço do FNDE atesta conclusão de 30 obras de Educação em 26 municípios da PB em menos de 2 anos

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Redação do Portal da Capital

Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.

Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.

Do total de obras entregues, 30 foram finalizadas na Paraíba, em 26 municípios, com 19 concluídas em 2023 e 11 em 2024. As melhorias beneficiam mais de 6,6 mil alunos, entre eles 2,2 mil matriculados no período integral. O valor total do investimento supera R$ 23,9 milhões, dos quais R$ 22,5 milhões já foram pagos.

Das 30 obras realizadas na Paraíba, 15 referem-se à construção ou cobertura de quadras esportivas, cinco em escolas de educação infantil e dez em escolas do ensino fundamental. Todas as 30 obras estão na esfera municipal. São cinco intervenções em áreas rurais, 24 em áreas urbanas e uma em território quilombola.

“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

PACTO NACIONAL – Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.

Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi marcado por uma expressiva adesão, totalizando 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Esse esforço do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhões. A meta de conclusão é de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Estima-se a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.

Confira dados:

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Paraíba

MPT reúne entidades da Paraíba para debater sobre financiamento sindical e atos antissindicais

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai promover, na próxima quinta-feira (28), o evento ‘Atos antissindicais e financiamento antissindical’. A palestra, seguida de debate, será realizada no auditório da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande (PTM-CG), a partir das 9h30. A iniciativa é da Coordenação Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).

O evento integra as ações do projeto ‘Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais’, que tem como objetivo estimular uma mudança da cultura institucional sobre o trato das práticas antissindicais e o aprimoramento da atuação do MPT na promoção da liberdade sindical.

O evento é aberto a entidades sindicais com atuação em diversos setores, associações, estudantes e pessoas da sociedade em geral interessadas na temática. As inscrições são online e podem ser feitas pelo QR Code na Programação (no final desta matéria).

Programação
A palestra ‘Atos antissindicais e financiamento sindical’ será realizada pelo procurador do Trabalho e coordenador Regional da Conalis, Paulo Germano Costa de Arruda.

O debatedor convidado é o advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Humberto Bezerra Cavalcanti.

A mediação do debate será realizada pelo procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida.

Confira imagem:

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