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Paraíba

Roda de conversa discute ações de prevenção ao desaparecimento de crianças

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano/ Núcleo de Enfrentamento do Tráfico e  Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (NETDP-PB), promoveu, nesta terça-feira (28), uma roda de conversa sobre o Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Plid), enfatizando os índices de crianças e adolescentes no estado. A atividade fez parte da programação da Semana Estadual de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças da Paraíba e aconteceu no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da Universidade Federal da Paraíba.

Dentro da programação da semana, foram realizadas atividades como orientações socioeducativas com estudantes do ensino fundamental I e II, além dos alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) sobre identificação dos fatores de risco para o desaparecimento e estratégias de prevenção.

Instituída pela Lei 11.881/2021, a Semana Estadual tem como objetivo sensibilizar e orientar pais e familiares para evitar o desaparecimento de crianças, além de realizar ações educativas para dificultar possíveis desaparecimentos. Para 2024, o tema da Semana trouxe uma reflexão: “Entendendo o Plid – Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas: prevenção e cuidado”.

Durante a roda de conversa, a promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba Liana Espínola comentou que o Ministério Público atua também como porta de entrada para essa questão dos desaparecimentos. “Todas as promotorias de justiça do Estado podem ser procuradas, não só para o desaparecimento de crianças e adolescentes como de qualquer pessoa, mas a porta primária realmente é a polícia, seja a Polícia Militar ou a Polícia Civil. Já no caso específico de crianças e adolescentes é que os pais sempre mantenham diálogo e supervisão diária com os seus filhos”, pontuou.

Para a advogada e professora Ana Patrícia Gama, discutir a questão do desaparecimento de crianças é uma temática que tem uma mão muito próxima do tráfico de crianças. “Na realidade, a gente não tem um banco de dados unificado sobre isso. Então, até para fins de pesquisa, é bem difícil procurar esse número exato de pessoas. Além do mais, há uma subnotificação dessas pessoas desaparecidas, então esse é o grande problema. E os dados são primordiais para a concepção de políticas públicas realmente efetivas, relacionado ao desaparecimento de pessoas como um todo”, observou.

Já a coordenadora do Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba, Mirella Braga, afirmou que “o importante do evento é trazer para a população um pouco da visão sobre o Plid. O Encontro é para aproximar a população da necessidade da denúncia pelos canais 155 na Paraíba, pelo Disque 100. Nós temos atualmente no Brasil cerca de 40 mil pessoas desaparecidas, eu acredito que uma boa prevenção, campanhas irão ajudar a população estar mais próxima desses dados”.

O coordenador do Programa Criança Feliz, Fábio Rocha, do município de Cabedelo, enfatizou a importância de participar dessa roda de conversa. “Foram discutidas questões relevantes na prevenção e cuidado com as crianças e adolescentes e o alerta para os pais ficarem mais atentos a essas questões”, ressaltou.

Na Paraíba, segundos dados do Ministério Público da Paraíba, em 2021, foram acompanhados 96 casos de desaparecimentos, sendo 19,72% de crianças e adolescentes, com até 17 anos.

CANAIS DE DENÚNCIAS:
Disque 155
Disque 100
www.delegaciaonline.pb.gov.br
[email protected]
www.mppb.mp.br/protocolo
[email protected]

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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