Mais de 250 técnicos do serviço Família Acolhedora e profissionais da assistência social participaram, nessa terça-feira (28), do 2º Seminário Estadual de Acolhimento em Família Acolhedora da Paraíba. O evento, realizado em João Pessoa, foi aberto pela secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Pollyanna Dutra, e promoveu palestras com representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e referências estaduais e nacionais do serviço, como a assistente social Neuza Cerutti.
O objetivo foi fortalecer as discussões e as práticas relacionadas ao acolhimento familiar no estado. O Governo da Paraíba, por meio da Sedh, executa o serviço em um modelo regionalizado que garante a implantação em municípios com menos de 50 mil habitantes. Atualmente, há sete polos que vinculam 121 municípios.
“É revolucionário como um serviço, por meio dos vínculos afetivos, ressignifica a vida de alguém que tem seus direitos violados, perdendo sua identificação de lar e de família. E quando o Estado provê e coloca uma família acolhedora para restabelecer esses vínculos, isso nos traz esperança e, particularmente, me deixa muito feliz”, destacou a secretária Pollyanna Dutra.
O Serviço de Família Acolhedora organiza o acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastadas de suas famílias por medida de proteção, em residências de famílias acolhedoras. Essas famílias são previamente habilitadas, credenciadas, e quando acolhem, recebem um subsídio mensal destinado às necessidades da pessoa acolhida.
O representante do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente (CAOP), o promotor de justiça Alley Escorel, em sua palestra, fez um resgate histórico do serviço na Paraíba. “Em 2018, apenas 23 municípios paraibanos contavam com o serviço de acolhimento institucional, naquele momento, apenas João Pessoa realizava o acolhimento familiar. Hoje, 121 municípios têm cobertura desse serviço por meio dos polos regionalizado do Família Acolhedora. O Ministério Público, que iniciou atuações nesse sentido, tem orgulho de fazer parte dessa histórica com o seu papel, não de executor da política, mas de apoiador e provocador”, ressaltou.
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do adolescente da Paraíba (CEDCA-PB), Dimas Gomes, lembrou que ainda é preciso avançar. “Ainda precisamos de mais famílias acolhendo em nosso estado. No ano passado, o CEDCA-PB lançou o Plano Estadual de Acolhimento Familiar, e dentro das nossas atribuições de formular a política pública, conseguimos entregar para a Paraíba um plano para dez anos. Foi uma luta muito grande para construir esse plano e precisamos executá-lo. É um desafio para todos nós, pois não é fácil, seja para o Governo, para a sociedade civil ou para o Ministério Público. Por isso precisamos juntar forças”, enfatizou.
A palestrante convidada do evento, Neuza Cerutti, lembrou os avanços alcançados nos últimos anos. “Olhar para a Paraíba em 2019, com uma conversa ainda tímida sobre o Família Acolhedora, e chegar aqui em menos de cinco anos e encontrar um estado que eu ouço falar no Brasil inteiro como referência do serviço regionalizado é animador. Eu nem consigo disfarçar a minha felicidade em ver como o estado avançou e como ainda pode avançar”, avaliou a profissional que, além de assistente social, é graduada em Direito, consultora em assistência social e direito da infância e adolescência e especializada em violência doméstica infanto-juvenil.
A coordenadora estadual do Família Acolhedora, Deborah Santos, explica que as famílias que desejarem ser uma família acolhedora podem acessar a página do serviço no site do Governo da Paraíba para ter acesso ao edital com requisitos e também a um material com perguntas e respostas. Outro caminho é buscar diretamente um dos sete polos implantados: João Pessoa, Guarabira, Esperança, Patos, Itabaiana, Princesa Isabel e Pombal.
Ou ainda os serviços socioassistenciais em seus municípios, como Conselho Tutelar e outros. “Para que esse serviço cresça em nosso estado, precisamos de mais famílias. Nossa equipe técnica é qualificada e está pronta para atender, cadastrar e habilitar mais famílias para o acolhimento”, garantiu.
Prestigiaram o Seminário, os representantes do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), do Movimento Nacional Pro Convivência Familiar e Comunitária e da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado da Paraíba.
