O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria intersetorial com as Secretarias Estaduais de Educação, Desenvolvimento Humano, Mulher e Diversidade Humana, Cultura, Juventude Esporte e Lazer, realizou, nesta quarta-feira (15), o lançamento da Campanha Estadual em alusão ao Maio Laranja, mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A agenda, que aconteceu no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa, marca o início das atividades da Caravana Intersetorial que percorrerá as três macrorregiões de saúde ofertando atendimento e serviços ao público infantojuvenil na Paraíba.
De acordo com a secretária executiva de Estado da Saúde, Renata Nóbrega, o evento é importante para manter a sociedade civil organizada ciente da Rede de Apoio colaborativa existente no Estado e que garante a proteção, o acolhimento e qualidade de vida de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
“Nós entendemos que é preciso ter uma rede bem estruturada para lidarmos com esse problema, que é não só da Paraíba, mas um mal que atinge o mundo todo. Por isso, estamos trabalhando incessantemente para ampliarmos nossos serviços, como o acompanhamento junto aos Cras e Creas; com as nossas equipes multiprofissionais que estão na Atenção Primária, e com o Ambulatório de Atendimento às Vítimas de Violência e Acidentes (Amviva), que há 15 anos realiza o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no Hospital Arlinda Marques.
O evento realizado em João Pessoa foi a primeira de três agendas da caravana intersetorial, que também tem o objetivo de mobilizar a sociedade paraibana sobre prevenção da gravidez na adolescência. A iniciativa vai percorrer as demais regiões de saúde, com o intuito de incentivar os municípios e intensificar as ações locais voltadas à realidade das crianças e adolescentes.
Para a diretora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), Francisca Vieira, a parceria entre as secretarias é fundamental para que seja fortalecido o movimento de luta e combate não apenas contra o abuso sexual, mas todas as violências que atingem crianças e adolescentes. “Não podemos, de forma alguma, aceitar que esses crimes sejam naturalizados. Por isso a importância da parceria entre as secretarias estaduais, para que juntas possam promover a segurança e a garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes. O Governo Paraíba está comprometido em elaborar e fomentar ações que fortaleçam a prevenção e punição desses crimes”, frisou.
Além de João Pessoa, receberão a Caravana as cidades de Campina Grande, no dia 23 de maio; e Patos, no dia 28.
Maio Laranja – Instituída por meio da Lei Nº 14.432, de 3 de agosto de 2022, a campanha estabelece que durante o mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, sejam realizadas atividades efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Um dos objetivos da iniciativa é conscientizar a sociedade sobre os abusos sofridos pela população infantojuvenil brasileira. O dia 18 de maio é considerado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, pois na mesma data, em 1973, uma menina de oito anos de idade, chamada Araceli, foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada, em Vitória (ES).