O prefeito Cícero Lucena se reuniu, na quarta-feira (11/12) em Brasília, com o ministro das Cidades, Jader Filho, que garantiu a construção do Residencial Coqueiros através do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. O novo empreendimento habitacional vai beneficiar 200 famílias em situação de vulnerabilidade social e será construído no bairro de Gramame, na Zona Sul da Capital paraibana. O deputado federal Aguinaldo Ribeiro também esteve presente no encontro.

“Eu fico muito feliz em estar vivendo esse momento, essa oportunidade de cuidar da cidade de João Pessoa e, com o apoio do Governo Federal, o trabalho do deputado Aguinaldo Ribeiro, do deputado Mersinho Lucena, estamos tendo a oportunidade de fazer a nossa cidade mais justa, mais humana e mais solidária”, destacou Cícero Lucena.

O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou o trabalho em parceria que o Governo Federal tem realizado com a Prefeitura de João Pessoa. “Estamos ao lado de dois homens públicos, trabalhadores, que lutam pela Paraíba. Acabamos de autorizar a Caixa Econômica Federal a contratar 200 novas unidades para João Pessoa. Estou muito feliz por assinar essa portaria ao lado do prefeito e do deputado Aguinaldo. Também tenho que fazer um agradecimento especial a outro deputado que trabalha muito por João Pessoa e nos ajuda aqui no ‘Minha Casa, Minha Vida’, que é o deputado Mersinho. Estamos às ordens do povo de João Pessoa”, afirmou.

O deputado Aguinaldo Ribeiro agradeceu ao ministro pela parceria com a Paraíba e destacou a importância do programa para a Capital paraibana. “Nesse momento ímpar que a cidade vive, de crescimento e projeção, é fundamental contar com um programa de habitação como este. Essa parceria é essencial para o futuro de tantas famílias que agora terão a chance de conquistar suas casas”, declarou Aguinaldo.

O valor do investimento para construir o Residencial Coqueiros, no bairro de Gramame, é na ordem de R$ 36 milhões. “É com muita alegria e satisfação que recebemos a notícia da construção de mais esse residencial em João Pessoa. Essa parceria entre a Prefeitura, o Ministério das Cidades e a empresa Engemat vai beneficiar cerca de 800 pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Tenho certeza que a vida desses pessoenses será transformada para muito melhor”, frisou a secretária de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentou na terça-feira (10/12), durante a XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília, os avanços da nova fase do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). A iniciativa marca a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na redução de filas, maior eficiência no atendimento e integração entre as atenções primária e especializada.

Na reunião foram assinados os Planos de Ação Regional (PARs) propostos por entes federados e aprovados pelo Ministério da Saúde. Até o momento, foram enviados 136 planos de ação regionais, abrangendo 167,9 milhões de habitantes.

Depois da aprovação dos Planos, vem a etapa seguinte para a concretização do programa: a implantação dos Núcleos de Gestão e Regulação, que têm como objetivo apoiar a implementação dos dispositivos que estruturarão o programa nas localidades, a da telessaúde, que vai tornar o atendimento mais eficiente, integrado e digital. Para 2024, a Paraíba receberá R$ 17,1 milhões, parte dos R$ 557,8 milhões que serão repassados aos gestores para a implementação dos Núcleos e 30% do valor dos planos de ação aprovados

O PMAE traz inovações como a incorporação de um modelo de remuneração baseado no cuidado integral, que prioriza o paciente. Para isso, estão sendo investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. A nova etapa também aproveita a experiência bem-sucedida do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) e conta com um investimento de R$ 1,2 bilhão para as cirurgias eletivas.

“O Programa Mais Acesso a Especialistas busca reduzir o tempo de espera e melhorar o atendimento à população. Essa é uma construção coletiva, fruto da parceria com secretários de saúde estaduais e municipais, governadores e gestores do SUS. É um trabalho integrado que reflete a dedicação de toda a equipe do Ministério da Saúde”, destacou Nísia Trindade.

Integração digital e prazos mais curtos

Outro destaque mencionado é a transformação digital do SUS, com o uso intensivo de telessaúde e teleinterconsultas para conectar a atenção primária à especializada. “Estamos trabalhando para integrar os dados de saúde em uma rede nacional. Essa transição tecnológica vai permitir um monitoramento mais eficiente e reduzir problemas como o absenteísmo nas consultas, garantindo um sistema mais ágil e acessível”, explicou Nísia.

O PMAE foca em especialidades que historicamente enfrentam gargalos no sistema de saúde, como a oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. O objetivo é oferecer prazos mais curtos para diagnóstico e tratamento. “Na oncologia, por exemplo, a oferta integrada incluirá consulta médica, biópsias e exames necessários, garantindo a continuidade do cuidado e integrando o programa de redução de filas para cirurgias eletivas”, destacou Nísia. 

Adesão em todo o país

O Mais Acesso a Especialistas já alcançou adesão de 100% dos estados e do Distrito Federal, além de 97,9% dos municípios.

Conforme lembrou a ministra, o programa é inspirado em modelos internacionais, como os do Canadá e da Espanha, e representa um avanço significativo na oferta de cuidados de saúde especializados, promovendo qualidade, acessibilidade e eficiência para a população brasileira.

O Estado da Paraíba pactuou 17,2 mil matrículas de tempo integral, após o período de redistribuição de matrículas do segundo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC). Além da rede estadual, 215 redes municipais planejaram as matrículas para o período de 2024-2025. Isso corresponde a 96,4% das secretarias de educação municipais.

Na rede estadual, foram pactuadas 3.381 matrículas de tempo integral e os municípios paraibanos pactuaram 13,8 mil.

Em toda a região Nordeste, foram planejadas 293.938 matrículas de tempo integral. Nas redes estaduais foram pactuadas 113.620 e nas municipais foram 180.318. Ao todo, 1.753 redes municipais da região Nordeste planejaram matrículas de tempo integral para o ciclo 2024-2025, o que corresponde a 97,8% das redes da região

No Brasil, foram pactuadas 943.248 matrículas por 5.097 municípios, pelos 26 Estados e pelo Distrito Federal. O número corresponde a 92,8% das vagas ofertadas.

Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades.