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JP aprova 11 projetos no Novo PAC Seleções; soma de verbas federais para a cidade passa de R$ 1 bi

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Incluindo o anúncio, já feito, de 60 novos ônibus elétricos e da urbanização do Porto do Capim, o prefeito Cícero Lucena assegurou também, nesta quarta-feira (8), em Brasília, a aprovação de outros nove projetos para a execução de obras nas áreas de infraestrutura urbana, habitação, saúde e esportes.

Segundo o gestor, o Município de João Pessoa estará contemplado com mais de R$ 1 bilhão quando somados os projetos recém-selecionados pelo Governo Federal e estimados em R$ 484 milhões com os cerca de R$ 590 milhões que já estão sendo destinados às áreas de habitação e urbanização de favelas, alguns com obras em andamento e outros em fase de licitação.

Desse mais de meio bilhão de Reais para aplicação apenas nessas duas áreas, R$ 300 milhões destinam-se à construção de 2.280 moradias pelo Minha Casa Minha Vida. Conforme a secretária de Habitação, Socorro Gadelha, tratam-se de recursos já aprovados, com licitação em tramitação. Outros R$ 100 milhões, aprovados nesta semana, serão para obras no Porto do Capim.

Ainda nas áreas habitacional e de urbanização, há mais de R$ 52 milhões sendo aplicados na comunidade Dubai, onde as obras de infraestrutura estão avançadas e outras em licitação, como escola e creche.

Outros R$ 32 milhões vão ser destinados à urbanização da Favela do S, no bairro do Róger; e R$ 12 milhões para requalificação dos condomínios Amizade, Esperança e Independência – apelidados de “Torre de Babel”. Outras comunidades contempladas são Saturnino de Brito (Renascer), Maria de Nazaré, no Funcionários IV e a comunidade quilombola de Mussumago.

A Prefeitura também promove investimentos na compra assistida de moradias, dentro do programa municipal Cuidar do Lar; dá isenção de ITBI para faixa de renda de até 2 salários mínimos e executa programa de regularização fundiária.

Afora todos esses, um total de 11 projetos da atual gestão municipal foi agora selecionado dentro do Novo PAC Seleções Cidades, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e lançado nessa quarta-feira (8) em solenidade no Palácio do Planalto, sob coordenação da Casa Civil.

O secretário municipal de Planejamento, Ayrton Falcão, destacou o trabalho e a capacidade de articulação do prefeito Cícero Lucena junto ao Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à renovação e modernização da frota de transportes coletivos e à execução das obras selecionadas.

Ele lembrou, a propósito, que vários projetos encaminhados pela gestão do prefeito Cícero Lucena chegaram a merecer destaque e reconhecimento por sua qualidade técnica, durante a fase de avaliação feita pelo Ministério das Cidades e órgãos vinculados. Fato, a propósito, também lembrado pelo prefeito ao comentar que “João Pessoa demonstrou, mais uma vez, a qualidade dos seus projetos”.

Nova Maternidade – Dentro do Novo PAC Cidades também foi selecionado o projeto de construção de uma nova maternidade para João Pessoa, que inclui um Centro de Parto Normal. O local escolhido é o prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde, no bairro da Torre.

UBS e Centro Esportivo – Foram ainda selecionados projetos para construção de mais duas UBS – Unidade Básica de Saúde – no Bairro dos Estados e outra no Bessa. Além, ainda, os projetos para um Espaço Esportivo Comunitário, em Mumbaba; e um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no Ernesto Geisel.

Igreja São Pedro Gonçalves – A Prefeitura também conseguiu que seja financiado dentro do Novo PAC Cidades projetos de arquitetura e engenharia destinados a melhorias na igreja de São Pedro Gonçalves, no Centro Histórico.

Porto do Capim – Dentro do “Periferia Viva – Urbanização de Favelas”, também vinculado ao PAC, estão contemplados projetos de habitação e de obras de urbanização nas comunidades Vila Nassau, XV de Novembro, Porto do Capim, Curtume, Frei Vital, Papelão e seus entornos.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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